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Diário Oficial da União · 16/09/2024 · pág. 189

DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600189 189 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 61984.000203/2023-69. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0003/2023-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 85.240.869/0001-66; Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, dos prazos de execução e de vigência (Cláusula 17º do Contrato Original). Em razão da prorrogação, o prazo de execução será até 27/11/2024 e o prazo de vigência será até 27/12/2024, ambos contados a partir da data de assinatura, ou até a conclusão do procedimento licitatório para o mesmo objeto. Os prazos estabelecidos são fixos e improrrogáveis, independentemente de quaisquer circunstâncias supervenientes. O contrato poderá ser rescindido, mediante aviso prévio de 45 dias de antecedência, antes do término da vigência desta prorrogação. Fundamento Legal: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 02/09/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público o adiamento da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas a contratação de Companhia Seguradora, com experiência comprovada no mercado nacional, para a emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil, também conhecido como D&O (Directors & Officers), à base de reclamações (claims made basis) com notificações, abrangendo sinistros reclamados durante o período de vigência da apólice e retroatividade ilimitada para fatos geradores anteriores ao início de vigência da apólice, desde que a reclamação motivada seja desconhecida do Segurado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBpar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90006/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 20/09/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail [email protected]. JOELMIR TAILON DE ARAUJO FERRAZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas a contratação de serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes, seguro-viagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBPar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90008/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 30/09/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e- mail [email protected]. SANDRA ANTUNES RAMOS Pregoeira ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-087/2024. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos leves e utilitários, para atendimento à Eletronuclear em Angra dos Reis e Rio de janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 14h no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90164/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-164/2024. Objeto: Fornecimento de Guindaste Articulado Hidráulico Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90190/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-190/2024. Objeto: Fornecimento de Guindaste Articulado Hidráulico Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO- Nº 7004310232 Objeto da contratação: Prestação de serviços técnicos suplementares na área de Segurança Industrial e Meio Ambiente Abertura das propostas: 07/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308773 Objeto: Aquisição de Computador e medidor de vazão Abertura das propostas:24/09/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308776 Objeto: Aquisição de Caixas de Junção Alumínio e Aço Inox Abertura das propostas: 24/09/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308821 Objeto: Aquisição de Transmissor de nível Abertura das propostas: 24/09/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309928 Objeto: Aquisição de câmeras termográficas Abertura das propostas: 24/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309929 Objeto: Aquisição de sobressalentes para forno Abertura das propostas: 23/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309930 Objeto: Aquisição de Cadeiras Ergonômicas com apoio para braços Abertura das propostas: 24/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310147 Objeto: Aquisição de Estação de calibração EDC 1740 Abertura das propostas: 24/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310161 Objeto: Fornecimento de até 60 bobinas para armazenamento de flexíveis Abertura das propostas: 27/09/2024 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310186 Objeto: Aquisição Controlador lógico programável e controlador velocidade Abertura das propostas: 24/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310409 Objeto: Aquisição de Abraçadeira AC p/andaime D1 1/2" Abertura das propostas: 24/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310425 Objeto: Aquisição de Baleeiras e Turcos, com serviços associados. Abertura das propostas: 24/09/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309844 Objeto: Locação, Instalação e Manutenção de Chillers Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310200 Objeto: Aquisição de Elemento Tipo Cartucho Abertura das propostas: 24/09/20224 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO