DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600196 196 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 03 - (R$ 19.704,00) - R$ 78.816,00 Item 04 - (R$ 41.990,00) - R$ 125.970,00 Item 14 - (R$ 19.704,00) - R$ 197.040,00 Item 15 - (R$ 41.530,00) - R$ 830.600,00. Valor Total da ATA: R$1.566.278,00 Validade da ata: 12 meses de 06/09/2024 a 05/09/2025. REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 59/2024 OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de Barcos, Motores de Popa, Equipamentos Fluviais e Bateria para barcos e bateria estacionária para atender os Polos Bases de Capitão Poço; Santa Luzia do Pará; Paragominas; Oriximiná; Tucuruí pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, Pregão nº 90421/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. EMPRESA: COSTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 33.508.337/0001-63.Data de assinatura:05/09/2024. Item 05 - (R$ 8.200,00) - R$ 41.000,00 Item 06 - (R$ 14.240,00) - R$ 284.800,00 Item 07 - (R$ 20.000,00) - R$ 20.000,00 Item 08 - (R$ 177,69) - R$ 7.107,60 Item 16 - (R$ 8.554,00) - R$ 42.770,00 Item 17 - (R$ 14.240,00) - R$ 142.400,00 Item 18 - (R$ 20.000,00) - R$ 80.000,00. Valor Total da ATA: R$ 618.077,60. Validade da ata: 12 meses de 06/09/2024 a 05/09/2025. REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 60/2024 OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de Barcos, Motores de Popa, Equipamentos Fluviais e Bateria para barcos e bateria estacionária para atender os Polos Bases de Capitão Poço; Santa Luzia do Pará; Paragominas; Oriximiná; Tucuruí pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, Pregão nº 90421/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. EMPRESA: ARMY BATERIAS LTDA CNPJ: nº 37.902.352/0001-42. Data de assinatura:05/09/2024. Item 11 - (R$ 908,00) - R$ 63.560,00 Item 12 - (R$ 1.227,00) - R$ 126.381,00 Item 22 - (R$ 949,00) - R$ 28.470,00 Item 23 - (R$ 1.229,00) - R$ 36.870,00. Valor Total da ATA: R$ 255.281,00 Validade da ata: 12 meses de 06/09/2024 a 05/09/2025. REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 61/2024 OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de Barcos, Motores de Popa, Equipamentos Fluviais e Bateria para barcos e bateria estacionária para atender os Polos Bases de Capitão Poço; Santa Luzia do Pará; Paragominas; Oriximiná; Tucuruí pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, Pregão nº 90421/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. EMPRESA: BZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. Data de assinatura:05/09/2024. Item 13 - (R$ 945,00) - R$ 28.350,00 Item 24 - (R$ 1.000,00) - R$ 20.000,00. Valor Total da ATA: R$ 48.350,00 Validade da ata: 12 meses de 06/09/2024 a 05/09/2025. REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 62/2024 OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de Barcos, Motores de Popa, Equipamentos Fluviais e Bateria para barcos e bateria estacionária para atender os Polos Bases de Capitão Poço; Santa Luzia do Pará; Paragominas; Oriximiná; Tucuruí pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, Pregão nº 90421/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. EMPRESA: GABRIELA MONTEIRO DE SOUZA CNPJ: nº 28.304.213/0001-26.Data de assinatura:05/09/2024. Item 19 - (R$ 160,00) - R$ 3.200,00. Valor Total da ATA: R$ 3.200,00. Validade da ata: 12 meses de 06/09/2024 a 05/09/2025. REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 66/2024 OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de Barcos, Motores de Popa, Equipamentos Fluviais e Bateria para barcos e bateria estacionária para atender os Polos Bases de Capitão Poço; Santa Luzia do Pará; Paragominas; Oriximiná; Tucuruí pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins Pregão nº 90421/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. EMPRESA:CM DISTRIBUDORA LTDA. Data de assinatura:05/09/2024. Item 10 - (R$ 127,00) - R$ 25.400,00. Valor Total da ATA: R$ 25.400,00. Validade da ata: 12 meses de 06/09/2024 a 05/09/2025. REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 67/2024 OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de Barcos, Motores de Popa, Equipamentos Fluviais e Bateria para barcos e bateria estacionária para atender os Polos Bases de Capitão Poço; Santa Luzia do Pará; Paragominas; Oriximiná; Tucuruí pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, Pregão nº 90421/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. EMPRESA: WAYNE IMPORT LTDA CNPJ sob o nº 22.044.452/0001-08.Data de assinatura:05/09/2024. Item 21 - (R$ 127,80) - R$ 20.448,00. Valor Total da ATA: R$ 20.448,00. Validade da ata: 12 meses de 06/09/2024 a 05/09/2025. REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 68/2024 OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de Barcos, Motores de Popa, Equipamentos Fluviais e Bateria para barcos e bateria estacionária para atender os Polos Bases de Capitão Poço; Santa Luzia do Pará; Paragominas; Oriximiná; Tucuruí pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, Pregão nº 90421/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. EMPRESA: LUIZ TADEO DAMASCHI CNPJ sob o nº 01.424.128/0001-45.Data de assinatura:05/09/2024. Item 09 - (R$ 89,90) - R$ 8.990,00 Item 20 - (R$ 89,90) - R$ 3.596,00. Valor Total da ATA: R$ 12.586,00. Validade da ata: 12 meses de 06/09/2024 a 05/09/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25037.001671/2023-04. