DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MES ES , CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, DESDE QUE AS PAR T ES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 234.000,00 Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 06/09/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: . 371.080-*. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1313456 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023-08 Objeto: prestar serviço como especialista em avaliação de tecnologias em saúde (ats) para atender à meta 2 do ted, para elaboração de parecer técnico científico (item 2) tecnologia: dosagem sérica de cadeias leves livres kappa e lambda. nup: 25000.080947/2024-01, previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: Felipe Cesar de Almeida Claudino, brasileiro, estado civil solteiro, residente e domiciliado na Avenida Voluntários da Pátria, 4110 AP 151A CEP 02402-500, portador da carteira de identidade nº 7101-X e do CPF nº ..408-, médico, adiante denominado simplesmente CREDENCIADO. Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 2 - Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para realização de Relatórios de Análise Crítica Valor Bruto R$ 12.500,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 10/09/2024 EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156282 SEI HCPA 23092.011408/2024-14 - DAUNORRUBICINA 20 MG FR/AMP Contratado: PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 04.007.895/0004-90 R$ 9.180,000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509666 de 03/09/2024 Autorização: 04/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 09/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156221 SEI HCPA 23092.011330/2024-20 - MISOPROSTOL 200MCG COMP Contratado: UP DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 44.152.616/0001-53 R$ 10.800,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509632 de 02/09/2024 Autorização: 04/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 09/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156266 SEI HCPA 23092.011388/2024-73 - MICROCATETER CORONARIANO 1,8 FR P/ OCLUSÃO 130 CM Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001- 84 R$ 10.800,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509632 de 02/09/2024 Autorização: 04/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 09/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156311 SEI 23092.011693/2024-65 - Kit Introdutor valvulado Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001- 84 R$ 1.170,0000 SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ: 08.862.233/0001-05 R$ 2.900,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509746 2024NE509747 de 09/09/2024 Autorização: 11/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 11/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156308 SEI 23092.011665/2024-48 - CLAMP PRENDEDOR UMBILICAL EM P L A S T I CO Contratado: CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA CNPJ: 47.193.115/0001-03 R$ 2.840,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509745 de 09/09/2024 Autorização: 12/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 13/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156335 SEI 23092.011740/2024-71 - LITOTRIPTOR MECANICO BILIAR 4 FIOS-CESTA 30 MM-P/CANAL3.2MM Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.937.243/0009-69 R$ 2.850,0700 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509820 de 10/09/2024 Autorização: 12/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 13/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156338 SEI 23092.011767/2024-63 - LITOTRIPTOR MECANICO BILIAR 4 FIOS-CESTA 30 MM-P/CANAL3.2MM Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.937.243/0009-69 R$ 2.850,0700 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509794 de 10/09/2024 Autorização: 12/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 13/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156354 SEI 23092.010471/2024-25 - METOPROLOL SUCCINATO CMP 25MG Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98 R$ 2.114,1000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509883 de 11/09/2024 Autorização: 12/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 13/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156310 SEI 23092.011627/2024-95 - HASTE TORACO-LOMBO-SACRAL + CROSS- LINK Contratado: INTELIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 94.985.603/0001-33 R$ 2.770,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509735 de 06/09/2024 Autorização: 09/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 12/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156297 SEI 23092.011507/2024-98 - ETIQUETA 55MM X 27MM EM PAPEL TERMICO, UMA COLUNA Contratado: MF COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.561.832/0001-42 R$ 1.150,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509736 de 06/09/2024 Autorização: 09/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 12/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156299 SEI 23092.011554/2024-31 - ATROPINA SULFATO 0.50 MG/ ML 1ML INJ EV Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 R$ 1.080,0000 HERMEDIC LTDA CNPJ: 48.053.787/0001-86 R$ 1.840,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509727 2024NE509728 de 06/09/2024 Autorização: 09/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 12/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156301 SEI HCPA 23092.011570/2024-24 - INSUMOS PARA PROJETO DE P ES Q U I S A - LUVA NITRÍLICA Contratado: PREVENSUL EQUIPTOS E ACESS PARA SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA CNPJ: 90.473.216/0001-67 R$ 870,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 13/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/09/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 156330 SEI HCPA 23092.011724/2024-88 - INSUMOS PARA PESQUISA - PIPETA AU T O M ÁT I C A Contratado: SPECTRUN BIO ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 54.446.810/0001- 03 R$ 1.800,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 103025118858500439999 Autorização: 13/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/09/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 156353 SEI HCPA 23092.010775/2024-92 - Manutenção de Endoscópios Olympus Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.937.243/0008-88 R$111.784,9500 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 13/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1313184 AO CONTRATO Nº 1059557 Contratada: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COSTA - ME CNPJ: 01.774.004/0001-90 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recur. Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Nº do Processo: 152720 SEI HCPA 23092.009883/2023-31 Data da assinatura: 09/09/2024 Empenho: 2024NE503038 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência por mais 12 meses, a partir de 01 de novembro de 2024; Os valores serão reajustados no percentual de 4,4984%, conforme tabela nas informações complementares; A garantia de 5% do valor anual passará ser de R$ 28.448,38. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Maria de Fátima dos Santos Costa CPF: *.921.900 -. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1310817 AO CONTRATO Nº 1070842 Contratada: RIO GRANDE EMERGÊNCIAS MÉDICAS S/C LTDA. CNPJ: 02.632.088/0001-90 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recur. Finan.: Fonte n°1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Nº do Processo: 152592 SEI HCPA 23092.008896/2023-93 Data da assinatura: 09/09/2024 Empenho: 2024NE503186 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato Nº 1070842 por mais 12 meses, a partir de 16 de outubro de 2024, cujo objeto é a Prestação de Serviços de remoção de Pacientes em Ambulância de Suporte Básico e Suporte Avançado (Medicalizado