DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 62/2024-PROG ES P , publicado no DOU nº 166 de 28/08/2024, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto/Temporário, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.106858/2024-87 .TASSIO LUAN ANSELMO DE LIMA .20H .PIANO SOLO E CO L A B O R AT I V O SOLANGE ALVARES DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 978, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 62/2024-PROGESP publicado no DOU 168, de 30/08/2024; CONVOCA o candidato LEONARDO DE SOUZA VIDAL, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Doenças do Sistema Geniturinário (Nefrologia), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme processo 23077.0110352/2024-60 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO IAP: 002825 PARTICÍPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS (FEENG). RESUMO DO OBJETO: Execução da gerência financeira e administrativa do Projeto "Medindo a Caminhabilidade: Um Índice Abrangente para Melhorar Ambientes Amigáveis aos Pedestres em Cidades Latino-Americanas", através do Instituto de Informática, conforme descritos no PROJETO anexo, desde já, parte integrante deste instrumento, bem como cronograma de atividades, cuja verba é oriunda de doação da VOLVO RESEARCH AND EDUCATIONAL FOUNDATIONS, através de edital. VALOR: R$ 260.000,00O. VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 12/12/2025. DATA E ASSINATURA: 12/09/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, e Luciani Somensi Lorenzi, diretora-presidente da FEENG. PROCESSO nº: 23078.538210/2024-53. EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2024 IAP 002898. PARTÍCIP ES : A Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes objetivando a execução do Processo Seletivo Público para ingresso nos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde - RIS 2025. VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 11/09/2025. DATA E ASSINATURA: 11/09/2024 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Srª. Ana Rita Facchini, Diretora- Presidente da FAURGS. PROCESSO nº: 23078.547685/2024-31. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23078.530114/2021-14. Dispensa. Nº 59/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar 10,59% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.265,56 (seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 13/09/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.954,08. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23078.516112/2021-12. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 10/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.346.133,08. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90100/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução para a migração da tecnologia de telefonia analógica atualmente em uso Universidade Federal do Rio Grande do Sul para a tecnologia Voz sobre IP (VoIP). VINICIUS DE OLIVEIRA VIEIRA Diretor do Departamento de Compras em Exercício (SIDEC - 13/09/2024) 153114-15331-2024NE088442 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio de Intercâmbio - UFRGS e C.V Raman Global University (Índia) IAP: 2908, Publicado no DOU do dia 13/09/2024, edição nº 178, página 63, Seção 3. Onde se lê: VIGÊNCIA: 19/11/2024 a 11/09/2029. Leia-se: VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 11/09/2029. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078578726202350. Objeto: Contratação de o de serviço especializado de manutenção (de 2º e de 3º nível) de extintores de incêndio e de mangueiras de hidrantes para atender às necessidades da SUINFRA/UFRGS. . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90213-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO Pro Reitor Proplan (SIASGnet - 12/09/2024) 153114-13154-2024NE158444 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90217/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078520457202413. Objeto: Aquisição de Câmeras de Vigilância e de Injetores de POE ( Power Over Ethernet). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90217- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO Pro Reitor Proplan (SIASGnet - 13/09/2024) 153114-13154-2024NE158444 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº IAP 002765 Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Acaye Saude Mental e Educação LTDA - INSTITUTO MATIZU. RESUMO DO OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para a promoção e disseminação de conhecimentos relacionados ao Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no ensino superior. VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 10/09/2027 DATA E ASSINATURA: 10/09/2024 - Arthur Caye, Sócio-Administrador do Instituto Matiz; Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS. PROCESSO Nº 23078.535601/2024-16. . PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO Nº 3/PROPLAN/NUDECON/2014 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADO: JOSE ADAIR ROCHA DE SOUZA. Matrícula SIAPE nº 010346775. OBJETO: Fica a vigência do Contrato, prorrogada por 02 (dois) anos, a contar de 18/08/2024 até 18/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. N° DO PROCESSO: 23078.515213/2020-95. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.226147/2024-03 Espécie: Convênio Específico nº 33/2024 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Ações que fortaleçam práticas agroecológicas, fornecimento energético e saneamento básico dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro, quilombolas e ciganos". Valor: R$ 1.300.000,00 (um milhão trezentos mil reais) Vigência: da data da assinatura do instrumento até 01 de agosto de 2025 Data de assinatura: 12 de setembro de 2024. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.