DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 8118/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1398.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO BOTECAR 2024. Contratada: AL2 EVENTOS LTDA, CNPJ nº 19.213.517/0001-97. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 600.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/09/2024 a 16/03/2025. Data de Assinatura: 12/09/2024. Contrato nº 8055/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1386.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO VII ENCONTRO FNNIC - 2ª EDICAO 2024. Contratada: FÓRUM NORTE NORDESTE DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - FNNIC, CNPJ nº 03.305.229/0001-22. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/09/2024 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 03/09/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 289/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1420.0/2024 Objeto: Prestação de serviços para automação do fluxo de entrada de documentos fiscais e documentos não estruturados, tais como nota fiscal de venda (NF-e), nota fiscal de serviços (NFS-e) e faturas de concessionárias de água e energia, dentre outros, relativos à contratação de bens e serviços para a CAIXA, inclusive toda a manutenção e suporte necessário. Credenciamento: até as 23:59 do dia 07/10/2024. Recebimento das propostas: até as 11:00 do dia 08/10/2024. Recebimento dos lances das 14:00h às 14:30h do dia 09/10/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. PRISCILA GAMA BORTOLAI Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 294/2024 Processo: 5688.01.1382.0/2024. Objeto: fornecimento de solução Oracle Recovery Appliance, especializada em backup de Banco de Dados, com serviços de instalação, configuração, suporte/assistência técnica, atualização tecnológica e garantia de 60 (sessenta) meses, para atender as unidades Centro Tecnológico CAIXA - CESTI/CTC e Centro Tecnológico Data Center - CESTI/DTC em Brasília, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 26/09/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 08h30min do dia 27/09/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 10h00min às 10h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 27/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1030. WILIAM JOSÉ DA COSTA Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de Rescisão Amigável do Contrato 2120/2022, a partir de 31/10/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0036.44/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; contratada ABDALLA & ABDALLA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 17.659.355/0001-90; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Assinado em 12/09/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo de Aditamento do contrato 7782/2021, Processo nº 5307.01.1352.0/2021, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, CNPJ(MF) 57.142.978/0001-05; Objeto: aquisição e subscrição de licenças de softwares Microsoft, incluindo aplicativos de colaboração, segurança, créditos Azure e sistemas operacionais para estações de trabalho e servidores, incluindo Apoio Técnico Especializado, Suporte e Atualização Tecnológica com garantia de atualização das versões, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA) incluindo benefícios do Software Assurance (SA); Enquadramento legal: Artigo 81 da Lei 13.303/2016, artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda do Contrato. Acréscimo de R$ 18.088.828,50 passando o valor global estimado do contrato para R$ 662.117.095.97. Data de assinatura: 11/09/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 7856/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0156.0/2023. Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SR Bauru, no estado de São Paulo Ag. Andradina - Acessibilidade. Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA. - CNPJ(MF) 14.018.342/0001-43. Espécie: prorrogação de vigência a contar de 25/09/2024, até 24/09/2025. Enquadramento Legal: Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2.2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 11/09/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 7857/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0156.0/2023. Objeto: cujo objeto é registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SR Bauru, no estado de São Paulo Ag. Andradina - AVCB. Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA. - CNPJ(MF) 14.018.342/0001-43. Espécie: prorrogação de vigência a contar de 25/09/2024, até 24/09/2025. Enquadramento Legal: Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2.2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 11/09/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 7844/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0156.0/2023. Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SR Bauru, no estado de São Paulo Ag. Parque do Povo, SP. Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA. - CNPJ(MF) 14.018.342/0001-43. Espécie: prorrogação de vigência a contar de 25/09/2024, até 24/09/2025. Enquadramento Legal: Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2.2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 11/09/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 8154/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0255.0/2023. Objeto: registro de preços para execução de SCE para adequação nas unidades da caixa vinculadas às regiões base BU - região 2 SR Bauru - SEV Presidente Prudente, SEV Assis, SEV Araçatuba, SEV Andradina, SEV Marília e SEV Birigui, no estado de São Paulo - SAP 4500580773 AG Panorama/SP. Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA. - CNPJ(MF) 14.018.342/0001-43. Espécie: prorrogação de vigência a contar de 10/10/2024, até 09/10/2025. Enquadramento Legal: Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2.2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 11/09/2024. 1º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 3772/2024, de prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender Unidades da CAIXA nos Estados de Sergipe e Alagoas; Contratada: FIK LIMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ; CNPJ: 02.202.705/0001-17; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/06/2024: R$ 540.689,00; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.1737.0/2023. Assinado em 12/09/2024 3º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Capão Redondo -SP, situada na Estrada de Itapecerica da Serra, 3.429, Capão Redondo, São Paulo/SP, CEP 05.835-004, em decorrência de venda e compra, onde a empresa Rio Bravo Investimentos Distribuidora De Títulos E Valores Mobiliários Ltda - CNPJ 72.600.026/0001-81, na qualidade de administradora do Fundo De Investimento Imobiliário Rio Bravo Renda Varejo FlI CNPJ 15.576.907/0001-70, vendeu o imóvel para SZO Empreendimentos Ltda - CNPJ 09.009.132/0001-59, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7062.01.038.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: negociada redução de R$ 92.544,23 para R$ 89.600,00, e as diferenças de aluguéis pagos a maior a partir de 24/07/2023, serão abatidas dos aluguéis em até 12 (doze) parcelas, contados da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2024. RUBRICA: 5704-01 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa A.S.R COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 10.965.978/0001-41, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.0448.0/2023-01, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de PENALIDADE DE MULTA E SUSPE N S ÃO TEMPORÁRIA PARA LICITAR E CONTRATAR COM A CAIXA PELO PRAZO DE 2 ANOS (CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, SUSPENSÃO DA ATA 4715/2023 E RESCISÃO CONTRATUAL , em razão do descumprimento do contrato n.º 2331/2024, oriundo do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 269/2023. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenador de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 2643/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.57/2022; Objeto: Credenciamento de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de Belo Horizonte, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada: FADIGA, MARDULA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDA D E DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 08.859.463/0001-15; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024. AVISOS DE RESCISÕES A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 2872/2022 do Proc.: 5688.01.0036.75/2022, firmado em 28/04/2022 com a empresa MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 08.804.805/0001-08, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 30/09/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1916/2024 do Ata de Registro de Preços 69502023 firmado em 28/02/2024 com a empresa CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.214.598/0001-38, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 27/09/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0458/2024 do Ata de Registro de Preços 10632023 firmado em 22/01/2024 com a empresa CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.214.598/0001-38, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 27/09/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0457/2024 do Ata de Registro de Preços 10632023 firmado em 22/01/2024 com a empresa CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.214.598/0001-38, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 25/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 7631/2023 do proc.5688.01.1376.741/2022 firmado em 14/09/2023 com a empresa ADEILMA SANTOS SOUSA, CNPJ: 91X.XXX.XXX-68, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora