DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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D04 Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade .Diploma de Graduação em Ciências Contábeis, devidamente registrado, 1+ Cadastro Reserva - - - . . . .reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional de Contabilidade. . . . . . E05 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Civil .Diploma de Graduação em Engenharia Civil, devidamente registrado, reconhecido pelo Cadastro Reserva - - - . . . .Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. . . . . . F06 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação .Diploma de curso superior, em Informática ou de qualquer outro curso superior acrescido de curso de Pós-Graduação na área de Informática, Cadastro Reserva - - - . . . .devidamente registrados e fornecidos por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Ed u c a ç ã o . . . . . . G07 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho .Diploma de Graduação em Medicina e pós-graduação em Medicina do Trabalho, Cadastro Reserva - - - . . . .devidamente registrados, reconhecidos pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional de Medicina. . . . . Notas: (1) Cadastro de Reserva para vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade do Concurso. (2) Reserva de vagas para candidatos com deficiência, nos termos dos dispositivos legais mencionados no Capítulo 5 deste Edital. (3) Reserva de vagas para candidatos negros, nos termos dos dispositivos legais mencionados no Capítulo 6 deste Edital. (4) Reserva de vagas para candidatos indígenas, nos termos dos dispositivos legais mencionados no Capítulo 7 deste Edital. TÉCNICO ENSINO SUPERIOR COMPLETO Valor da inscrição: R$ 90,00 (noventa reais) Remuneração inicial: 8.529,65 (oito mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) A remuneração inicial do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, será acrescida da Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, no valor de R$ 1.243,91 (hum mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos). . .Código de Opção .Cargo/Área/Especialidade .Escolaridade/Pré-requisitos (a serem comprovados no ato da posse) .Total de vagas (listagem geral + cotas) (1) .Vagas reservadas a candidatos com deficiência (2) .Vagas reservadas a candidatos negros (3) .Vagas reservadas a candidatos indígenas (4) . H08 Técnico Judiciário - Área Administrativa .Diploma de curso superior, em qualquer área de formação, inclusive Licenciatura Plena, 7+ Cadastro Reserva 1 1 - . . . .devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação. . . . . . I09 Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação .Diploma de curso superior, em qualquer área de formação, inclusive Licenciatura Plena, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior 5+ Cadastro Reserva 1 1 - . .reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de um curso de programação que tenha, no mínimo, 120 horas/aula, ou curso técnico na área de informática expedido por instituição de ensino . . . .reconhecida pelo Ministério da Educação. . . . . . J10 Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do trabalho .Diploma de curso superior, em qualquer área de formação, inclusive Licenciatura Plena, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de 2+ Cadastro Reserva - - - . . . .curso técnico de enfermagem do trabalho expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no Conselho Regional de Enfermagem. . . . . . K11 Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial .Diploma de curso superior, em qualquer área de formação, inclusive Licenciatura Plena, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida 3+ Cadastro Reserva - 1 - . . . .pelo Ministério da Educação e carteira nacional de habilitação categoria "B"ou superior. . . . . (1) Cadastro de Reserva para vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade do Concurso. (2) Reserva de vagas para candidatos com deficiência, nos termos dos dispositivos legais mencionados no Capítulo 5 deste Edital. (3) Reserva de vagas para candidatos negros, nos termos dos dispositivos legais mencionados no Capítulo 6 deste Edital. (4) Reserva de vagas para candidatos indígenas, nos termos dos dispositivos legais mencionados no Capítulo 7 deste Edital. 2.2 As atribuições típicas afetas a cada cargo encontram-se, em síntese, listadas no Anexo I, conforme estabelecido no Ato nº 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e alterações posteriores. 3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 3.1 O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital será investido no Cargo/Área/Especialidade se atender às seguintes exigências na data da posse: a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou português em condição de igualdade de direitos com os brasileiros, na forma do artigo 12, § 1º, da Constituição Fe d e r a l ; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; c) gozar dos direitos políticos; d) estar em dia com as obrigações eleitorais; e) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; f) apresentar certidões que forem requeridas; g) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, nos termos dispostos no artigo 137 da Lei nº 8.112/1990; h) possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos constantes do Capítulo 2 e os documentos constantes do item 16.7 do Capítulo 16 deste Ed i t a l ; i) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo/Área/Especialidade, conforme artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990. 3.2 O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no item 3.1 deste Capítulo, bem como a documentação enumerada no item 16.7 do Capítulo 16 deste Edital, perderá o direito à investidura no referido Cargo/Área/Especialidade.