DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 Número do Contrato: 054/2022. Nº Processo: 23116.002251/2022-41. N° Processo SEI: 23116.001120/2023-27. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: M M L COELHO. CNPJ: 01.587.521/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a alteração do valor do Contrato Administrativo n° 054/2022. Vigência: 13.09.2024 a 12.09.2025. Fundamento legal: art. 57, inc. II e art. 65, inc. II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993. Valor total atualizado do contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 12.09.2024. Diego D'Ávila da Rosa- Pró-Reitor de Planejamento e Administração - FURG FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Espécie nº 40/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) ANDREA CRISTINA MATTEI CFP: 956.XXX.XXX-34 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação Vigência: Por 2 (dois) meses e 10 ( dez) dias a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 12/09/2024.Processo: 23118.010942/2024-60 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024/SECOP Processo: 23122.023144/2024-39 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Profa. Raíssa Palma de Souza Silva. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no Departamento de Artes da Cena (DEACE), de 11/09/2024 até 11/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Profa. Raíssa Palma de Souza Silva - DEACE. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. EDITAL PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL PSS Nº 28/2024 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 028/2024 na área de Engenharia da Computação e de Telecomunicações, publicado no site da UFSJ e extrato publicado no DOU de 30/08/2024, seção 3, págs. 115-116, até o dia 19 de setembro de 2024. São João del-Rei, 13 de setembro de 2024 LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 A Concorrência Eletrônica n. 90006/2024 resultou na Adjudicação e Homologação da proposta e dahabilitação da empresa POTÊNCIA CONSTRUTORA LTDA . CNPJ n. 04.198.561/0001-06, com o valor global de R$ 480.252,10 (quatrocentos e oitenta mil duzentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da CPCFJL (SIDEC - 13/09/2024) 154050-15267-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.042712/2023-73. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento das demandas da universidade federal do vale do são francisco - univasf, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 1.981.731,36. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.910221/2024-91. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 41.876.055/0001-47 - LUCAS CAMPOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação de serviços para a realização do estudo técnico preliminar e anteprojeto de duas barragens para contenção de cheias no rio muqui do sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/09/2024 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 218.666,66. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.910571/2024-58. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 00.348.003/0055-03 - EMBRAPA HORTALIÇAS. Objeto: A regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada "revestimento alimentício contendo hectorita sintética e fungicidas no revestimento de bulbilhos de alho para o controle da podridão branca, processos e uso.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2044. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114911032202436. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e outros para manutenção predial no Campus Rio Paranaíba da Universidade Federal de Viçosa.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5- 90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO Pregoeira (SIASGnet - 12/09/2024) 154051-15268-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 2/2024 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia (PPGB) do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de abertura de inscrições do processo seletivo discente do curso de Mestrado Profissional em Biblioteconomia (Processo nº 23102.003531/2024-97), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO nº 5.460, de 14 de dezembro de 2021 (reestruturação curricular e regulamentar do Curso de Mestrado Profissional em Biblioteconomia), a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014 (Reserva de 20% das vagas nos concursos públicos para negros), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), o Parecer nº 14/ 2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 27/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Instrução Normativa UNIRIO /PROPGPI nº 4, de 24 de julho de 2024, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/1996 (LDB, primeiro critério de desempate: renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso, segundo critério de desempate: idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5.296, de 1 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público, dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 (Normas gerais para concursos públicos) e o Parecer CNE /CES nº 178, de 9 de maio de 2012, com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas, por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgb. MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia