DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 22.683.403/0001-15; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 41º Expojanaúba - Exposição Agropecuária Regional de Janaúba; Local: Janaúba - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 07/09/2024; Data de assinatura: 20/05/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-587, firmado com Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Abrasel na Estrada; Local: Caruaru - PE; Garanhuns - PE; Paulista - PE; Petrolina - PE e Ipojuca - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 25/01/2025; Data de assinatura: 23/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-660, firmado com Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de PE; CNPJ: 11.010.725/0001-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FICONS 2024 - XIII Feira Internacional de Materiais, Equipamentos e Serviços da Construção; Local: Olinda - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 75.000,00; Prazo de vigência: 05/12/2024; Data de assinatura: 03/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-658, firmado com Instituto Campus Party; CNPJ: 10.912.323/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Campus Party Nordeste 2024; Local: São Lourenço da Mata - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 07/12/2024; Data de assinatura: 03/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-630, firmado com In Out Marketing, Comércio e Serviços LTDA; CNPJ: 32.045.178/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto ECON - Encontro de Negócios das Américas - Natal - RN; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 02/02/2025; Data de assinatura: 02/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-714, firmado com Associação dos Vaqueiros de Canhotinho; CNPJ: 02.808.778/0001-57; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 22ª Festa do Vaqueiro de Canhotinho - PE; Local: Canhotinho - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 07/12/2024; Data de assinatura: 06/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-712, firmado com Associação Nacional de Centros de Pós Graduação em Economia; CNPJ: 18.234.906/0001-36; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XXIX Encontro Regional de Economia; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 05/12/2024; Data de assinatura: 05/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.75, firmado com Arlindo Bezerra da Silva Júnior; CNPJ: 18.051.347/0001-29; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Darwin; Local: Fortaleza - CE; Sobral - CE; Juazeiro do Norte - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 183.766,00; Prazo de vigência: 08/02/2025; Data de assinatura: 30/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-645, firmado com Associação dos Chefes de Cozinha do Ceará; CNPJ: 25.332.365/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Gastronômico do Ceará; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$19.000,00; Prazo de vigência: 23/12/2024; Data de assinatura: 28/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-620, firmado com Associação dos Agropecuaristas Unidos de Jaguaretama; CNPJ: 44.931.719/0001-11; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VI Exposição Agropecuária de Jaguaretama - VI EXPOTAMA; Local: Jaguaretama - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$15.000,00; Prazo de vigência: 23/11/2024; Data de assinatura: 16/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-517, firmado com Hobie - Produção Televisiva LTDA; CNPJ:19.521.912/0001-37; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Maximoda; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$30.000,00; Prazo de vigência: 07/11/2024; Data de assinatura: 01/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-648, firmado com Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará - SINDIENERGIA; CNPJ: 06.001.761/0001- 44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Proenergia Summit 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$100.000,00; Prazo de vigência: 11/12/2024; Data de assinatura: 06/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-680, firmado com Idearte Produções e Comunicações Sociedade Unipessoal LTDA; CNPJ: 13.129.826/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 7º Festin - Festival de Teatro para Infância de Natal; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 01/01/2025; Data de assinatura: 06/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.115, firmado com Organização Não Governamental Raso da Catarina; CNPJ: 21.863.251/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Mostra Audiovisual TV Pelourinho Olodum; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 05/03/2025; Data de assinatura: 28/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-682, firmado com Amanda Bernadete Eugenia da Silva Costa; CNPJ: 17.066.726/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal Cachaça Festival; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 13/12/2024; Data de assinatura: 09/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.57, firmado com Associação Cultural de Artistas Integrados; CNPJ: 21.432.902/0001-77; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Cena Cumplicidades; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 03/01/2025; Data de assinatura: 30/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-613, firmado com IABS - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade; CNPJ: 05.902.038/0001-73; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 11º Seminário e 10º Curso Internacional de Convivências com o Semiárido; Local: Piranhas - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 26/12/2025; Data de assinatura: 28/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 179085 Aquisição de aparelhos de ar-condicionado split piso-teto 60.000 btu/h, 380v ou 220v, monofásico ou trifásico. 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5- 90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2024/012 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A torna público, para conhecimento dos interessados, que prorrogou a RFP - REQUEST FOR PROPOSAL Nº 2024/012, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para aquisição de sistema de distribuição de fundos de investimento por um período de 48 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected] e [email protected] até 30/09/2024. O prazo para recebimento das propostas de preço é 15/10/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acessoa- informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias . MARCELO WESLEY JUSTINO CORREIA Gerente de Ambiente Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170011 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 19739.147288/2021-11. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, período de 13 de setembro de 2024 à 13 de setembro de 2025, do contrato nº 3/2022/codal (sei 27812748), assinado em 12 de setembro de 2022.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.035110/2024-71 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Stenio Medeiros do Amor Divino, CPF N° .884.831-* OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO, CEP: 76.710-000 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 70 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 203,00 (duzentos e três reais) FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/09/2024, da SPU/GO. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.035663/2024-24 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Nelson da Silva Souza, CPF N° .117.101-* OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO, CEP: 76.710-000 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 84 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 243,60 (duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 30/07/2024 (60 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/09/2024, da SPU/GO.