DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600168 168 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90083/2024 - Processo: 18750.007370/2,24-36. Objeto: AQUISIÇÃO DE FITAS DIVERSAS, 08 itens , Data da sessão: 26/09/2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;[email protected];[email protected]. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90756/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PSI-2024/00068. Aquisição da Solução OFD (Online Fraud Detection) no modelo SaaS de computação em nuvem para detecção e prevenção de fraudes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90756-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h no site www.gov.br/compras. ANDREY CLÁUCIO LITOLDO BOM Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01676 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do PARÁ, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.10.2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1055061. Informações no e-mail: [email protected]. CHRISTIANE MASSAE KOJIMA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01650(7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, adequações prediais, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, para atuação em Programas Corporativos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLO BA L para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados no Estado de São Paulo, dividido em 2 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08/10/2024 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1055188; Informações: [email protected] . MICHELLE VENTURA OLIVEIRA COSTA Responsável pela Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/708525V(9055 CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO Venda de bens imóveis situados nos estados BA, GO e MS; Resultado: Licitação Deserta. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. PRISCILA BASSANI ROVER SILVEIRA Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - DGCO n° 00745/2024, firmado em 26/08 2024, Favorecido: SIMFRETE TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Contratação de plataforma tecnológica para suporte no atendimento as demandas de gestão e fiscalização de contratos de transporte de cargas; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/31 - lote 1; Vigência: 24 meses; Valor: 431.760,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00167/2013, firmado em 12.09.2013, Favorecido: WM5 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11/09/2025 e reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 123.560,28. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1°Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00037/2024, firmado em 31/01/2024; Favorecido: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: Repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 22.440,60. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/48 Contratação de subscrição de software Dynatrace (DPS) para gestão de desempenho de aplicação e observabilidade, no modelo Software as a Service - SaaS, com suporte técnico e garantia do fabricante; serviço especializado de implantação; e serviço especializado de sustentação, com vigência de 36 meses; Realização do certame dia 08/10/2024; às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br ou www.bbts.com.br. DAIANA JACINTO REZENDE Autoridade Competente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO nº 2024/718-175, firmado com N S de Araújo LTDA; CNPJ:47.406.634/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III Feira de Avicultura e Suinocultura Baiana - FASBA; Local: Feira de Santana - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 27/11/2024; Data de assinatura: 26/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-602, firmado com Associação de Camponesas e Camponeses de Pernambuco; CNPJ: 51.415.528/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1º Seminário Estadual da Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas e 1ª Feira Estadual da Agrobiodiversidade de Pernambuco; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 22/11/2024; Data de assinatura: 22/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-351, firmado com Cooperativa dos Empreendedores Rurais de Cacimba do Silva e Região - COOPERCAR; CNPJ: 11.794.412/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Bode - XI Feira da Carprinovicultura do Distrito de Itamotinga; Local: Juazeiro - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 07/09/2024; Data de assinatura: 04/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-626, firmado com Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Gastrô: Cores e Sabores de Pernambuco; Local: Caruaru - PE, Garanhuns - PE, Paulista - PE, Petrolina - PE e Porto de Galinhas - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 08/03/2025; Data de assinatura: 26/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-354, firmado com Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria no Estado do Ceará; CNPJ: 07.341.050/0001-81; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 21º FESTPAN 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 03/10/2024; Data de assinatura: 13/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-492, firmado com Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativa e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD; CNPJ: 16.578.361/0001- 50; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 20º Seminário de Diamantina; Local: Diamantina - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 21/11/2024; Data de assinatura: 18/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-629, firmado com CDL Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe; CNPJ: 35.667.583/0001-93; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIV Moda & Negócios do Agreste Pernambucano; Local: Santa Cruz do Capibaribe - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.500,00; Prazo de vigência: 26/11/2024; Data de assinatura: 21/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-640, firmado com Júnior Achievement Bahia - JA Bahia; CNPJ: 07.741.748/0001-94; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Arena São Joaquim; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 29/11/2024; Data de assinatura: 28/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-436, firmado com Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Piauí; CNPJ: 07.440.092/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Liquida Teresina 2024; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 05/10/2024; Data de assinatura: 26/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-631, firmado com Aguiaspar Serviços de Organização de Feiras LTDA; CNPJ: 34.878.704/0001-83; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum Debate Empresarial LIDE RN; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 10/12/2024; Data de assinatura: 27/03/2024; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.39, firmado com Thamires Santos Vieira; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fluxo Fixo Festival de Cinema; Local: Cachoeira - BA; Feira de Santana - BA e Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 23/11/2024; Data de assinatura: 19/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-188, firmado com Associação dos Produtores de Leite de São Bento do Una; CNPJ: 07.802.544/0001-16; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 23º Expoleite de São Bento do Uma; Local: São Bento do Una - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 19/07/2024; Data de assinatura: 15/04/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-662, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal; CNPJ: 08.343.675/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Liquida Natal 2024; Local: Natal-RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.500,00; Prazo de vigência: 18/12/2024; Data de assinatura: 27/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-596, firmado com Associação Comercial e Industrial de Jacobina; CNPJ: 13.914.585/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feban - Feira Baiana de Negócios 2024; Local: Jacobina - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 06/12/2024; Data de assinatura: 30/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-605, firmado com GF Consultores em Telecom LT DA ; CNPJ: 31.947.905/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Conecta ISP Nordeste; Local: Picos - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,