DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ECTI Nº 5/2024 - UASG 158515 Processo: 23204.001672/2024-27. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação n.005/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), sob CNPJ n. 11.118.393/0001-59, neste ato, Convenente, a Alcoa World Alumina Brasil Ltda (Alcoa), estabelecimento filial, sob CNPJ n. 06.167.730/0005-91, neste ato, Concedente, e a Fundação de Integração Amazônica (Fiam), CNPJ n. 23.778.639/0001-06, neste ato, Interveniente. Objeto: O objeto do termo aditivo é a retificação de erro material referente à Cláusula Segunda - Dos Recursos Financeiros, especificamente a Subcláusula 2.3, que menciona o número da conta bancária da Fundação de Integração Amazônica (FIAM). O número da conta original, "72.550-5", foi corrigido para "05.619-6", mantendo os demais dados inalterados. Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela Alcoa - HÉLIO ALEXANDRE LAZARIM e EMERSON CLAUDIO MARTINS ROCHA; pela FIAM - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Data de assinatura: 09/09/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo 62/2024. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira ( DA REMUNERAÇÃO) do Contrato nº 24/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará e Axa Emanuelle Simões Figueiredo, passando a vigorar, a contar da assinatura do Contrato, com base no processo administrativo nº 23204.008879/2024-22, e ainda Lei nº 14.673, de 14/09/2023; Lei 8.745/93; Resolução 78/2020-UFOPA, a remuneração de R$ 6.758,04, composta por Vencimento Básico, RT de Mestre e Auxílio-Alimentação. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Contrato nº 24/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Contrato nº 24/2024, publicado no Dou n° 176, página 67, seção 3, de 11/09/2024, retifica- se o que segue: Onde se lê: "...remuneração de R$ 7.416,04 (Sete mil quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos)..." Leia-se: "...remuneração de R$ 6.758,04 (Seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos)..." UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23073.079424/2023-43. Dispensa. Nº 79424/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: ocadhana - observatório de cultura alimentar e direito humano à alimentação e nutrição adequadas". Vigência: 16/09/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23073.081050/2023-26. Dispensa. Nº 81050/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: ocadhana -observatório de cultura alimentar e direito humano à alimentação e nutrição adequadas - fase 2. Vigência: 12/09/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 033117/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e IMT Nord Europe. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmicas, cientifica e cultural. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 09/09/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Alain Schmitt, pela IMT Nord Europe. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Renovação de Contrato - Aditivo n° 133/2024. Proc: 23074.074520/2024-89- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Estatística - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Francisco Jairan Dionizio Pedro - Vig: 04.10.2024 a 05.12.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Francisco Jairan Dionizio Pedro (contratado) (a). Renovação de Contrato - Aditivo n° 134/2024. Proc: 23074.074507/2024-52- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Estatística - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Julyana Kelly Tavares de Araujo - Vig: 04.10.2024 a 05.12.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Julyana Kelly Tavares de Araujo (contratado) (a). Renovação de Contrato - Aditivo n° 135/2024. Proc: 23074.074705/2024-41- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CEAR - Departamento de Engenharia de Energias Renováveis - Partes: Universidade Federal da Paraíba e José Luiz Francisco Alves - Vig: 01.11.2024 a 31.10.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e José Luiz Francisco Alves (contratado) (a). Renovação de Contrato - Aditivo n° 136/2024. Proc: 23074.075210/2024-83- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Yanara Barbosa de Andrade - Vig: 04.10.2024 a 24.03.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Yanara Barbosa de Andrade (contratado) (a). Renovação de Contrato - Aditivo n° 137/2024. Proc: 23074.076593/2024-87- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Ially Rayssa Dias Moura - Vig: 04.10.2024 a 03.04.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ially Rayssa Dias Moura (contratado) (a). Renovação de Contrato - Aditivo n° 138/2024. Proc: 23074.076596/2024-06- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Anna Lúcia da Silva - Vig: 04.10.2024 a 03.04.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Anna Lúcia da Silva (contratado) (a). Renovação de Contrato - Aditivo n° 139/2024. Proc: 23074.076572/2024-72- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Raphael Reichmann Rolim - Vig: 04.10.2024 a 03.04.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Raphael Reichmann Rolim(contratado) (a). Renovação de Contrato - Aditivo n° 140/2024. Proc: 23074.067722/2024-14- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Gregório Ataíde Pereira Vasconcelos - Vig: 04.10.2024 a 03.04.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Gregório Ataíde Pereira Vasconcelos (contratado) (a). EDITAL Nº 103 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 31/10/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Representação e Expressão em Arquitetura e Urbanismo e Engenharias, promovido pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia, Campus I, objeto do Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3, págs. 77 a 82, com resultado homologado pelo Edital CT nº 21/2023, publicado no DOU nº 207, de 31/10/2023, seção 3, pág. 77 (Processo nº 23074.078554/2024-05). VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2019 Processo: 23075.700201/2019-51 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com encerramento em 13/03/2025.. Data de Assinatura: 12/09/2024. Assinam: TOMÁS SPARANO MARTINS e MARCOS CESAR MIRA N DA DA SILVA - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023 Processo: 23075.050382/2023-49 Partícipes: Município de Almirante Tamandaré - Almirante Tamandaré; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo contratual. O contrato original será prorrogado por 06 (seis) meses, ou seja, até 25/03/2025.. Data de Assinatura: 12/09/2024. Assinam: null - Almirante Tamandaré, null - UFPR, null - FUNPAR. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 23075.005415/2023-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Alteração de endereço da sede do contratado e repactuação de valores conforme resolução conjunta SECID/AMEP nº 01/2024, que altera a tarifa de transporte coletivo urbano em Pinhais/PR, a partir de 05/02/2024, e conforme Convenção Coletiva de Trabalho SINEEPRES 2024/2025, que altera piso salarial e benefícios dos empregados, a partir de 01/03/2024. Vigência: 05/02/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.402.421,28. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 42/2024 Processo: 23075.026932/2024-90 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Relações entre o estoque de carbono e a permeabilidade ao ar e à água no solo sob diferentes sistemas de uso e manejo Valor: R$ 99.983,50. Vigência do Acordo: 08/08/2024 a 08/10/2026. Data de Assinatura: 08/08/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 49/2024 Processo: 23075.075023/2023-02 Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Pomar de Sementes de Guabiroba-do-campo. Valor: R$ 199.909,18. Vigência do Acordo: 11/07/2024 a 11/10/2027. Data de Assinatura: 11/07/2024. Assinam: Ramiro Wahrhaftig - Presidente / Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.