DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 0002929-61.2021.6.13.8000; 3° TA ao Contrato 089/21; Contratada: VIÇOSERV SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; Vigência: a partir da assinatura; Objeto: Prorrogação do Contrato de 01/01/2025 a 31/12/2025; Valor: R$ 176.987,59; Classificação: 3390.37.0; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Nilda Viana Dias - Titular, pela Contratada; Assinatura: 20/08/2024. Processo nº 0005743-12.2022.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 109/22; Contratada: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA.; Vigência: a partir da assinatura; Objeto: Prorrogação do Contrato de 09/01/2025 a 08/01/2027; Valor: R$ 248.886,65; Classificação: 33.90.37.01; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dez do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Maria Goreth Souza Gonçalves - Titular, pela Contratada; Assinatura: 06/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0000511-48.2024. Objeto: Aquisição de licenças Adobe Creative Cloud - All Apps. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 13/09/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 80/2020. Nº Processo: 0012906-84.2020.6.14.8000. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.329.181/0001-58 - RW SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 80/2020 por 12 meses, até 18/09/2025.. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.092,19. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0004933-73.2023. Objeto: Contratação de serviço especializado de elaboração de Projeto e de Memorial Descritivo de Sinalização Visual para os espaços físicos do Edifício-Sede do TRE/PA e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 13/09/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 27/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 0005256- 17.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : FORMATO PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA EPP, CNPJ nº 03.617.079/0001-92; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 27/2021, por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar o seu valor unitário; DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Paulo Noboru Kakumori, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 08/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0004812- 81.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : KENTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.276.330/0001-77; OBJETO: Alterar a versão do Software DRS objeto do Contrato nº 08/2023 - TRE/PB , a partir da assinatura do presente termo aditivo, a CONTRATADA prestará o serviço de Migração de versão da Solução DRS Plenário Limited para DRS Plenário; VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 5.143,85; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Carlos Antenor Barrios, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 3875/2023. Pregão Nº 90028/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 08.906.031/0001-18 - AMAZING METALURGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de arquivo deslizante, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 24.750,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 18/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 017862/2024. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 77.821.841/0001-94 - PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Objeto: A conjugação de esforços entre os partícipes, visando a realização de ações colaborativas para a capacitação de conciliadores e mediadores e cooperação entre os órgãos dos tribunais para realização de audiências de mediação e conciliação. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2026. Sem Valor. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Intimação 06/2024, referente à empresa DALLABRIDA AVALIAÇÕES PERÍCIAS E PROJETOS EIRELI, CNPJ 26.104.739/0001-37, publicado no DOU nº 174, de 09/09/2024, Seção 3, pág. 184, Onde se lê "a qual se encontra em lugar incerto, não sabido", Leia-se "cuja notificação via Correios não foi recebida", e onde se lê "apresentar defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis", leia-se "apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis". TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070010 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 0002238-07.2019.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Printpage Locação de Equipamentos e Tecnologia Ltda. CNPJ: 09.392.052/0001-25. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, pelo período de 24/09/2024 a 22/09/2025. FUNDA M E N T O LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, bem como no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do referido instrumento. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 66.803,62. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE0710, de 10/09/2024; Valor do Empenho: 18.050,02. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Thyago Farias Nogueira, Diretor Executivo. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à ANDREA LIGUORI CARDOSO, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.218.243/0001-82, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar desta publicação, com fundamento no artigo 87, III da Lei n.º 8.666/1993. A penalidade é resultado de descumprimento de obrigações do ajuste firmado com este Tribunal, mediante Processo Administrativo nº. 0600222-04.2021.6.17.0000. Recife, 11 de setembro de 2024. Des CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAES Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 90015/2024 (PROC. SEI 0013751-03.2023.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 35/2024 BENEFICIÁRIA: RIBEIRO APOIO ADMINISTRATIVO E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 25.040.889/0001-61) . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .QUANT .VALOR UNITÁRIO (R$) .VALOR TOTAL (R$) . .4 .Tela/Moldura interativa .2 .862.00 .1.724.00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 7498/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de proteção e segurança.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também estará disponível em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretor(a)-geral (SIASGnet - 13/09/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 35/2024/TRE-RO, assinado em 12/09/2024, decorrente da Contratação pelo TRE-RO do objeto da Ata de Registro de Preços n. 02/2023/TSE, assinada em 06/09/2023, na condição de Partícipe do Pregão Eletrônico com registro de preços n. 20/2023/TSE (Processo n. 2021.00.000008537-5/TSE). Contratada: TELMEX DO BRASIL S.A. CNPJ n. 02.667.694/0001-40. Objeto: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo a realização de Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web, Simulações de Ataque/Defesa (exercícios de Red Team), elaboração de Pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na Internet por terceiros, definição de Padrões de configuração seguros para ativos de Tecnologia da Informação e Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3), pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei, de acordo com as especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência. Valor Total: R$ 182.484,3156. Nota de Empenho TRE-RO n. 2024NE000540, de 04/09/202, Natureza da Despesa: 33.90.40.21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da última assinatura das partes contratantes. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao objeto. Signatários do Contrato: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora do TRE-RO, e, pela Contratada, CRISTIANO MARCELO DA SILVA. e EDILSON RAMOS PEREIRA FILHO. Ato de Autorização: Despacho nº 1119/2024 - PRES/DG/GABDG, de 04/09/2024. Processo SEI TRE-RO n. 0002427-68.2024.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Licitec Distribuidora Ltda., CNPJ n. 47.208.666/0001-01, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação de Direta n. 99003/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 8.230/2024. Florianópolis, 3 de setembro de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral