DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro (SIDEC - 13/09/2024) 070018-00001-2024NE000061 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70012 Nº Processo: 0009030-76.2024. Objeto: Contratação de plano de assinatura de software Adobe Creative Cloud for Teams All Apps, com direito à atualização e suporte técnico, por um período de 4 (quatro) anos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 13/09/2024) 70012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 0001721-18.2022.6.27.8000. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA .. Objeto: Com fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, todos da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados, em decorrência da majoração do salário base e do auxílio alimentação da categoria empregada no contrato nº 8/2022 (técnico em saúde bucal). a presente repactuação também contemplará os efeitos do reajuste dos insumos empregados na prestação dos serviços, no percentual 6,35% (seis vírgula trinta e cinco cento), correspondente a variação do ipca/ibge ocorrida entre mar/2023 a mar/2024 (000012302308640), conforme previsto na cláusula nona do contrato nº 8/2022, bem como os reflexos do novo valor do salário mínimo, fixado em r$ 1.412,00 (um mil e quatrocentos e doze reais), a partir de 01/01/2024 (000012302306582). o presente termo aditivo promove ainda a adequação do contrato 08/2022 à resolução nº 351/2020 do conselho nacional de justiça, a qual instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do poder judiciário. em razão do reajuste do valor do salário mínimo para r$ 1.412,00 (mil trezentos e vinte reais), e consequente reflexo na base de cálculo da insalubridade, a partir de 01/01/2024, o valor mensal do contrato nº 8/2022 passa para r$ 6.466,88 (seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e o valor anual para r$ 77.602,56 (setenta e sete mil, seiscentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), cuja composição de preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" acostadas ao evento 000012302307805. em função da atualização do valor mensal do salário base para r$ 2.798,45 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos) e do reajuste dos insumos em 6,35% (seis vírgula trinta e cinco por cento), a partir de 15/03/2024, o valor mensal do contrato nº 8/2022 passa para r$ 7.447,86 (sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos) e o valor anual para r$ 89.374,32 (oitenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos), cuja composição de preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" acostadas ao evento 000012302307808. fica a contratada obrigada a observar e cumprir a resolução n.º 351, de 28 de outubro de 2020, do conselho nacional de justiça - cnj, que instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação no âmbito do poder judiciário. a contratada compromete-se a instruir seus empregados a respeito do normativo, inclusive quanto às práticas de assédio e discriminação, bem como acerca dos procedimentos de denúncia, para o caso de ocorrências.. Vigência: 13/09/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.374,32. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0025778/2023. Objeto: Aquisição de monitores de vídeo para microcomputador, com garantia de 60 (sessenta) meses, e de equipamentos do tipo notebook com garantia de 60 (sessenta) meses, incluindo 36 (trinta e seis) meses para a bateria, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1). ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretaria da Sema (SIASGnet - 11/09/2024) 100001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0026491/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, a serem executados em todas as edificações do TJDFT, com aporte exclusivo de mão de obra nas instalações do CONTRATANTE, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br).. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 12/09/2024) 100001-00001-2023NE000162 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE TIMÓTEO CNPJ: 19.875.020/0001-34. OBJETO: Cessão de servidor, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Timóteo para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.112/1990 e Resolução CSJT n. 143/2014. Processo e-PAD 27.496/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 06/11/2024 à 06/11/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Douglas Willkys Alves Oliveira (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40046/2024 - e-PAD 27.496/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e o HOSPITAL DA VISÃO DE PERNAMBUCO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 SAÚDE). PROAD n.º 18.165/2024 (alteração) e PROAD n.º 7.001/2021 (acompanhamento). OBJETO: Reajuste dos preços contratados e alteração contratual para inclusão da cláusula relativa ao cadastramento e utilização do SIGEO-JT. FUNDAMENTO LEGAL: Art. art. 55, III, e Art. 65, II, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho n.º 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001 - Assistência médica e odontológica aos servidores civis. EMPENHOS: 2024NE000029, no valor de R$8.400.000,00. datado de 11/01/2024. DATA DE ASS I N AT U R A : 12/09/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Fernando José Melo da Cunha, pela Sra. Ana Cristina Lopes Amaral e pelo Sr. Francisco Tocantins Lobato Júnior. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 4298/2024. Objeto: Serviço de produção audiovisual acessível, com captação e edição de imagens e áudios, mediante Sistema de Registro de Preços, para fins de registro e divulgação de ações institucionais realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90030- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CELIO RICARDO LIMA MAIA Pregoeiro (SIASGnet - 13/09/2024) 80004-00001-2024NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 3992024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de poltronas, cadeiras e sofás a serem utilizados nas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos neste Termo de Referência. Anexo I - Termo de Referência deste Edital. 1.1.1. Em caso de discordância entre as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 13/09/2024) 80003-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 4045/2024. Convenente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO; Conveniada: 09.619.521/0001-04 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA. Objeto: Consignação em folha de pagamento dos valores relativos à mensalidade associativa de classe, dos servidores ocupantes do cargo de analista judiciário, ativos e inativos, e pensionistas do Convenente. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2029. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).