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Diário Oficial da União · 16/09/2024 · pág. 200

DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600200 200 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 25389.100072/2019-98. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 41/2019, referente à contratação de fornecimento de energia elétrica para a FIOCRUZ Mato Grosso do Sul -MS, com fulcro no inciso XII, do art. 78 c/c art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura da Rescisão: 13/09/2024. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI- Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 25389.000602/2021-13. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 53.426.021/0001-30 - CONSÓRCIO PREDIAL. Objeto: Atualização dos representantes legais e da razão social do consórcio. Vigência: 13/09/2024 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO Acordo de Parceria sem transferência de recurso n° 96/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do seu Instituto René Rachou - IRR, e Universidade Federal do Maranhão - UFMA, CNPJ sob o nº. 06.279.103/0001-19, com sede na Avenida dos Portugueses, nº 1966, Cidade Universitária Dom Delgado, São Luís/MA , CEP 65085-580, e o Hospital Presidente Vargas - HPV, CNPJ sob o nº. 02.973.240/0008-74, com sede Rua 05 de Janeiro, nº 166, Jordoa, CEP: 65040-450, São Luís/MA. Objeto: "Ensaio clínico aberto, randomizado, de eficácia e segurança do uso sequencial de dose única de antimoniato de meglumina intralesional e paromomicina tópica em gel em comparação com três aplicações intralesionais de antimoniato de meglumina no tratamento da leishmaniose cutânea." Assinatura: 09 de setembro de 2024. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2026. Signatários: ROBERTO SENA ROCHA, Diretor do IRR; FERNANDO CARVALHO SILVA, Reitor da UFMA e; BIANCA BARROS LIMA, Diretora Administrativa do HPV. Processo Fiocruz nº 25381.000253/2024-52