DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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"Intercorrente" e indique o número do processo desta notificação. Para maiores informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei-Anvisa, que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei. Quaisquer dúvidas, os autos do processo estarão à disposição do autuado no endereço da Gerência Geral. O pedido de vistas e/ou cópia dos autos deve ser feito por meio do site: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/canais_atendimento ou, ainda, pelo telefone 0800-642-9782, em dias úteis, das 7h30 às 19h30. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO . .AU T U A D O .CNPJ/CPF .AUTO DE INFRAÇÃO . .WELLINGTON FEITOSA DA SILVA (www.vaporbr.com.br) .XXX.344.357-XX .25069.818197/2023-77 AIS 026/2023 . .PRODUTOS J & l EIRELI .13.252.365/0001-55 .25069.828508/2023-14 AIS 013/2023 . .LUIZ CARLOS GUARILHA - VK IMPORTADORA DE PRODUTOS ELETRONICOS - ME .37.487.946/0001-34 .25069.847270/2023-18 AIS 027/2023 Informo que o recurso administrativo deverá ser protocolizado na Gerência de Gestão Documental - GEDOC, na sede da ANVISA, SIA Trecho 05 - Área Especial 57 - CEP: 71205-050 ou, exclusivamente por via postal, na Gerência - Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco - GGTAB, no endereço Avenida Rio Branco, 147 - 16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-910. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO Autuado: BRASITA CIGARROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 12.778.043/0001-81 Processo: 25069.381696/2019-19 - AIS 170/2019 Expediente: 0584224/19-7 Penalidade de multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) Referência: Processo nº 25351.815905/2024-11 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 596/24. Pregão Eletrônico nº 226/24. Data da Homologação: 03/09/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS SELADORAS AUTOCLAVE HORIZONTAL CONJ.KIT OFTALMOLOGICO OFTALMOSCÓPIO BINOCULAR. Valor total: R$ 5.347,00 (cinco mil, trezentos se quarenta e sete reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 52.469.367/0001-52 FERNANDO CAITANO DE MOURA., 36.999.842/0001-46 EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA. Processo nº 863/24. Pregão Eletrônico nº 327/24. Data da Homologação: 08/09/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (RADIOFARMACOS). Valor total: R$ 161.040,00 (cento e sessenta e um mil, quarenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 04.891.262/0001-44 MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTECAO LTDA. Processo nº 992/24. Pregão Eletrônico nº 378/24. Data da Homologação: 11/09/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 7.937,52 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 42.227.547/0001- 74 MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Processo nº 381/24. Pregão Eletrônico nº 318/24. Data da Homologação: 03/09/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 3.878.778,09 (três milhões, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e nove centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 90.108.283/0001-82 CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA., 76.386.283/0001-13 DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA., 67.729.178/0005-72 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA ., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA., 12.418.191/0001-95 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS, 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 00.088.317/0001-21 VICTORIA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2024 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR DE LABIOS, ALICATE, ESCOVA, ESPATULA, ESPELHO BUCAL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 30/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (Próteses e Expansores), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 17/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTO ARTERIAL INORGANICO VALVADO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 02/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 10º aditamento 437/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 510/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27.Objeto: refere-se ao acréscimo para o código 32756 - REAGENTE P/DETERMINACAO DO TEMPO DE TROMBINA KIT C/180 TESTES (4X8ml), TROMBINA BOVINA LIOFILIZADA E PURIFICADA, ACOMPANHA TAMPAO, P/USO C/EQUIP.INSTRUMENTATION LABORATORY ACL TOP 550, na quantidade de 1440 testes/ano, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 4,4462% ao Contrato, o LOCATÁRIO pagará LOCADORA o valor de R$ 639.975,00(seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 75/2024, oriundo do Pregão nº 90029/2024, celebrado em 12/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a VITAE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 13.506.245/0001-37; b) Objeto: Contratação de serviços de monitoramento contínuo e registro automatizado de temperatura e/ou umidade; c) Valor: R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais); d) Vigência: 30 (trinta) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422758.330.2290059000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Bruno Soares Rabelo - Sócio Diretor; g) Processo n° 25800.003881/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2023, celebrado em 10/09/2024, entre a HEMOBRÁS e a METTLER TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 49.372.576/0001-79; b) Objeto: 1. Registrar a prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses ( 20/09/2024 a 20/09/2025); c) Fundamento Legal: art. 71 da lei n° 13.303/2016; d) Valor: R$ 280.594,46 (Duzentos e oitenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos) ,cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 01.02.912104.289.2107010200.10005.00.00 e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Ignasi Alastuey Guixe- Representante Legal; f) Processo n° 25800.005173/2022. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067.000032/2024-47. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenção, de ordem técnica e operacional, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, materiais, insumos, ferramentas, maquinários, epi's e epc's e todos os demais itens necessários para o atendimento das demandas de manutenção e conservação preventiva, preditiva e corretiva das edificações sob a responsabilidade da coc, tombados e não tombados, de espaços, componentes e equipamentos museográficos/expográficos e de áreas de acervo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 18.551.709,01. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).