DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 06/09/2024) 155911-15255-2024NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação Atas Registro do Preços do P.E 90.037/2024, publicado em 13/09/2024, Seção 3, página 71, Edição nº 178. Onde se lê: Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.024/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.002156/2024-48 NÃO SE APLICA. LEIA-SE Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.037/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.0025884/2023-47 Data de Assinatura: 11/09/2024." Campo Grande- MS, 13 de setembro de 2024 ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 41.391.445/0001-27, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4o , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (Notificação Sancionador SEI 105), no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei 13.303/2016 e do termo de referência por descumprimento ao prazo editalício para entrega dos empenhos 2024NE000611 e 2024NE000832, anexo ao Pregão Eletrônico 32/2023, Processo Licitatório nº23477.014720/2023-56. A defesa deverá ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em via física para endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080-190 aos cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (23538.013557/2024- 23) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail ufac.humap- [email protected], o que não altera ou modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da DEFESA PRÈVIA. Campo Grande- MS, 13 de setembro de 2024. ROSEMARY OSHIRO Gerente Administrativa Substituta Humap-UFMS/EBSERH RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90056/2024 Accord Farmaceutica Ltda Cnpj: 64.171.697/0004-99 Item: 26 Valor Total: R$ 160.860,0000 Antibioticos Do Brasil Ltda Cnpj: 05.439.635/0004-56 Itens: 17, 23, 24 e 36 Valor Total: R$ 597.360,0000 Ativa Comercial Hospitalar Ltda Cnpj: 04.274.988/0002-19 Item: 5 Valor Total: R$ 28.000,0000 Cm hospitalar s.a. Cnpj: 12.420.164/0009-04 Item: 7 Valor Total: R$ 373.200,0000 Comercial Valfarma Ltda Cnpj: 02.600.770/0001-09 Item: 40 Valor Total: R$ 64.845,0000 Conquista Distribuidora De Medicamentos Cnpj: 12.418.191/0001-95 Itens: 22 e 46 Valor Total: R$ 14.950,0000 Costa camargo com. De produtos hospitalares Cnpj: 36.325.157/0001-34 Itens: 2, 10, 21, 32, 35, 37 e 47 Valor Total: R$ 380.975,0000 Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Cnpj: 44.734.671/0022-86 Item: 8 Valor Total: R$ 24.900,0000 Eugia Pharma Industria Farmaceutica Limitada Cnpj: 44.639.493/0001-80 Itens: 13, 14, 27 e 41 Valor Total: R$ 523.590,0000 Halex Istar Industria Farmaceutica Sa Cnpj: 01.571.702/0001-98 Itens: 20, 28, 34 e 38 Valor Total: R$ 86.294,6000 Hypofarma Instituto De Hypodermia E Farmacia Cnpj: 17.174.657/0008-44 Item: 30 Valor Total: R$ 55.000,0000 Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda Cnpj: 94.389.400/0001-84 Itens: 1 e 45 Valor Total: R$ 30.900,0000 Nutri Care Produtos Para Saude Ltda Cnpj: 22.680.187/0002-35 Item: 19 Valor Total: R$ 12.915,0000 Pontamed Farmaceutica Ltda Cnpj: 02.816.696/0001-54 Itens: 3, 9 e 16 Valor Total: R$ 173.670,0000 Promefarma Medicamentos E Produtos HospitalaresCnpj: 81.706.251/0001-98 Item: 39 Valor Total: R$ 363.967,5000 Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S A Cnpj: 60.665.981/0009-75 Item: 49 Valor Total: R$ 273.600,0000 Valor GLOBAL: R$ 3.165.027,1000 FÁTIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 13/09/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/08/2024 foi alterado. Objeto: Contratação da Obra de Reconstrução do Abrigo de Resíduos do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SUZANA MAFRA MARINHO Agente de Licitações (SIDEC - 13/09/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90039/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares de uso geral, incluindo o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de forma parcelada. RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes (SIDEC - 13/09/2024) 155907-26443-2024NE006789 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533008809202442. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de FIOS CIRÚRGICOS, HEMOSTÁTICOS E TELAS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 12/09/2024) 155020-11111-2024NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de fornecimento: 1307501 Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0262/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154919 - SEI HCPA 23092.005473/2024-01 Nome do Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Nº CNPJ: 49.324.221/0001-04 Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais um período de trinta e seis (36) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Total do Contrato: R$ 7.666.714,40 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE509081 2024NE509082 de 20/08/2024. Data de Assinatura: 05/09/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Lorena Mendonça Maciel CPF .093.45-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de prestação de serviço: 1312497 Modalidade de licitação: PREGÃO nº 0280/24 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154971 - SEI HCPA 23092.005438/2024-83 Nome do Contratado: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Nº CNPJ: 21.748.841/0001-51 Objeto: Licenças ADOBE Creative Cloud for Teams Educacional NAMED. Recurs. Financ.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999. Período de Vigência: Será firmado contrato, com duração de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais quatro (04) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência. Valor Total do Contrato: R$ 12.672,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE509662 de 03/09/2024. Data de Assinatura: 11/09/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: ZAIMISON ANTONES RODRIGUES CARTAXO CPF .902.504-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de prestação de serviço: 1308274 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155273 - SEI HCPA 23092.002682/2024-94 Nome do Contratado: F.S Refeições Eireli Nº CNPJ: 03.554.241/0001-70 Objeto: Fornecimento de refeições para Acompanhantes de Pacientes de Convênio e particular, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência. Período de Vigência: O prazo do contrato será de 12 meses, contados da data do recebimento da autorização do inicio dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro períodos de igual prazo, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. Valor Total do Contrato: R$ 145.260,00 Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - ART. 131, CAPUT, DO RILC DO HCPA E ART. 30, CAPUT DA LEI 13.303/16 . Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE507467 de 07/06/2024 2024NE509542 de 29/08/2024. Data de Assinatura: 11/09/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Leonardo Sosa González CPF .633.150-.