DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 254434 Nº Processo: 25430000178202405. Objeto: Contratação de prestação de serviço de apoio técnico e operacional das atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico visando assegurar o cumprimento da missão institucional da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/FIOCRUZ), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata- se de um serviço com dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviço nas atividades de ensino e pesquisa visando a ocupação por postos de trabalho na execução de serviço comum, de natureza continuada, conforme estabelecido pelo art. 6º, inciso XVI e alíneas, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 13/09/2024) 254420-25201-2023NE000264 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 25382.100073/2019-01. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por 06 meses, do prazo de vigência do contrato nº 08/2019 (prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, e monitoramento do circuito interno de televisão-cftv) do instituto aggeu magalhães-iam unidade da fundação oswaldo cruz-fiocruz em pernambuco, contemplando, nesta ocasião o período de 21/09/2024 a 21/03/2025 ou até finalização de procedimento licitatório em curso, com base no relatório da fiscalização e autorização da direção do iam/fiocruz, onde após finalização do procedimento licitatório (processo 25382.000612/2023-81, e após aviso a empresa, daremos o prazo de 45 dias para desmobilização da mesma e pagamento dos empregados para podermos iniciar o novo contrato, conforme solicitado e acordado entre as partes (doc.4203726).. Vigência: 21/09/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.727,20. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 1271 de 20 de dezembro de 2023, publicada no boletim de serviço eletrônico em 21 de dezembro de 2023, de acordo com a listagem de eliminação de Documentos n°01, 02 e 03/2021 do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD), autorizada pelo titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Instituto Leônidas e Maria Deane eliminará 18,92 metros lineares dos documentos relativos a pessoal, gestão de material, gestão de bens patrimoniais e gestão de serviços postais e ensino do período de 2001 a 2018 da Fiocruz. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fiocruz, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo RENATA LOURENÇO MENDES KESSLER Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fiocruz INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 139/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (MATERIAL DE FISIOTERAPIA - ALTO FLUXO); Contratada: SINAL VITAL COMERCIO DE PROD. MEDICOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 07.270.468/0001-45; Itens 01, 02, 03 e 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2024 - INI; Processo: 25029.000056/2024-52; Valor Global: R$ 88.200,00(Oitenta e oito mil e duzentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25029.000451/2021-92. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: 5º termo aditivo de alteração contratual com vistas ao acréscimo qualitativo, e quantitativo dos serviços inicialmente contratados, no percentual de 3,77% (três vírgula setenta e sete por cento) e 0,94% (zero vírgula noventa e quatro por cento), respectivamente, assim como, a supressão quantitativa correspondente a 15,03% (quinze vírgula zero três por cento), cujo objeto é a contratação de serviços continuados de atividades de apoio a assistência do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/FIOCRUZ. Vigência: 11/09/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.145.772,84. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 25029.000221/2021-23. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviço de guarda, conservação, organização, gestão de documentos, eliminação, consulta, arquivamento e desarquivamento, transferência e transporte do acervo de prontuários inativos e óbitos dos pacientes e dos documentos de uso não corrente do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.556,66. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25029.000601/2022-49. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento de reajuste de 3,93% (três, vírgula noventa três por cento) correspondente a variação do IPCA referente ao período compreendido entre 04/2023 e 03/2024 do contrato de prestação de serviço de calibração de micropipetas para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.512,38. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90070/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 12 de setembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90070/2024- FAR, tendo como vencedoras as empresas Donegate Distribuidora Ltda, no item 4, valor total R$ 4.500,00, Geraes Diagnostica Ltda, no item 5, valor total R$ 880,00, Saint Vallen Biotecnologia Ltda, no item 15, valor total R$ 1.409,94 e Adonex Comercio de Produtos para Laboratorio Ltda, no item 18, valor total R$ 7.499,50.Os itens 1,2,3,8,9,10,11,12,13,14,16,17,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31 e 32 foram fracassados. Os itens 6 e 7 desertos. Valor total do pregão eletrônico R$ 14.289,44 (quatorze mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 13/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001289/2024-11. Pregão Nº 90145/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 14.840.429/0001-00 - ADALTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos da adequação de layout de equipamentos e sistema de hvac para nova classificação de grau, risco biológico, filtragem número de trocas e renovação de ar no cpav/ctkf, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/04/2025. Valor Total: R$ 769.600,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001613/2024-93. Dispensa Nº 90060/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 26.494.441/0001-80 - EWAC DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviço não continuado de auditoria ambiental, publicações e protocolização com base na resolução smac n.º 550/2014 e capacitação de auditor líder em sistema de gestão ambiental nbr iso 14001:2015. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 439/2023. Nº Processo: 25386.001707/2023-81. Inexigibilidade. Nº 264/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.471.449/0001-87 - DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTACAO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: O objetivo do termo aditivo é prorrogação contratual, com aplicação de reajuste - contratação de serviço de manutenção preventiva e calibração de 4 (quatro) contadores de partícula líquida skan. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.192,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 119/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 175/2024. Nº Processo: 25386.000611/2024-87. Pregão. Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 35.981.136/0001-04 - SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 12/09/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.050,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 488/2022. Nº Processo: 25386.000566/2022-07. Pregão. Nº 260/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo - prorrogação do contrato de serviço de análise e tratamento químico de águas industriais para arrefecimento por torres, geradores de vapor, reaquecimento e retorno de condensado de todos os sistemas do parque industrial de bio- manguinhos. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.600,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).