DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600048 48 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158330 Número do Contrato: 10330/2022. Nº Processo: 23315.001728/2022-24. Pregão. Nº 10330/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do vínculo contratual por 12 (doze) meses e inclusão de cláusula de obrigações pertinentes à LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), nos termos do Processo Suap nº 23315.001557.2023-14. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.863,88. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). CAMPUS SÃO ROQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14329/2024 - UASG 158329 Nº Processo: 23314.001015/2024-32. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 17.870.477/0001-20 - DOCE SABOR - ALIMENTACAO CORPORATIVA & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de alimentação pronta (kits lanches). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/09/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 130.201,50. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1329/2024 - UASG 158329 Número do Contrato: 6329/2023. Nº Processo: 23314.001230/2023-52. Pregão. Nº 3329/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 33.012.247/0001-87 - PIRILAMPO CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 12 meses. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158750 Número do Contrato: 7750/2023. Nº Processo: 23305.007597/2023-99. Pregão. Nº 7750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito Conservação Patrimonial Eireli. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07.750/2023 por mais 12(doze) meses, a partir de 18/10/24 até 17/10/25, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993, e acréscimo quantitativo dos itens 1 e 2 em 25% o que equivale a 20,31% do valor inicial atualizado do contrato nº 07.750/2023, com fundamento no art. 65, inciso i-b, da lei 8.666/98.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.250,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158750 Número do Contrato: 1750/2024. Nº Processo: 23305.019276/2023-37. Pregão. Nº 12750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo de valor do item 1, consistente em reequilíbrio econômico financeiro, devido a adicional de periculosidade para posto de oficial de manutenção, o que equivale a 5,79 % do valor inicial atualizado do contrato nº 01.750/2024, com fundamento no art. 124 inciso ii, alínea d da lei 14.133/21.. Vigência: 16/09/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.627,67. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23060000996202420. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para a nova sede do Instituto Federal de Educação de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, Cep 49015-090, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134- 5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 12/09/2024) 158134-26423-2024NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23707.000185/2021-33. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2024 a 24/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.972,80. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 36/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: FRANKARLES GENES DE ALMEIDA E SÁ, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 31/07/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: JANINE GONCALVES DA ROCHA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 07/09/2024 a 31/03/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024 Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: DAYNARA APARECIDA RODRIGUES GONCALVES, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 11/12/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024 CAMPUS OURICURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158570 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23416.000101/2021-37. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2021, da prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva de veículos, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.538,59. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23225.000924/2024-52. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 51.389.315/0001-03 - 51.389.315 JAYCE MARA UNTERS LIMA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças do softwares sketchup, que permitam a criação, visualização e alteração de imagens em 3d com precisão e, também, a renderização realista para o campus juiz de fora, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 14.850,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23223000893202450. Objeto: Contratação do serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) para o IF SUDESTE MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360, Estrela Sul - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELE FABRE RIBEIRO Agente de Contratações (SIASGnet - 12/09/2024) 158123-26412-2023NE000061 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90032/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.002383/2024-51. Dispensa Nº 199/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Contratação de serviços de elaboração, impressão e correção de prova de concurso público para o provimento de cargos efetivos de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em várias áreas, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/09/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 84.592,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EDITAL Nº 209/2024 - GAB/IFSULDEMINAS HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 192/2024, de 02.09.2024 Professor Substituto- Campus Machado - Zootecnia - Ampla Concorrência . .Nome do Candidato .Pontuação .Classificação . .DANIEL CAVALCANTE BRAMBILA DE BARROS .58 .1º . .VIVIANE BORBA FERRARI .50 .2° . .VERONICA APARECIDA COSTA MOTA .50 .3° . .GESSICA SOLANNA CALADO SOARES .42 .4º . .CORALLINE BARBOSA DA SILVA .40 .5º Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados Professor Substituto- Campus Passos - Física - Ampla Concorrência . .Nome do Candidato .Pontuação .Classificação . .LUCIANO HENRIQUE DE ALMEIDA .100 .1º . .SYLVESTRE AURELIANO CARVALHO .74 .2° . .RAMON JUNIO GONCALVES ROSA .70 .3° . .IGOR CESAR DE ALMEIDA .66 .4º . .GILBERTO DE MIRANDA LIMA .66 .5º Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados CLEBER ÁVILA BARBOSA