DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600108 108 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 261, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 240/2024-PROGEP, publicado no DOU de 11 de setembro de 2024, seção 3, páginas 78 a 82, conforme a seguir: 1 - ONDE SE LÊ: . .Área/Subárea do Concurso .Disciplina .Nº de Vaga(s) .Requisitos/Titulação .Regime de Trabalho . .Enfermagem .Enfermagem .Ampla concorrência: 01 .Curso Superior de Bacharelado em Enfermagem com Licenciatura/Formação Pedagógica .Dedicação Exclusiva LEIA-SE: . .Área/Subárea do Concurso .Disciplina .Nº de Vaga(s) .Requisitos/Titulação .Regime de Trabalho . .Enfermagem .Enfermagem .Ampla concorrência: 01 .Bacharelado em Enfermagem com Curso de Formação Pedagógica .Dedicação Exclusiva Os demais itens do Edital PROGEP nº 240/2024 permanecem inalterados. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de CONTRATO Nº 135/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Extensão Tecnológica intitulado, "Inovações Tecnológicas em Agricultura, Produção e Tecnologia de Sementes", com o objetivo de divulgar os resultados de novas tecnologias obtidas em estudos desenvolvidos pela UFMT/Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais do Campus Universitário de Sinop- ICAA/CUS aos agricultores, produtores de sementes e demais setores ligados ao agronegócio do Brasil. O Projeto será executado pelo ICAA/CUS. Processo nº 23108.052094/2024-85. Assinatura: 11/09/2024. Vigência: 60 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor-Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.051499/2024-04. Pregão Nº 98/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 55.275.614/0001-78 - TEKIN-INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - armários corta fogo e armário alto, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 18.760,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.052094/2024-85. Espécie: CONTRATO Nº 135/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Extensão Tecnológica intitulado, "Inovações Tecnológicas em Agricultura, Produção e Tecnologia de Sementes", com o objetivo de divulgar os resultados de novas tecnologias obtidas em estudos desenvolvidos pela UFMT/Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais do Campus Universitário de Sinop- ICAA/CUS aos agricultores, produtores de sementes e demais setores ligados ao agronegócio do Brasil. O Projeto será executado pelo ICAA/CUS. Processo nº 23108.052094/2024-85. Assinatura: 11/09/2024. Vigência: 60 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor-Geral da Fundação Uniselva. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepcionista, caixa, apoio técnico, encarregado, auxiliar de lavanderia, limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes, equipamentos/utensílios e materiais de consumo, para atender as demandas do Hospital Veterinário da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, no Campus de Cuiabá. JESSICA PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 13/09/2024) 154045-15262-2024NE800288 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.067462/2023-17 que aponta irregularidade referente a apresentação de documentação falsa à Administração no âmbito do Contrato nº 002/FUFMT/2021, advindo do PE nº 052/2020, sendo emitida a DECISÃO N.º 013/PROAD/FUFMT/2024, o qual aplicou à Empresa BRILHO LIMPEZA INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.649.158/0001-97, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses, conforme item 17.1 do Termo de Referência nº 134/2020, Anexo I, do edital do PE 052/2020; e MULTA de 10% (dez por cento) incidente sobre o valor estimado do contrato 002/FUFMT/2021, conforme item 17.3 do Termo de Referência nº 134/2020, Anexo I, do edital do PE 052/2020, valor estimado do contrato: R$ 226.405,26 x 10%, resultando no valor da multa de R$ 22.640,53. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU. Cuiabá-MT, 12 de setembro de 2024. CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104033353202328. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico e operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Agência de Comunicação Social e Científica da UFMS, Programa de Assistência à Saúde, Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis e Reitoria, em Campo Grande/MS havendo a possibilidade de atendimento a demandas dos demais Campi, conforme necessidade da UFMS.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 12/09/2024) 154054-15269-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104010118202469. Objeto: Contratação de empresa especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de Controle de Insetos, Animais Sinatrópicos (Desinsetização, Descupinização e Combate a Escorpiões) e Parasitológicos (Cupins de Madeira e dos Mulundus - Cupins de Jardim) em ambientes Internos e Externos no Campus de Chapadão do Sul e Paranaíba, incluindo material e mão-de-obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 12/09/2024) 154054-15269-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 24/2024-UFMS. Processo nº 23104.024702/2024-00. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Portal do Estágio LTDA (Agente de Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 12.09.2024. Vigência: 12.09.2024. a 12.09.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO BILATERAL PARA A MOBILIDADE Acordo bilateral entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Universidade do Porto U.PORTO. Processo SEI nº. 23109.002245/2024-44. Este acordo tem por objeto é o estabelecimento do procedimento de realização de intercâmbios de estudantes para cumprir atividades relacionadas à pesquisa, ensino e extensão, bem como outras atividades que sejam mutuamente acordadas por serem consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. O prazo da vigência do instrumento é 04/08/2024 a 04/08/2027. 13 de Setembro de 2024, Ouro Preto - MG. Claudia Aparecida Marliere de Lima. Reitora da UFOP. Altamiro Manuel Rodrigues da Costa Pereira. Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, processo 23109.008357/2024-17. Objeto: Gás GLP. Data das assinaturas: 04/09/2024. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Empresa: 23109.008357/2024-17 - Valor total: R$ 35.233. EXTRATOS DE CONTRATOS PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 37/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: SAMARA SILVA DE MOURA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 959/2024 Vigência: 29/08/2024 a 23/10/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 29/08/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 23/2024 Processo: 23109.010220/2024-14. Tornar sem efeito o extrato de contrato nº 28/2024 publicado no DOU nº 157 de 15 de agosto de 2024. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 38/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: LUIZ HENRIQUE CARDOSO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,.02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1001/2024 Vigência: 03/09/2024 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 03/09/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 24/2024 Processo: 23109.010534/2024-17. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 39/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: DIEGO HENRIQUES AGUIAR DE MELO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 877/2024 Vigência: 04/09/2024 a 23/10/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 04/09/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 18/2024 Processo: 23109.010267/2024-88.