DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio 951761/2023 (32997810), para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo segundo deste normativo Data da Assinatura: 06/09/2024 Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Dirceu Leite, Diretor-Presidente - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 955273/2023 Espécie: Convênio n.° 955273/2023 Processo n.º 00350.013118/2023-22 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Tauá/CE - CNPJ: 07.849.532/0001-47 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio 955273/2023 (33002257), para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo segundo deste normativo. Data da Assinatura: 06/09/2024 Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - Prefeita do Município de Tauá/CE FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114620 Número do Contrato: 119/2023. Nº Processo: 03650.000228/2023-38. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Inclusão do subitem 12.19.2 ao item 12.19 do termo de referência n° 07/2023, ao qual o contrato se vincula, com a seguinte redação: 12.19.2. Na substituição de pneus de que trata o item 12.19, somente serão adquiridos novos pneus em casos emergenciais.. Vigência: 12/09/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.058,80. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631000317202493. Objeto: Contratação de serviço de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à sua execução no âmbito da Sede da Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais (SES/MG) e das agências localizadas nos municípios de Belo Horizonte, Betim e Contagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oliveira, 523, Cruzeiro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/114618-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO DE LIMA MARTINS Agente de Contratação (SIASGnet - 13/09/2024) 114629-11301-2024NE800001 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 00058.001404/2020-15. Inexigibilidade. Nº 35/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 23/2020, com início na data de 28/10/2024 e término em 28/10/2025; ou até a conclusão de processo de contratação que englobe ao menos o mesmo sku objeto do presente contrato; b) a alteração do contrato para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - lgpd (lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.649,82. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS EDITAL DE CITAÇÃO A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O Microempreendedor 54.186.901 - Ajax Junior dos Santos Brandão, CNPJ nº 54.186.901/0001-49, com sede em Oiapoque/AP, quanto a Deliberação SOG 94-2024- ANTAQ, processo 50300.006257/2024-44. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 546/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014. Manaus, 13 de setembro de 2024. LORENA DO CARMO SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O Microempreendedor 54.486.439 Antenor de Moraes, CNPJ nº 54.486.439/0001-03, com sede em Oiapoque/AP, quanto as Deliberações SOG 72 e 73-2024-ANTAQ, processo 50300.006266/2024-35. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 511/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014. Manaus, 13 de setembro de 2024. LORENA DO CARMO SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA o empresário individual BENEDITO A DOS SANTOS, CNPJ nº 32.681.101/0001-61, com sede em Santana-AP, quanto ao Acórdão 239-2024-ANTAQ, processo 50300.018685/2022-58. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício Nº480/2024/CDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014. Manaus, 13 de setembro de 2024. LORENA DO CARMO SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O Microempreendedor 54.432.924 Diomar da Cruz Ferreira, CNPJ nº 54.432.924/0001-96, com sede em Oiapoque/AP, quanto a Deliberação SOG 69-2024-ANTAQ, processo 50300.006292/2024-63. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 509/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014. Manaus, 13 de setembro de 2024. LORENA DO CARMO SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O Microempreendedor individual 54.305.626 Domingos Braga Xavier, CNPJ nº 54.305.626/0001-35, com sede em Oiapique/AP, quanto as Deliberações SOG 77 e 78-2024- ANTAQ, processo 50300.006263/2024-00. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 517/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014. MANAUS, 13 DE SETEMBRO DE 2024. LORENA DO CARMO SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O Microempreendedor 54.360.630 DOUGLAS PACHECO DAS MERCES, CNPJ nº 54.360.630/0001-04, com sede em Oiapoque/AP, quanto a Deliberação SOG 92-2024- ANTAQ, processo 50300.006218/2024-47. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 541/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014. Manaus, 13 de setembro de 2024. LORENA DO CARMO SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O Microempreendedor individual Elijaneso da Silva Pereira, CNPJ nº 54.397.125/0001-26, com sede em Oiapoque/AP, quanto as Deliberações SOG 112 e 113-2024-ANTAQ, processo 50300.006454/2024-63. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 687/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014. Manaus, 13 de setembro de 2024. LORENA DO CARMO SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O Microempreendedor individual João de Jesus da Conceição, CNPJ nº 54.345.157/0001-88, com sede em Oiapoque/AP, quanto as Deliberações SOG 115 e 166-2024-ANTAQ, processo 50300.006421/2024-13. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 689/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014. Manaus, 13 de setembro de 2024. LORENA DO CARMO SOUZA