DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600110 110 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 desenvolvimento das atividades de alunos, servidores técnico-administrativos e docentes." Conforme: (https://ufpi.br/ultimas-noticias-ufpi/54757-ufpi-reforca-orientacoes-do-protocolo- de-biosseguranca-para-bem-estar-da-comunidade-academica). 6 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO O prazo de validade do Processo Seletivo será de 12 (doze) meses, contados da data de publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União. 7 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1 A Comissão de Seleção deste Processo Seletivo fará publicar no sítio eletrônico da UFPI e/ou do CCN (www.ufpi.br/ccn), além deste Edital: a) O Cronograma das etapas do Processo Seletivo (Anexo I); b) O Programa (temas para prova didática e bibliografia sugerida) do Processo Seletivo (Anexo II) e c) Os resultados de cada etapa do processo: da Solicitação de Inscrições, da Prova Didática e da Prova de Títulos, e os respectivos recursos, se houver, bem como, o resultado final do certame. d) Quaisquer alterações ou aditivos a este Edital. 7.2 NÃO será contratado o candidato cujo tempo do término do contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº 8.745/93 seja menor do que 24 meses. 7.3 Serão indicados para nomeação, por ordem de classificação, apenas aqueles candidatos aprovados e necessários ao preenchimento das vagas anunciadas neste Edital, a saber: QUANTIDADE DE VAGAS: 01 (UMA) VAGA NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS: 06 (SEIS) CANDIDATOS. 7.4 Após a homologação e publicação do resultado do Processo Seletivo os candidatos habilitados e classificados serão convocados pela Superintendência de Recursos Humanos à medida das necessidades da Universidade. 7.4.1 O não comparecimento do candidato convocado no prazo estabelecido será considerado desistência, sendo chamado para nomeação aquele que imediatamente o suceder na lista classificatória. 7.4.2 A convocação dos aprovados e classificados obedecerá à ordem de ocupação das vagas, ao prazo de vigência do processo seletivo simplificado e às regras deste Edital. 7.5 O candidato aprovado, no momento da contratação, deverá comprovar sua atuação em outro serviço público ou privado, submetendo-se às regras da AGU e UFPI quanto aos limites da carga horária de trabalho. 7.6 É assegurado ao candidato o direito à interposição de recurso em todas as etapas desta Seleção, conforme Cronograma (Anexo I). 7.7 A documentação impressa apresentada pelo candidato neste Processo Seletivo poderá ser devolvida, depois de encerradas todas as suas etapas e formalidades e em até 30 (trinta) dias úteis. 7.8 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final desta seleção simplificada publicada no Diário Oficial da União, cuja relação de aprovados conterá a quantidade estabelecida nos termos do art. 39 do Decreto n° 9.739 de 28 de março de 2019. 7.9 Ressalvado o cancelamento deste Processo Seletivo por conveniência da Administração, não haverá, em qualquer outra hipótese, devolução da taxa de inscrição. 7.10 A inscrição neste processo de seleção simplificada implica o conhecimento e a aceitação das condições estabelecidas neste Edital. 7.11 A qualquer tempo serão anuladas inscrição, provas ou a contratação de quem for apurada irregularidades nas informações fornecidas ou adulterações na documentação. 7.12 Os casos omissos serão resolvidos pela comissão de seleção designada para este processo seletivo que poderá consultar as instâncias superiores da UFPI para melhor instruir as demandas. Teresina/PI, 13 de setembro de 2024 EDMILSON MIRANDA DE MOURA Diretor do CCN ANEXO I CRONOGRAMA (1) EDITAL N.º 13/2024-CCN/UFPI DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 DATA: Das 08:00 (oito horas) do dia 25/09/2024 até as 17:00 (dezessete horas) do dia 27/09/2024 - Inscrições gerais: Exclusivamente por meio do e-mail [email protected]. DATA: Até as 17:00 (dezessete horas) do dia 26/09/2024 - Inscrições com pedido de isenção da taxa de inscrição, conforme item 02 deste Edital. DATA: Até as 10:00 (dez horas) do dia 27/09/2024 - Publicação do resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição (1). DATA: 30/09/2024 - Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas. DATA: 01/10/2024 - Interposição de Recursos (2). DATA: 02/10/2024 - Divulgação da homologação das inscrições após interposição de recursos (se houver) e do horário do sorteio do tema para cada candidato. DATA: 03/10/2024 - Início do sorteio dos temas para as provas didáticas por ordem de inscrição (3). DATA: 04/10/2024 - Início das provas didáticas, observando o horário divulgado (4). DATA: 08/10/2024 - Divulgação do resultado das provas didáticas e de títulos. DATA: 09/10/2024 - Até as 17:00 (dezessete