DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 80.680.093/0001-81 Fundamento Legal: Inexigibilidade- Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Recur. Finan.: FONTE: 8150015275; PROGRAMA DE TRABALHO:123025013408600439999; NATUREZA DA DESPESA: 349040. Nº do Processo: 150448 SEI HCPA 23092.007670/2022-94 Data da assinatura: 10/09/2024 Empenho: 2024NE501273 2024NE501274 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0820776, que tem como objeto a contratação de serviço de desenvolvimento através de horas técnicas, sob demanda, para implementação de adaptações nos sistemas às necessidades e peculiaridades do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 03 de outubro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,5 %, conforme Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlenio Bezerra Castelo Branco CPF: .642.584-*. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/24 - Fornecimento de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 508/24 - Fornecimento de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/09/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/09/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 618/24 - Registro de Preços para Aquisição de Camas Eletrônicas de Internação e de CTI. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 722/24 - Registro de Preços de Aquisição de Microcomputadores, Notebook E Workstation. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .ALISSON JOSE MAIA MELO .XXX.087.363-XX .88881.945637/2024-01 .PAEP 2736/2024 .14.312,00 .DE: 13/09/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002451 (C) . .SOFIA MARIA DE SOUSA SILVA .XXX.254.987-XX .88881.998956/2024-01 .PROEX 2742/2024 .207.250,00 .DE: 13/09/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003178 (C) . .ESTEFANO VIZCONDE VERASZTO .XXX.029.838-XX .88881.945377/2024-01 .PAEP 2740/2024 .40.500,00 .DE: 13/09/2024 A: 31/03/2025 .2024NE001014 (C) . .DEMOSTENES FERREIRA DA SILVA FILHO .XXX.761.448-XX .88881.999806/2024-01 .PROEX 2741/2024 .91.896,00 .DE: 13/09/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003174 (C) . .JOELSON DA CONCEICAO BATISTA .XXX.473.495-XX .88881.943686/2024-01 .PAEP 2738/2024 .48.600,00 .DE: 13/09/2024 A: 31/03/2025 .2024NE001987 (C) . .PABLO LIMA SALDANHA .XXX.444.746-XX .88881.998955/2024-01 .PROEX 2737/2024 .123.146,00 .DE: 13/09/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003173 (C) . .FELIPE ADDOR .XXX.333.287-XX .88881.943934/2024-01 .PAEP 2739/2024 .54.000,00 .DE: 13/09/2024 A: 31/03/2025 .2024NE001175 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES .XXX.308.207-XX .88881.973785/2024-01 .PROEX 1668/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 12/09/2024 .12/09/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 344002 Nº Processo: 000453/2024-31. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 5.000 (cinco mil unidades) pastas suspensas (Tipo/modelo: pasta suspensa, cartão Timbó (Marmorizado), fibra longa para maior resistência, sem prendedor; notamanho 235 mm; comsuportes em poliestireno na cor cinza, visor de poliestireno cristal transparente, com lombo plástico de3 cm também na corcinza), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5- 90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 13/09/2024) 344002-34202-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 162/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDRÉ CAMPOS ALVES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 13/09/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 13/09/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANDRÉ CAMPOS ALVES. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1215/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.055696/2024-12. Dispensa Nº 393/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização da seleção do processo seletivo 60mais para ingresso nos 1º e 2º semestres letivos de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 376.148,54. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 88174/2022. Nº Processo: 23106.088174/2022-27. Dispensa. Nº 88174/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 26/09/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "inovasusp - estudos e pesquisa para projetos referenciais de unidades de ensino em segurança pública - senasp & pisac". O valor original do contrato fica suplementado em r$ 20.519,05 (vinte mil, quinhentos e dezenove reais e cinco centavos) passando o valor total do contrato para r$ 10.020.328,23 (dez milhões, vinte mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos).. Vigência: 11/09/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.020.328,23. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 517/2021. Nº Processo: 23106.121192/2019-22. Pregão. Nº 201/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 03.620.200/0001-35 - PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação das licenças do software autodesk autocad para atender às necessidades do corpo técnico de engenheiros e arquitetos no que tange à elaboração de trabalhos que envolvem projetos, desenhos técnicos e demais atividades que demandam a utilização do software, por mais 12 (doze) meses com fundamento no art. 57, inciso iv, da lei n. 8.666/1993, sem reajustes de valores (o que ocorrerá mediante apostilamento. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.248,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 90/2019. Nº Processo: 23106.053280/2018-11. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional da vigência do contrato n. 090/2019, firmado entre a fundação universidade de brasília e a empresa honix elevadores, manutenção e comércio ltda., por mais 12 (doze) meses e sem reajuste de valores.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.490,64. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).