DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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"Mac" McCarthy - Presidente - null, Rogério Renato Mateucci - APC, RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR. EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 9/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.044295/2024-33. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Permissionária: 26.989.715/0040-19 - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Objeto: Permissão não onerosa de uso das salas de aula 210, 211, 212 e 213 do Setor de Ciências Jurídicas da permitente, para a realização do 1º Processo Seletivo de Estágio de 2024 da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região do Ministério Público do Trabalho, que ocorrerá no dia 14/09/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2024. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 23076.122514/2023-74. Dispensa. Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência por 5 (cinco) meses, passando seu término para o dia 06/01/2025, de acordo com a prorrogação do ted; atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 30/08/2024 a 06.01.2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0155/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: AMANDA DA SILVA XAVIER. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.068123/2024-48. Objetivo: Magistério no CENTRO DE INFORMÁTICA . Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 11/09/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL DE 6 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1 (CURSO DE DOUTORADO, ASSOCIAÇÃO PLENA EM REDE) A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Associada UFPE, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 16 a 30 de setembro de 2024, até as 23:59h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Curso de doutorado em rede). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 163, de 13/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. JARCILENE SILVA DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Processo: 23007.00011944/2024-93. ACT Nº: 11/2024. Partícipes: UNIVER S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48 e INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - IFB, CNPJ 10.791.831/0001-82. Objeto: Execução do PROJETO GERAÇÃO: Qualificação de agentes locais para geração de trabalho e renda por meio do turismo cultural e criativo, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamentação Legal: Lei n° 11.531/23. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Data de Assinatura: 24/08/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024 Processo nº 23007.00014452/2024-83. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EMERSON DA CRUZ BOMFIM. CPF: 85xxxxx9587. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 16/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 13/09/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e EMERSON DA CRUZ BOMFIM - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2024 Processo nº 23007.00014452/2024-83. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JAMERSON REGIS LIMA. CPF: 02xxxxx0595. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia, Energia e Sustentabilidade. Vigência: 16/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 2.681,35 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 13/09/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JAMERSON REGIS LIMA - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2024 Processo nº 23007.00017940/2024-94. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): REBECA MORAES MENEZES. CPF: 04xxxxx509. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência: 16/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 13/09/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e REBECA MORAES MENEZES - Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23077.016580/2023-63. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 20.283.607/0001-33 - R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCACOES - LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de tanques da estação de tratamento de esgotos (ete) e esgotamento de fossas para atender demandas da ufrn. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.340,56. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨45/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item: 28(R$4.500,00) LO B OV CIENTIFICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no item: 70(R$58.362,41). ANDRE LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira (SIDEC - 13/09/2024) 153103-15234-2024NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077060151202412. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90016/2024 - Aquisição de material de processamento de dados para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 10/09/2024) 153103-15234-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 68/2024-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 056/2024-PROGESP .Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024 . .Área do concurso: Língua Inglesa - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .Lucas Victor de Oliveira Araújo .8,10 .Aprovado(a) .1º lugar . .Jeremias Lucas Tavares .7,90 .Aprovado(a) .2º lugar . .Jean Carlos Nogueira de Carvalho Junior .7,23 .Aprovado(a) .3º lugar Em 13 de setembro de 2024 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL Nº 70/2024-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi .Campus de Atuação: Santa Cruz /RN . .Nº do Edital: 053 / 2 0 2 4 - P R O G ES P .Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024 . .Área do concurso: Biofísica, Farmacologia, Interações Microbianas, Parasitárias e Imunológicas - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .FRANCISCO CLÉBISON CHAVES LOPES .8,41 .Aprovado(a) .1º lugar . .JAIR RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR .8,23 .Aprovado(a) .2º lugar Em 13 de setembro de 2024 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital 63/2024, publicado no DOU nº 170, de 03/09/2024, p. 101, referente ao resultado de processo seletivo para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, retifica-se o resultado em decorrência de incorreção.