DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 13/09/2024) 80012-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO 155/2024 - UASG 080016 Processo nº 0007545-76.2023.5.10.8000. Contrato nº 155/2024. Partes: TRT da 10ª Região e TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA. Objeto: aquisição de CARTUCHOS LT. Fundamentação: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017. Vigência: 50 dias, a contar da data de assinatura do contrato. Valor total R$ R$ 345.000,00. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.30.17. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Nota de Empenho 2024NE537. Assinatura: 09/09/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Paulo Henrique Farias Moreno - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 153/2024 - UASG 080016 Processo nº 0006711-39.2024.5.10.8000. Contrato nº 153/2024. Contratado: MARCO ANTONIO FERREIRA DE MENEZES, Leiloeiro Público Oficial. Objeto: prestação de serviços afetos à organização e realização de leilões judiciais. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 5/2022. Vigência: 36 meses. Assinatura: 12/09/2024. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: MARCO ANTONIO FERREIRA DE MENEZES, Leiloeiro Público Oficial. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 080016 Processo nº 0002824-52.2021.5.10.8000. Contrato nº 079/2022. Partes: TRT DA 10ª REGIÃO e OBJETIVA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: rescisão unilateral do contrato, a contar da assinatura. Fundamentação: Inciso I do art. 79 da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 09/09/2024. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Processo: CTO 13094/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e Aliança Ar Condicionado e Elétrica Eireli. Objeto: Promover a retificação da cláusula onze do 2º termo aditivo firmado em 11-6-2024, a fim de corrigir erro material constante do inciso I, alínea "b", passando a constar o valor de R$ 5.896,44, ratificando as demais disposições. Data da assinatura: 13-9-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho- Presidente. Pela Contratada: Roberta de Andrade Louzada Regalin, Sócia-Administradora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROAD nº 3596-2024. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, referente à reforma do edifício que abriga o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, com vistas à substituição do revestimento externo das fachadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos (id.34). Empresa Vencedora: PILAR CONSTRUÇÕES. Valor: R$1.315.522,59. Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 12 de setembro de 2024. OSVALDO SILVA Diretor-Geral Em substituição DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROAD Nº 5643/2024 Objeto: Alienação/desfazimento de bens de consumo inservíveis (banners de vinil), por DOAÇÃO DIRETA, classificados como ANTIECONÔMICOS, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT 14ª Região, tendo em vista que se encontram estocados, neste Tribunal, cerca de 300 banners, conforme fotografias juntadas aos autos, a Divisão de Sustentabilidade entrou em contato com vários artesãos locais, com associações de artesãos e com a Cooperativa Rondoniense de Catadores do Norte - CATANORTE, obtendo somente do Senhor JOÃO CORDEIRO DAMASCENO a concordância em receber em doação o material em referência para reutilização. Amparo legal para a doação: Disposições contidas no art. 76, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133,21; inciso IV do artigo 3º do Decreto n. 9.373, de 11/05/2018; inciso VIII do art. 6º da Lei no 12.305, de 2/08/2010; inciso II do parágrafo único do art 66, parágrafo 3º do art 72 e caput do art 89, todos da Portaria GP n. 0920, de 6/9/2021, conforme competência deste subscritor no art. 89 da mesma Portaria. ÉDER JORGE MACHADO SANTANA. Diretor- Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em substituição. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Registro de Preços para aquisição eventual e futura de condicionadores e cortinas de ar, para atender as demandas do TRT-Sede, do Fórum Astolfo Serra e das Varas do Trabalho do Interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Pregoeira/agente de Contratação (SIDEC - 13/09/2024) 080018-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2024 ABERTURA DE INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA O EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de cadastro reserva (CR), que se regerá de acordo com as Instruções Especiais que fazem parte deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. 1.2 O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos constantes no Capítulo 2, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, desde que haja disponibilidade orçamentária e autorização para provimento por parte do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de acordo com os critérios de conveniência e oportunidade da Administração do Tribunal. 1.3 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações posteriores), e demais normativos federais aplicáveis à Justiça do Trabalho, bem como à regulamentação interna do Tribunal. 1.4 Os candidatos aos Cargos/Áreas/Especialidades do presente concurso ficarão sujeitos à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do artigo 19 da Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores, salvo disposições em leis específicas e regulamentação interna do Tribunal. 1.5 Os Cargos/Áreas/Especialidades, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas, o valor da inscrição e a remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo 2 deste Ed i t a l . 1.6 A Descrição Sumária das Atribuições dos Cargos/Áreas/Especialidades consta do Anexo I deste Edital. 1.7 O Conteúdo Programático consta do Anexo II deste Edital. 1.8 O Cronograma previsto de provas e publicações consta no Anexo III deste Edital. 1.9 Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, por meio do Fale Conosco no endereço eletrônico (www.concursosfcc.com.br), ou pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 10 às 16 horas (horário de Brasília). 2. DOS CARGOS 2.1 Os Cargos/Áreas/Especialidades, a escolaridade/pré-requisito, o valor da inscrição e a remuneração inicial são os estabelecidos a seguir: ANALISTA ENSINO SUPERIOR COMPLETO Valor da inscrição: R$ 110,00 (cento e dez reais) Remuneração inicial: R$ 13.994,78 (treze mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos) A remuneração inicial do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal será acrescida da Gratificação de Atividade Externa - GAE, no valor de R$ 2.040,91 (dois mil, quarenta reais e noventa e um centavos). . .Código de Opção .Cargo/Área/Especialidade .Escolaridade/Pré-requisitos (a serem comprovados no ato da posse) .Total de vagas (listagem geral + cotas) (1) .Vagas reservadas a candidatos com deficiência (2) .Vagas reservadas a candidatos negros (3) .Vagas reservadas a candidatos indígenas (4) . A01 Analista Judiciário - Área Administrativa .Diploma de curso superior, em qualquer área de formação, inclusive Licenciatura Plena, Cadastro Reserva - - - . . . .devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Ed u c a ç ã o . . . . .