horas) - Interposição de recursos das provas didática e/ou de títulos. DATA: 10/10/2024 - Apreciação da interposição de recursos e divulgação do resultado final. O B S E R V AÇÕ ES : (1) O local de divulgação de cada etapa deste processo seletivo será feita no site do CCN: www.ufpi.br/ccn e na secretaria do Departamento de Biologia - CCN. (2) As interposições de recursos, para cada etapa, deverão ser feitas via e-mail, contendo um único arquivo em PDF conforme modelo disponível em:< https://ufpi.br/formularios-e-documentos-ccn> e enviado para "[email protected]" com cópia para: "[email protected]" e com o assunto: "URGENTE: RECURSO - Edital nº 13/2024-CCN (citar qual etapa + nome do candidato)" e ao qual a Comissão deverá manifestar recebimento. (3) O sorteio da prova didática será realizado de forma presencial, na sala da secretaria do Departamento de Biologia - CCN. (4) A aplicação da prova didática ocorrerá 24 (vinte e quatro) horas após o sorteio do tema em local indicado ao candidato no momento do sorteio. ANEXO II PROGRAMA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N.º 13/2024-CCN/UFPI DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 TEMAS DA PROVA DIDÁTICA 1. Teoria da Tectônica de Placas: histórico, conceitos, tipos de placas, limites de placas e suas características geológicas. 2. Minerais: conceitos, classificação sistemática e de aplicações, propriedades físicas e diagnósticas, métodos de identificação. 3. Rochas Ígneas, Sedimentares e Metamórficas: conceitos, classificações, estruturas, texturas e descrição dos principais tipos. 4. Intemperismo, erosão e solos. 5. Tempo Geológico e métodos de datação das rochas. 6. Atmosfera, Clima e Mudanças climáticas. 7. Processos e ambientes sedimentares. 8. Hidrogeologia: conceitos e aplicações. 9. Recursos minerais e gestão ambiental aplicados à exploração dos recursos naturais. 10. Geodiversidade e Geoconservação: conceitos e aplicações. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA 1. FEITOSA, F.; MANOEL FILHO, J.; FEITOSA, E.C.; DEMETRIO, J.G.A. (eds.). Hidrogeologia: conceitos e aplicações. 3. ed., Rio de Janeiro: CPRM. 2008. 812p. 2. GROTZINGER, J.; JORDAN, T.H. Para Entender a Terra. Porto Alegre: Bookman, 2013. 738p. 3. GUERRA, A.J.T.; JORGE, M.C.O. (orgs) Geoturismo, geodiversidade e geoconservação: abordagens geográficas e geológicas. São Paulo: Oficina de Textos, 2018. 244p. 4. IBGE. Manual Técnico de Pedologia, 3ª Edição, Rio de Janeiro: IBGE. 2015. 430p. 5. JERRAN, D.; PETFORD, N. Descrição de Rochas Ígneas: Guia Geológico de Campo. 2ª Edição, São Paulo: Bookman, 2014. 280p. 6. KLEIN, C.; DUTROW, B. Manual de ciência dos minerais. Tradução e revisão técnica: Rualdo Menegat. 23ª Edição, Porto Alegre:Bookman, 2012. 716p. 7. MONTGOMERY, C. W. Environmental Geology. McGraw-Hill, 9º edição, 2013. 576 p. 8. SUGUIO, K.; SUZUKI, U. A evolução geológica da Terra e a fragilidade da vida. São Paulo: Edgard Blücher, 2003. 152p. 9. TEIXEIRA, W.; TOLEDO, M.C.M.; FAIRCHILD, T. R.; TAIOLI, F. (orgs.). Decifrando a Terra. 2ª Edição, São Paulo: Oficina de Textos, 2009. 623p. 10. TUCKER, M.E. Rochas Sedimentares: Guia Geológico de Campo. São Paulo: Oficina de Textos, 2014. 336p. 11. WICANDER, R.; MONROE, J.S. Fundamentos de Geologia. São Paulo: Cengage Learning. 2009. 508p. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23111.056987/2023-19. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001- 11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria e o processo nº 23111.038121/2024-51.. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.235,12. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23111.056974/2023-79. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001- 11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.038141/2024-93.. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 982.709,04. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23111.057525/2023-43. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001- 11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.038226/2024-29.. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.316,24. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23111.043290/2022-77. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.399.787/0001- 22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria e o processo nº 23111.025519/2024-29.. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.890,70. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111011027202415. Objeto: Aquisição de material de consumo: café, açúcar, água mineral, materiais de copa e escritório para atender as demandas diárias dos diversos campi e setores da Universidade Federal do Piauí - UFPI.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YONARA ALVES ROCHA Equipe de Apoio (SIASGnet - 13/09/2024) 154048-15265-2024NE800016