DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comodante: LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ do Comodante: 08.875.820/0001-39. Objeto: Aquisição de EQUIPO ADM DE DIETA ENTERAL EM BOMBA INFUSORA, EQUIPO ADM DE INFUSÕES PARENTERAIS EM BOMBA INFUSORA, EQUIPO ADM DE INFUSÕES PARENTERAIS EM BOMBA INFUSORA PEDIÁTRICA, referente ao GRUPO 2 e os itens 08 e 09, com equipamento em comodato do PR nº 90.025/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Data de Assinatura: 12/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 33409.002157/2022-50. Pregão. Nº 99/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de manipulação e nutrição parenteral total pediátrica e neonatal, por 12 meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.200,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90073/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.073/2024.Processo 33409.002153/2024-33.Objeto: Aquisição de Fios de Sutura, sendo a empresa Vencedora:MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃOE REPRESENTACAO DE MATER. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 13/09/2024) 250059-00001-2024NE000028 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 33409.004578/2019-10. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito futuro da repactuação de preços praticados no contrato de prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva, preditiva, corretiva e adequações para uso das instalações e equipamentos prediais, tendo em vista o acordo coletivo dos engenheiros e arquitetos período 2023 e 2024, aprovado pelo senge e homologado junto ao mte em 13/06/2024 , nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.991.444,84. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.000201/2024-68. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL (FIXO-FIXO E FIXO- MÓVEL), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL LDN (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) ATRAVÉS DE CANAIS SIP ILIMITADOS E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL LDI (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 18/09/2024 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 141.030,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057005279202398. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (Sistema Fixação Coluna Vertebral) para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL /DITRO, em regime de consignação,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 13/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 361, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Cleidiane Valeria Da Cruz Rabelo Torres, inscrita no CPF: 070..-81, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 389/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3881/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.180783/2023-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de Brasília), do dia 25 de setembro de 2024. Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Feijó/AC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa do Polo base Indígena de Feijó sob a responsabilidade do (DSEI-ARJ), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. ¸ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails [email protected] ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC. ¸INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000. ¸CONTATO: (68)98101-0110 ou [email protected] ISAAC DA SILVA PIYÃKO Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de Brasília), do dia 25 de setembro de 2024. Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Tarauacá/AC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa do Polo base Indígena de Tarauacá sob a responsabilidade do (DSEI-ARJ), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. ¸ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails [email protected] ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC. ¸INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000. ¸CONTATO: (68)981010110 ou [email protected] ISAAC DA SILVA PIYÃKO Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 29.606.061/0001-89 - INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais médico-hospitalar (mmh - frasco coletor, tipo p/ fezes, material plástico transparente) em atendimento às demandas do distrito sanitário especial indígena - ceará, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 990,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 36.516.584/0001-08 - NEW POWER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais médico-hospitalar (mmh - frasco coletor, tipo p/ fezes, material plástico transparente) em atendimento às demandas do distrito sanitário especial indígena - ceará, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 1.900,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 39.239.472/0001-37 - MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais médico-hospitalar (mmh - frasco coletor, tipo p/ fezes, material plástico transparente) em atendimento às demandas do distrito sanitário especial indígena - ceará, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 09/12/2024. Valor Total: R$ 7.596,86. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 47.756.053/0001-09 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA . Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais médico-hospitalar (mmh - frasco coletor, tipo p/ fezes, material plástico transparente) em atendimento às demandas do distrito sanitário especial indígena - ceará, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 706,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 58/2024 OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de Barcos, Motores de Popa, Equipamentos Fluviais e Bateria para barcos e bateria estacionária para atender os Polos Bases de Capitão Poço; Santa Luzia do Pará; Paragominas; Oriximiná; Tucuruí pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, Pregão nº 90421/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. EMPRESA: Eduardo Pissango da Silva - ME CNPJ: nº 32.061.737/0001-00. Data de assinatura: 05/09/2024. Item 01 - (R$ 11.052,00) - R$ 55.260,00 Item 02 - (R$ 17.412,00) - R$ 278.592,00 Item