DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293552 Objeto: Serviços de Acompanhamento e Gestão de Obras, Projetos de Investimentos e Paradas Programadas. Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12h. Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 22/07/2024 (Edição: 139, Seção: 3, Página: 102), devido às alterações na Orçamento dos Serviços. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7003891554. Objeto: EPC para Megaprojetos de Refino, Gás e Energia. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 30/09/2024. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré- qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Pré-qualificação Nº 7003380494 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7003380494. Objeto: Paradas de Manutenção de Unidades Industriais Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 01/10/2024. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré- qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO Referência: Contrato nº (5900.0112927.19.2.) Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 042/2023, à Empresa NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., pelo período de 22 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em função de descumprimento de obrigação contratual, relacionado a obrigações trabalhistas e previdenciárias na UN-RNCE, bem como a indisponibilidade de equipamentos e falhas no planejamento de serviços. No período de vigência da presente sanção administrativa NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP. Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far- se-á necessário que a empresa NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras - RLCP. LUCIANO BASTOS MONTEIRO p/Gerente Geral de Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE CATALISADORES FLUSHING TR/PO/PCA - PEA0120625 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de CATALISADORES FLUSHING localizados no endereço: R. Nelson da Silva, 663 - Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, 23565-160. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 18/09/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS E MATERIAIS DIVERSOS UN-ES - LV A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Válvulas e materiais diversos localizado na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica- Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 16/09/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306145 Objeto: Serviços de apoio a medicina do trabalho e saúde ocupacional, nas instalações da Transpetro no âmbito de atuação no núcleo de saúde ocupacional - NSO dos Terminais da UO-SPPCO. Abertura das propostas em 07/10/2024 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307918 Objeto: Tubos, válvulas, Flanges, Parafusos, Curvas, Tê reto, Redução concêntrica, Joelho, Meia Luva, Amostrador. Abertura das propostas em 23/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. Comissão de Licitação PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1841940 Objeto: SERVIÇOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA 12 - SEGURANÇA EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Abertura da Proposta: 07/10/2024 às 23:59min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 97/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Itapebi, município de Itapebi, estado da Bahia, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA , neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL DA BAHIA, CNPJ Nº .*42.027/0001-. Processo de Cessão Nº 21012.015819/2019-21. Área Aquícola nº 3779. Vigência 10/09/2024 a 10/09/2044. Data da Assinatura: 10/09/2024 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 Espécie: Acordo de Cooperação n. 01/2024 Processo n. 00350.002755/2023-73 Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA - CNPJ: 01.641.281/0001-24 Objeto: o objeto do presente Acordo de Cooperação visa à regularização ambiental da aquicultura e outras demandas inerentes ao desenvolvimento sustentável da aquicultura nacional. Data da Assinatura: 12/09/2024 Vigência: 48 (quarenta e oito) meses Signatário Concedente: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Signatário Convenente: Mauren Lazzaretti - Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica BRA/IICA/2023/003 Processo nº 00350.012090/2023-14 Partes integrantes: Governo da República Federativa do Brasil: Agência Brasileira de Cooperação - MRE CNPJ: 00.640.110/0001-18, Instituto Interamericano de Cooperação Técnica (IICA) CNPJ: 00.640.110/0001-18 e Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Objeto: Fortalecimento de Políticas Públicas para Avanço da Integridade, Competitividade e Sustentabilidade da Pesca e Aquicultura Brasileiras. Data da Assinatura: 29/12/2023 Vigência: 48 (quarenta e oito) meses Signatários: Ruy Carlos Pereira - Embaixador - MRE, Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Carlos Cesar de Mello Júnior - Ministro do Ministério da Pesca e Aquicultura - Substituto. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 580003 Processo: 00350.007032/2024-41. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Fundamento Legal: Art. 74, inc. I da Lei n.º 14.133/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição, face à detenção de exclusividade da empresa. Ratificação em 08/08/2024. Valor Global: R$ 14.950,00. CNPJ n.º 07.797.967/0001 95, CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 130/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Estreito, município de Estreito, estado de Maranhão, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, MARANHÃO PESCADOS, INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº .*83.171/0001-. Processo de Cessão Nº 21000.100012/2022-27. Área Aquícola nº 4087. Vigência 10/09/2024 a 10/09/2044. Data da Assinatura: 10/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - Processo Administrativo nº 00350.004212/2024- 71 Contrato Administrativo nº 08/2024-MPA Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA Contratada: REPREMIGREP RESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA/ CNPJ: 65.149.197/0002-51 Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de televisão com 65", conforme especificações e quantitativos estabelecidos. Ministério do Planejamento e Orçamento