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 02.921.822/0001-30 - PRIME LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, de natureza continuada, com reposição de peças originais ou similares incluindo instalação e desinstalação de equipamentos para a sede do dsei/manaus, casai/manaus e polos base.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.246,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25048.002296/2019-04. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 04.822.277/0001-50 - D.C.A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto constitui o objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 (três) meses, relativo à execução da obra de de reforma e ampliação da unidade básica de saúde na aldeia cerrito, localizada no município de eldorado, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e material, mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena de mato grosso do sul. cláusula segunda - da prorrogação do prazo pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início em 30/09/2024 e término em 30/12/2024.. Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.527,84. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 25048.000166/2019-29. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 10.907.486/0001-08 - FACIL TEND TUDO COMERCIO E LOCACAO DE VEIC U LO S LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto o objeto do presente instrumento é: prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do contrato nº 07/2019, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2024 a 27/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 ou até que se conclua a nova licitação podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias. acrescentar 25% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. cláusula segunda - do preço acrescenta-se 25% ao valor do contrato que resultará no valor global de r$ 166.144,37 (centos e sessenta e seis mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos) e mensal de r$ 13.845,36 (treze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos) o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 27/09/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.144,37. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE - SVSA/MS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve submeter à consulta pública a minuta de Portaria que tem por objetivo agregar contribuições, tanto de setores especializados quanto da sociedade em geral, sobre a finalidade, objetivos, composição, diretrizes gerais, indicadores e atribuições dos componentes da Rede de Frio. O texto para consulta estará disponível no site https://www.gov.br/saude/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2024, durante o período de 12/09/2024 a 26/09/2024. As sugestões deverão ser encaminhadas para o endereço https://forms.office.com/r/kfnCjWkmeM, especificando o número da Consulta Pública e o nome do anexo no título da mensagem. A análise das proposições será conduzida pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI/SVSA), responsável pela elaboração da versão final consolidada da Portaria. RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente Substituto INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209002960202301. Objeto: Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório, com direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades indicadas neste Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 13/09/2024) 257003-00001-2024NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.809289/2024-51. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A rescisão do contrato n°. 35/2022 dar-se-á por ato unilateral, conforme dispõem os artigos 78, incisos I, II, VII, VIII e 79, inciso I da Lei n° 8666/93 e, ainda, o art. 68 da instrução normativa SLTI/MPOG n°. 05/2017, além da cláusula décima primeira do contrato n° 35/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.809289/2024-51. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZ A LTDA. Objeto: A rescisão do contrato n°. 35/2022 dar-se-á por ato unilateral, conforme dispõem os artigos 78, incisos I, II, VII, VIII e 79, inciso I da Lei n° 8666/93 e, ainda, o art. 68 da instrução normativa SLTI/MPOG n°. 05/2017, além da cláusula décima primeira do contrato n° 35/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).