DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600194 194 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.181816/2023-51. Inexigibilidade Nº 563/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500576 - BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED., representada nacionalmente pela empresa BIOMARIN BRASIL FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.002.360/0001-34. Objeto: Contratação de Vosoritida de 0,4 mg; 0,56 mg e 1,2 mg, pó liófilo p/ injetável + diluente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 296.930.772,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 132º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.153167/2021-36. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 110.303.5117.20AH.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº 2024NE500534. VIGÊNCIA: 19/12/2026. DATA ASSINATURA: 12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EDITAL Nº 60/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Processo nº 25000.177491/2023-10 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a empresa Dailva da Conceição Linhares Ferreira - ME, CNPJ 15.247/0001-12, por meio de sua Representante Legal a Srª Dailva da Conceição Linhares Ferreira, CPF .634.236-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação de inscrição no Cadin, contida no Ofício nº 39550/2024-TCU/Seproc, Acórdão nº 11748/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 60/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Processo nº 25000.051972/2020-45 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Leandro da Silva Bueno - CPF .295.221-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 139/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 30479/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1461/2020-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90350/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000159596202389. Objeto: Contratação de serviços de comissaria aérea, sob demanda, para o fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave), no Aeroporto Internacional de Brasília/DF, na Base Aérea de Brasília-DF e, ocasionalmente, em outros aeroportos brasileiros, às aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizados pela Ministra(o) de Estado da Saúde e respectiva comitiva, nos deslocamentos oficiais nacionais e internacionais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90350-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item 1.1 do Termo de Referência nº 84/2024 (0042998079). GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 13/09/2024) 250110-00001-2024NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023 a) Processo nº 25000.153335/2022-74; b) Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 08/2023; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, CNPJ Nº 00.396.895/0011-05; d) Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2023, por 12 (doze) meses, entre o período de 02/09/2024 a 01/09/2025; f) Fundamento Legal: Portaria Normativa nº 89/2022-SAA, publicada em 21/06/2022. DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00047/2024 publicado no D.O de 2024-08-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/08/2024 a 15/08/2024. Leia-se: Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2024 publicado no D.O de 2024-07-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2024. Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 138/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 25000.029914/2019-00. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 10.440.835/0001-16 - GLAUCIA DOS SANTOS REIS ABDALLAH. Objeto: Reajustar a partir de 19/07/2023 com o percentual do IGP-M/FGV acumulado, o valor do contratado sofrerá um reajustamento no montante de R$ 2.024,37 (dois mil vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), perfazendo no novo valor total contratado de R$ 84.642,77 (oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250027 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25018.000760/2024-34. Dispensa. Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Suprimir 53,55% (cinquenta e três vírgula cinquenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, que corresponde ao valor de r$ 11.877,46 (onze mil e oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos) a partir da data expressa neste instrumento. Conforme acordo bilateral entre as partes.. Vigência: 18/09/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.423,68. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91075/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 13/09/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91079/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410016838202319. Objeto: Aquisição de Bolsas e Coletores. ( PROCESSO: 25410.016836/2023-19 ). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 12/09/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91083/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410006330202493. Objeto: Aquisição de Próteses Mamárias e Expansores. ( PROCESSO: 25410.006330/2024-93 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 13/09/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATOSS DE COMODATO N° Processo: 33409.002292/2023-86. Termo de Contrato de Comodato nº 44/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.025/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ do Comodante: 58.426.628/0001-33. Objeto: Aquisição de EQUIPO ADM DE DIETA ENTERAL EM BOM BA INFUSORA, EQUIPO ADM DE INFUSÕES PARENTERAIS EM BOMBA INFUSORA, EQUIPO ADM DE INFUSÕES PARENTERAIS EM BOMBA INFUSORA PEDIÁTRICA, referente ao GRUPO 1 e os itens 02, 03, 04, 05, 06 e 07, com equipamento em comodato do PR nº 90.025/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Data de Assinatura: 12/09/2024. N° Processo: 33409.002292/2023-86. Termo de Contrato de Comodato nº 45/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.025/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: RTS RIO S/A, CNPJ do Comodante: 04.050.750/0001-29. Objeto: