DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 544/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014. Manaus, 13 de setembro de 2024. LORENA DO CARMO SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA A Empresa P2NW Maritime Company LTDA. CNPJ nº 44.298.991/0001-06, com sede em Macapá/AP, quanto a Deliberação SOG 71-2024-ANTAQ, processo 50300.007113/2024-13. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 510/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014. Manaus, 13 de setembro de 2024. LORENA DO CARMO SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O Microempreendedor 54.304.988 Osvanil Quaresma Pinto, CNPJ nº 54.304.988/0001-01, com sede em Oiapoque/AP, quanto as Deliberações SOG 90 e 91-2024-ANTAQ, processo 50300.006259/2024-33. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 542/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014. Manaus, 13 de setembro de 2024. LORENA DO CARMO SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O empresário individual Pedro dos Reis Rodrigues, CNPJ nº 23.840.973/0001-34, com sede em Tabatinga/AM, quanto a Deliberação SOG 102-2024-ANTAQ, processo 50300.001976/2024-79. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 609/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014. Manaus, 13 de setembro de 2024. LORENA DO CARMO SOUZA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 124-PS/2024/0001. Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: SINALIZADORA RODOVIÁRIA LTDA. CNPJ 87.942.454/0001-60. Obj.: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de sinalização horizontal para o Aeroporto de Canela (SSCN) e para o Aeroporto de Torres (SSTE) - Região Sul - LT 05. Processo Lct-e: 091/ADLI-1/SEDE/2024. Valor Global: R$ 229.503,70. Vig.: 105 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços 090, 091, 092, 093 e 094/ADCO/MNIC/2024 Lct-e nº 121/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: Via Work Construtora Ltda, CNPJ Nº 21.938.595/0001-09. Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema civil das edificações de aeroportos distribuídos, por meio do sistema de registro de preços - LT 01, no valor de R$ R$ 4.769.000,00, LT 02, no valor de R$ R$ 4.694.000,00, LT 03, no valor de R$ R$ 4.497.000,00, LT 04, no valor de R$ R$ 4.770.000,00 e LT 05, no valor de R$ 4.318.900,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA Gerente do MNIC DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 080/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00086. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante e filtros de transmissão, desumidificador e de óleo (RC nº 22215). Contratada: Diferencial Peças e Serviços Ltda., CNPJ nº 41.885.185/0001-46. Valor global: R$ 1.691,22. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029. Autorização em 12/09/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 080/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00087. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante e filtros de transmissão, desumidificador e de óleo (RC nº 22215). Contratada: Brida Lubrificantes Ltda., CNPJ nº 00.846.804/0001-06. Valor global: R$ 768,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029. Autorização em 12/09/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL AVISO DE CANCELAMENTO Extrato de Ordem de Compra. Solicito o cancelamento da publicação realizada no Diário Oficial no dia 06/09/2024, página 117, referente a SMS Nº SEDE-SMS-2024/00370. Objeto: transporte Rodoviário de Caminhões, Ônibus e outras viaturas pesadas em Plataforma 3 eixos. Contratada: PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 03.020.839/0001-80. Valor global: R$ 17.644,94. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31107010-7/201172. Autorização em 02/09/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente de Logística Administrativa COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº SUPER: 50903.000991/2023-20. Espécie: Apostilamento ao CT Nº 040/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: BRUNO DA SILVEIRA GUIMARÃES ME, CNPJ nº 08.772.214/0001-98. AUTORIZAÇÃO: PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria especializada para apoio técnico no planejamento da implantação dos planos e programas de controle e monitoramento ambiental dos Portos da Codeba, em conformidade com o estabelecido nos Planos de Gestão Ambiental - PGA dos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. SIGNATÁRIOS: Isis Drielle Santos, Elane Silva, Ricardo Bertelli Pereira e Luiz Humberto Lisboa Castro (Analista de Gestão, Técnico Portuário, Gerente e Diretor da Codeba). COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 17/2024. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 11/2024. Processo Administrativo nº 50905.001906/2023-21 decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/2024. Fornecedor: OBRAGORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.779.571/0001-20. Objeto: "Aquisição de cabos elétricos de média tensão, classe 15kV ". Itens 01 e 02. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 608.800,00 (seiscentos e oito mil e oitocentos reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela OBRAGORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM OBRAS LTDA sua Representante Legal, VIVIANE SOARES MACEDO DE SOUZA. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 05/09/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 194020 Nº Processo: 08752.000369/2023-26. Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço terceirizado de apoio tecnico administrativo - função : auxiliar adminitrativo para as coordenações técnicas de Miranda, Bonito e Sidrolândia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2027. Valor Total: R$ 371.542,50. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 194033 Nº Processo: 08743.000463/2024-75. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA T O C A N T I N S / T O. Contratado: 21.315.603/0001-52 - REDUTO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Ontratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra por 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2029. Valor Total: R$ 288.881,73. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 publicado no D.O de 2024-09-12, Seção 3. Onde se lê: Dispensa Nº 21/2022. Leia-se: Dispensa Nº 03/2024. Onde se lê: Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Leia-se: inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Coordenação Regional de João Pessoa torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 para o qual sagrou-se vencedora a empresa: KADESCH CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA Ltda - CNPJ nº 11.428.002/0001-00. A terceira sessão do certame foi realizada no dia 12 de setembro de 2024. MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro (SIDEC - 13/09/2024) 194035-19208-2024NE000008