DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 11/09/2024 30/09/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO, RONI MIRANDA VIEIRA e CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962057/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ/PR, CNPJ 76.416.965/0001-21; com INTERVENIÊNCIA do ESTADO DO PARANÁ, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, colégio estadual Manoel Ribas, Bairro Entre Rios, Santo Antônio do Sudoeste, Paraná - projeto próprio - SOP Ceará escola de ensino médio tempo integral; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 13.106.769,71; dos recursos: R$ 11.796.092,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001696, de 05/09/2024, e R$ 1.310.676,97 de contrapartida. Vigência 11/09/2024 30/09/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO, RONI MIRANDA VIEIRA e CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962055/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ/PR, CNPJ 76.416.965/0001-21; com INTERVENIÊNCIA do ESTADO DO PARANÁ, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, Colégio Estadual Carimã, Bairro Carimã, Foz do Iguaçu, Paraná - projeto próprio - SOP Ceará escola de ensino médio tempo integral; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 13.106.769,71; dos recursos: R$ 11.796.092,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001695, de 05/09/2024, e R$ 1.310.676,97 de contrapartida. Vigência 11/09/2024 11/09/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO, RONI MIRANDA VIEIRA e CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964274/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SAPEAÇU/BA, CNPJ 13.696.257/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no parque laranjeiras - ferraz - Sapeaçu - Bahia - padrão fnde - escola 5 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 8.153.060,85; dos recursos: R$ 8.071.530,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001437, de 12/08/2024, e R$ 81.530,61 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e RAMON DE SENA SOUZA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966591/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Manaus/AM, CNPJ 04.365.326/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária em área urbana - núcleo oeste; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 6.000.000,00; dos recursos: R$ 1.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001044, de 30/07/2024, R$ 4.800.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Jardel Bentes da Rocha e DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962549/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alvarães/AM, CNPJ 04.628.335/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche no bairro olaria, alvarães/am - fnde - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 895.030,48, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001682, de 22/08/2024 ,R$ 4.679.606,71 nos exercícios subsequentes e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028 Jardel Bentes da Rocha e EDY RUBEM TOMAS BARBOSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966414/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/RJ, CNPJ 10.497.795/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa NOVO PAC SELEÇÃO - POLICLÍNICAS; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, R$ 8.500.000,00 ocorrerão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000170, de 19/08/2024, e os demais valores R$ 8.500.010,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/09/2024 11/09/2028 Luiz Carlos Nobre Cavalcanti, Ana Denise Coimbra dos Santos e Rogério Martins Lisboa. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS SALVADOR - BA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, Número 174, segunda- feira, 9 de setembro de 2024 onde se lê o Edital 0001/2024 e todas as informações e condições para participação podem ser encontrados por meio do sítio Programas CAIXA Central de Atendimento (centralsaudecaixa.com.br) leia-se o Edital 0001/2024 e todas as informações e condições para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/programascaixa/ CLAUDIA DE OLIVEIRA MIERLO Gerente de Filial GERENCIA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO DO FCVS E DPVAT CO N V Ê N I O S CONVÊNIO CAIXA / DETRAN BA N 001/2024; Partícipes: Caixa Econômica Federal, inscrito no CNPJ n 00.360.305/0001-04 e Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, inscrito no CNPJ/MF n 13.195.920/0001-54; Objeto: Realização da cobrança do prêmio do SPVAT em conjunto com a taxa de licenciamento anual de veículo automotor de vias terrestres (taxa de licenciamento) ou com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Vigência: 10(dez) anos a contar de 31/08/2024; Fundamentação Legal: Lei Complementar n 207 de 16 de maio de 