DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600043 43 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: IRENE CANDIDA DOS REIS ALVES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/09/2024 A 21/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/09/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Irene Candida dos Reis Alves, contratado. EDITAL Nº 156, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral do CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23390.000734/2024-23, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante/Professor Visitante Estrangeiro, objeto do Edital nº 115/2024, publicado no Diário Oficial da União de 14/08/2024, para o Campus Almenara: ÁREA: ZOOTECNIA . .Nº Insc. . Nome do Candidato .Total .Classif. . .03 .Giancarlo de Moura Souza .236,2 .1º . .02 .Alvimara Felix dos Reis Vasconcelos .217,5 .2º JOAQUIM NETO SOUSA SANTOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA COORDENADORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação Técnica, Científica e Educacional que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS ALMENARA, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA, visando à realização de ações conjuntas nas áreas Técnica, Científica e Educacional, no âmbito de suas finalidades e competências institucionais. Data da assinatura: 22/08/2024. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data da assinatura. CAMPUS ARAÇUAÍ EDITAL Nº 184, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 183/2024 O Diretor-Geral do CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o constante do processo nº 23391.000964/2024-82, resolve: I - Retificar o Edital nº 183 de 09 de setembro de 2024, publicado no DOU de 09 de setembro de 2024. Onde se lê: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . .Área de Atuação .Nº de Vagas .Carga Horária .Habilitação Exigida . AG R O N O M I A 01 40h .Graduação em Agronomia/Engenharia Agronômica; ou . .Graduação em Agronomia/Engenharia Agronômica; com Aperfeiçoamento; ou . .Graduação em Agronomia/Engenharia Agronômica; com Especialização; ou . .Graduação em Agronomia/Engenharia Agronômica; com Mestrado; ou . . . . .Graduação em Agronomia/Engenharia Agronômica; com Doutorado. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 12/09/2024 a 22/09/2024. 3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 30/09/2024, cujo tema será sorteado no dia 27/09/2024. Leia-se: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . .Área de Atuação .Nº de Vagas .Carga Horária .Habilitação Exigida . AG R O N O M I A 01 40h .Graduação em Tecnologia ou Bacharelado em Agroecologia/Agronomia/Engenharia Agronômica; ou . .Graduação em Tecnologia ou Bacharelado em Agroecologia/Agronomia/Engenharia Agronômica; com Aperfeiçoamento; ou . .Graduação em Tecnologia ou Bacharelado em Agroecologia/Agronomia/Engenharia Agronômica; com Especialização; ou . .Graduação em Tecnologia ou Bacharelado em Agroecologia/Agronomia/Engenharia Agronômica; com Mestrado; ou . . . . .Graduação em Tecnologia ou Bacharelado em Agroecologia/Agronomia/Engenharia Agronômica; com Doutorado. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 13/09/2024 a 24/09/2024. 3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 02/10/2024, cujo tema será sorteado no dia 01/10/2024. IRA PINHEIRO NEIVA CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158378 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23393.002619/2023-82. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A repactuação de preços, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 56.219,07 (cinquenta e seis mil, duzentos e dezenove reais e sete centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 04/08 /2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 31/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.219,07. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 03/2024 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Jose Albuquerque Junior. OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 18/09/2024 a 17/03/2025; DOT AC AO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 13/09/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Jose Albuquerque Junior, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo no 02 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 05/2024 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Juliana Freire Fonseca. OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 19/09/2024 a 18/03/2025; DOT AC AO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 12/09/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Juliana Freire Fonseca, Contratada. CAMPUS SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 158377 Nº Processo: 23396002008202495. Objeto: Eventual e futura aquisição de aparelhos de ar-condicionado. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, Km-02, Rodovia Mg-404 - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 13/09/2024) 158377-26410-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 158377 Nº Processo: 23396000769202411. Objeto: Aquisição de mobiliário.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras (SIASGnet - 13/09/2024) 158377-26410-2024NE012023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158512 Nº Processo: 23051.013123/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com intuito de atender a demanda Estudantil do Campus Conceição do IFPA, com entrega parcelada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Folha 22 Quadra Especial Lote Especial Ii, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . APARECIDO DE PAULO DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 13/09/2024) 158512-26416-2024NE000001 CAMPUS PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152496 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23051.016239/2022-37. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 002/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, com início na data de 16/09/2024 e término em 15/09/2025.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.839,10. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).