DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024, Walter Fernando Souza Ferreira, pela Contratante, Felipe Leite Silva, contratado. Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 15/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: TIAGO GUILHERME IEPSEN. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica. VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. VALOR: 3.924,53. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Especialização) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024, Walter Fernando Souza Ferreira, pela Contratante, Tiago Guilhere Iepsen, contratado. CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS EDITAL Nº 15, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 15/2024, de 12/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 13/08/2024. Área: Biologia . .Candidato(a) .Pontuação .Classificação . . . Prova de títulos .Prova de desempenho didático .Total . . .CIBELE MERCHED GALLO .138 .200 .338 .1º . .MICHELE TRINTINAGLIA .120 .175 .295 .2º . .MIRIAN SILVÉRIA DE SOUZA .112 .158 .270 .3º . .DIORGE JONATAS MARMITT .80 .186 .266 .4º . .MOARA RODRIGUES MINGORI .55 .200 .255 .5º . .CARINA SINOTT DUARTE .45 . .45 .Eliminado(a) . .CASSIANO RICARDO SCHAVINSKI .51 . .51 .Eliminado(a) . .ISADORA PORTO MARTINS MEDEIROS .50 . .50 .Eliminado(a) . .JOSÉ JUNIOR DOS SANTOS .30 . .30 .Eliminado(a) . .TAYLICE LEONEL BATISTA .30 . .30 .Eliminado(a) . .VALTER OLIVEIRA DE SOUTO .30 . .30 .Eliminado(a) * Eliminado(a) por não comparecer à Prova de Desempenho Didático. AMIR TAUILLE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS VOLTA REDONDA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. do Processo Administrativo: 23274.000210/2019-00. Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus Volta Redonda - IFRJ-CVOR e o Banco do Brasil S.A. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de Depósito em garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINIST R AÇ ÃO PÚBLICA federal, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Da legislação aplicável: Lei 8.666. Da vigência: 60 meses, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 20/03/2024. CAMPUS ARRAIAL DO CABO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar, instalação e desinstalação de ar condicionado e elaboração do PMOC - Plano de Manutenção e Controle de Operações dos condicionadores de ar pertencentes ao patrimônio do IFRJ Campus Arraial do Cabo e demais campi do IFRJ. Total de Itens Licitados: 00328 Novo Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: r Jose Pinto de Macedo, S/n Prainha - ARRAIAL DO CABO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON CARDOSO PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/09/2024) 152237-26433-2024NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 ESPÉCIE: primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Química, Processo: 23243.008004/2024- 64. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Avançado São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Fabiana Alves Goulart de Oliveira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 15/09/2024 a 15/10/2024. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e Fabiana Alves Goulart de Oliveira, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158148 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23243.011558/2021-04. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 01.775.654/0006-64 - FIEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2024 a 16/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.639.720,80. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158148 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 23243.010038/2018-80. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 07/2018 (sei nº 0373710) tem por objeto a repactuação contratual, atendendo solicitação da contratada em virtude da alteração de preços decorrente da convenção coletiva de trabalho 2022 (sei nº 1599804), registrada em 11/01/2022 e do seu termo aditivo, que abrangeu o exercício 2023 (sei nº 1937416), tendo sido registrado, no mte, em 24/01/2023, sob o número ro000066/2020 e ro000072/2021 , referente ao período de 01/01/2022 á 31/12/2022 e 01/01/2023 á 31/12/2023. Vigência: 16/10/2018 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.569,25. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). CAMPUS CACOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158533 Nº Processo: 23243.005496/2024-36. Dispensa Nº 90143/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 08.436.366/0001-10 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE CACOAL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, com recursos do PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 15/09/2025 ou até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado. Valor Total: R$ 125.736,80. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 27/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 18/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e KELLY VIEIRA CORDEIRO, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 28 de setembro de 2024 a 25 de março de 2025, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 18/2023, Área Geografia, firmado em 28 de setembro de 2023, alterando a carga horária da contratada de 40 horas para 20 horas semanais a partir de 16 de setembro de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e KELLY VIEIRA CORDEIRO, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158510 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23254.000288/2022-50. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2024 a 04/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.244,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9578/2024 - UASG 158578 Nº Processo: 23439.000716/2024-48. Pregão Nº 90317/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 08.427.246/0001-56 - TRANSMEGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículo e motorista devidamente habilitado para transporte de servidores, alunos e/ou colaboradores para atendimento de demandas de viagens eventuais municipais, intermunicipais e interestaduais necessárias para a realização de atividades/aulas de campo, eventos de extensão e visitas técnicas do campus hortolândia do ifsp, em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 64.683,72. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3330/2024 - UASG 158330 Nº Processo: 23315.000569/2024-11. Dispensa Nº 5/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 04.620.805/0001-99 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE SAO PEDRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos e no Projeto de Venda apresentado pelo contratado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 49.599,90. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).