2024, e na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; Assinatura: 30/08/2024. DANIELLE MENDONÇA DE SOUZA DOS REIS SUPERINTENDENTE NACIONAL CONVÊNIO CAIXA / DETRAN MA N 001/2024; Partícipes: Caixa Econômica Federal, inscrito no CNPJ n 00.360.305/0001-04 e Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão - DETRAN/MA, inscrito no CNPJ/MF n 06.293.120/0001-20; Objeto: Realização da cobrança do prêmio do SPVAT em conjunto com a taxa de licenciamento anual de veículo automotor de vias terrestres (taxa de licenciamento) ou com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Vigência: Prazo indeterminado a partir de 31/08/2024; Fundamentação Legal: Lei Complementar n 207 de 16 de maio de 2024; Assinatura: 30/08/2024. DANIELLE MENDONÇA DE SOUZA DOS REIS SUPERINTENDENTE NACIONAL CONVÊNIO CAIXA / DETRAN SE N 001/2024; Partícipes: Caixa Econômica Federal, inscrito no CNPJ n 00.360.305/0001-04 e Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE, inscrito no CNPJ/MF n 01.560.393/0001-50; Objeto: Realização da cobrança do prêmio do SPVAT em conjunto com a taxa de licenciamento anual de veículo automotor de vias terrestres (taxa de licenciamento) ou com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Vigência: Prazo indeterminado a partir de 31/08/2024; Fundamentação Legal: Lei Complementar n 207 de 16 de maio de 2024; Assinatura: 30/08/2024. DANIELLE MENDONÇA DE SOUZA DOS REIS SUPERINTENDENTE NACIONAL CONVÊNIO CAIXA / DETRAN PB N 001/2024; Partícipes: Caixa Econômica Federal, inscrito no CNPJ n 00.360.305/0001-04 e Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba - DETRAN/PB, inscrito no CNPJ/MF n 09.188.376/0001-46; Objeto: Realização da cobrança do prêmio do SPVAT em conjunto com a taxa de licenciamento anual de veículo automotor de vias terrestres (taxa de licenciamento) ou com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Vigência: Prazo indeterminado a partir de 31/08/2024; Fundamentação Legal: Lei Complementar n 207 de 16 de maio de 2024; Assinatura: 30/08/2024; DANIELLE MENDONÇA DE SOUZA DOS REIS SUPERINTENDENTE NACIONAL CONVÊNIO CAIXA / DETRAN ES N 001/2024; Partícipes: Caixa Econômica Federal, inscrito no CNPJ n 00.360.305/0001-04 e Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN/ES, inscrito no CNPJ/MF n 28.162.105/0001-66; Objeto: Realização da cobrança do prêmio do Seguro Obrigatório para Proteção de Vitimas de Acidente de Trânsito (SPVAT) em conjunto com a taxa de licenciamento anual de veículo automotor de vias terrestres (taxa de licenciamento) ou com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Vigência: Prazo indeterminado a partir de 31/08/2024; Fundamentação Legal: Lei Complementar n 207 de 16 de maio de 2024; Assinatura: 30/08/2024. DANIELLE MENDONÇA DE SOUZA DOS REIS SUPERINTENDENTE NACIONAL REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961125/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Balneário Rincão/SC, CNPJ 17.243.084/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC - FNDE - ESCOLA 9 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.425.504,07; dos recursos: R$ 1.546.854,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001101, de 01/07/2024, e R$ 8.765.507,88 nos exercícios subsequentes e R$ 113.141,86 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 Rômulo Machado Nogueira e Jairo Celoy Custódio. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960141/2024, firmado pelo Município de Tibagi-PR, CNPJ 76.170.257/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sinalização turística no município de tibagi/pr.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 387.705,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000077, de 27/05/2024 e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 11/09/2024 CEIO AMERICO ALVES IZIDORO e Artur Ricardo Nolte. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949615/2023, firmado pelo Município de Curuá-PA, CNPJ 01.613.319/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de quadra poliesportiva, no Município de Curuá/Pa.; Programa Esporte; Valor: R$ 481.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000338, de 28/11/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2025 - 12/09/2024 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GIVANILDO PICANÇO MARINHO. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1698/2024, derivada da Ata de Registro de Preços nº 1679/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.010070/2024-34; amparo legal: Lei nº 13.303/16, das normas de Direito Interno Brasileiro e do Regulamento de licitações e Contratos da CMB; assinado em 06/09/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 40.895,90; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assinam pela contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.