DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.904.804,08 (um milhão novecentos e quatro mil oitocentos e quatro reais e oito centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 12/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.233444/2021-54 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº. 02 ao Acordo de Parceria. Partícipes: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A., CNPJ: 07.175.725/0010-50, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e suplementação do valor aportado ao Acordo de Parceria celebrado para desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "MANCAIS MAGNÉTICOS SUPERCONDUTORES PASSIVOS PARA MÁQUINAS ROTATIVAS DE EIXO HORIZONTAL", modificando assim, as cláusulas terceira e sexta do referido Acordo. Data de Assinatura: 09/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.233444/2021-54 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº. 03 ao Acordo de Parceria. Partícipes: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A., CNPJ: 07.175.725/0010-50, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Parceria celebrado para desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "MANCAIS MAGNÉTICOS SUPERCONDUTORES PASSIVOS PARA MÁQUINAS ROTATIVAS DE EIXO HORIZONTAL", modificando assim, a cláusula sexta do referido Acordo. Data de Assinatura: 15/08/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE QUÍMICA EDITAL Nº 736, DE 12 DE SETEMBRO DE 202 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2025-1 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da Direção do Instituto de Química (IQ) e da Coordenação do Programa de Pós -Graduação em Química (PGQu), no uso de suas atribuições e nos termos da REGULAMENTAÇÃO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO DE QUÍMICA, Art. 17, torna público que estarão abertas, das 08:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 25 de setembro de 2024 até às 17:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 05 de fevereiro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Química, turma de 2025-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas neste edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/. SABRINA BAPTISTA FERREIRA Coordenador(a) EDITAL Nº 735, DE 12 DE SETEMBRO DE 202 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2025-1 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da Direção do Instituto de Química (IQ) e da Coordenação do Programa de Pós -Graduação em Química (PGQu), no uso de suas atribuições e nos termos da REGULAMENTAÇÃO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO DE QUÍMICA, Art. 17, torna público que estarão abertas, das 08:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 25 de setembro de 2024 até às 17:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 05 de fevereiro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Química, turma de 2025-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas neste edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/. SABRINA BAPTISTA FERREIRA Coordenador(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR N° 9, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.009956/2024-17 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 16 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. de 19/08/2024, seção 3, página 77, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidata: Ana Carla Pimentel de Amorim - Área de Conhecimento: Saúde Coletiva - Resultado: Aprovada; Classificação: 2º lugar: Candidato: Leonardo Estrada de Aguiar - Área de Conhecimento: Saúde Coletiva - Resultado: Classificado; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MAGDA DE MATTOS Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.013194/2024-21. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 18.210.924/0001-88 - BLESSING ESTETICA AUTOMOTIVA E LICITACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de ração para atender a demanda dos animais da unidade de ensino e pesquisa em suínos e aves (UEPE) da unidade acadêmica de Serra Talhada - UAST/UFRPE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 63.504,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.013194/2024-21. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 22.527.686/0001-06 - FARELO JP INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de ração para atender a demanda dos animais da unidade de ensino e pesquisa em suínos e aves (UEPE) da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST/UFRPE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 94.542,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082014947202335. Objeto: Contratação integrada da realização dos projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia e execução da obra de construção do edifício de laboratórios da Área de Fitossanidade do Departamento de Agronomia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO LEAL DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 13/09/2024) 153165-15239-2024NE080019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024- PROGEPE/UFRPE Nº. Processo: 23082.000850/2024-26 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Ciências Sociais - Deciso/Sede. Contratado: BHRENO HENRIQUE RIBEIRO VIEIRA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 11/09/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 55, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Portaria 1.181/MEC de 19/09/2012, Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, torna público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico, do Colégio Técnico da UFRRJ, conforme disposições deste Edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A área do concurso, a classe inicial, o nível, a carga horária, o número de vagas, a remuneração mensal, o campus e a formação exigida são estabelecidos a seguir, nos quadros abaixo. Quadro I: Regime de Trabalho/ Área/Vagas . .Campus SEROPÉDICA . .REGIME DE TRABALHO - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA . .Nº PROCESSO .INSTITUTO/DEPARTAMENTO .Á R EA / D I S C I P L I N A .CLASSE/NÍVEL .Nº DE VAGAS .Diploma Legal . .23083.032575/2024-08 .COLÉGIO TÉCNICO .ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO .D-01 .01 .Decreto 8.260/2014 Quadro II - Área de Concentração e Perfil do Candidato (Formação Exigida) . .Á R EA / CO N C E N T R AÇ ÃO .FORMAÇÃO EXIGIDA . .ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO .Licenciatura Plena em Educação Especial ou Licenciatura Plena em Pedagogia com Especialização em Educação Especial ou em Atendimento Educacional Especializado ou Educação Especial Inclusiva. Quadro III: Remuneração . .CLASSE/NÍVEL .Vencimento Básico R$ .Retribuição por Titulação R$ .TOTAL R$ . .D-01 .4.875,18 .975,04 .5.850,22