DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00081, com vigência de 13/09/2024 a 13/09/2025, no valor global de R$ 31.798,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2023. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: RM2 CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Promover as alterações contidas no Termo Aditivo ao Termo de Referência (0918616) - anexo I, conforme Cronograma físico-financeiro (0918603) e Plano de Ação (0918612), com fundamento no art. 57, § 1º, I, II e IV da Lei 8.666/93 e no art. 51 c.c. Anexo IX, item 2, da IN MPDG/ME n. 5/2017 e no Despacho SJMG-Secad 1684 (0919509). VIGÊNCIA: o prazo para execução da obra será prorrogado até 03/10/2024. Valor: sem alteração, mantido o valor do contrato em R$631.051,87. BASE LEGAL: Processo SEI 0007551-75.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 10/09/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 09/09/2024, pelo Sr. Luiz Ricardo Gomes Moura, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070002 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 0001090-29.2024.6.01.8000. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover, com fundamento no no art. 65, ii, "d", i, da lei n.º 8.666/93, no item 1.2 do anexo vii-f da instrução normativa seges/me nº 05/2017, e mediante negociação entre as partes, a exclusão, a partir de 19/09/2024, de valores referente aos custos fixos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, o realinhamento de preços e a correção dos valores do contrato original, em razão da necessidade de aplicação de regras de arredondamento de casas decimais dos valores contratados conforme a planilha de composição de custos juntada no evento nº 0691383; e prorrogar o prazo do contrato nº 19/2023 (0610610), com fundamento no art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19/09/2024 e término em 18/09/2025, o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do instrumento contratual original. Vigência: 16/09/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.351,96. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO P R EG ÃO Processo SEI 0003142-55.2024.6.04.0000. O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - dispensa eletrônica para aquisição de material permanente (equipamentos médicos e odontológicos). ADJUDICAR em favor das empresas: SANDER ALEXANDRE LOPES DE MIRANDA FILHO - CNPJ Nº 51.566.738/0001-51, WHITE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 48.909.309/0001-25, DENTAL PARÂMETRO ARTIGOS ODONTOLÓGICOS E ÁREA DA SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 15.072.183/0001-28, ATLAS SOLUÇÕES EM NEGÓCIO LTDA - CNPJ Nº 50.875.450/0001-04 E ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO - CNPJ Nº 60.751.385/0001-50. Data da Homologação: 26/06/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões. Manaus, 13 de setembro de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 47/2024, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa J.L.M. DE ALMEIDA - EPP. Objeto: visa suprimir das rotas, de distribuição e recolhimento, 280 (duzentas e oitenta) urnas do Lote 2 referentes à 4ª. Zona Eleitoral. SEI n. 2024.0.000018495-4. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 13/09/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 39/2023, celebrado com a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: visa alterar o item 5.1 do contrato. SEI n. 2024.0.000018576-4. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 13/09/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO do Município de Fortaleza/CE. Objeto: A cooperação entre os partícipes visa, prioritariamente, à instalação de posto de serviço com 14 (quatorze) guardas municipais, objetivando a garantia da segurança dos magistrados, membros do Ministério Público e servidores, bem como a proteção de bens, serviços e instalações da Justiça Eleitor. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE, José Sarto Nogueira Moreira, Prefeito de Fortaleza e João Marcos Maia, Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão. Data: 11/09/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90.037/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90037/2024, (Processo nº 24.0.000001015-0), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de jardinagem, nos prédios que abrigam os cartórios eleitorais de Luziânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia. Empresa vencedora: CASA JARDIM PAISAGISMO LTDA, CNPJ: 07.123.047/0001-91. Valor Global Anual do Contrato: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/09/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 13 de setembro de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2021, referente à prestação de serviços de de backup em nuvem com armazenamento em datacenter no Brasil para proteção de dados do TRE-MA em ambiente externo. SEI nº 0003448-46.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº. 76.366.285/0001-40). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 22/12/2024 e término em 21/12/2025. Acréscime estimado: R$ 87.269,30. Nota de Empenho: 2024NE000804. Dotação Ação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TIC; UGR: 070162 - SERED e Plano Interno: TIC ARMDAD. Data de assinatura do último signatário: 13/9/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e o Sr. Andrei Garcia, Representante da Contratada. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa J B ARAUJO DA SILVA LTDA., CNPJ nº 24.977.628/0001-00, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 157, caput, da Lei nº 14.133/2021, com base no princípio do contraditório e ampla defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, sobre a aplicação de penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, com apoio nos art. 155, V e 156, I da Lei 14.133/2021, em razão de descumprimento total das obrigações assumidas perante esta egrégia Corte Eleitoral, conforme Processos SEI nº. 0001192-28.2024.6.27.8000/ 0006126-29.2024.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado. São Luís, 11 de setembro de 2024. LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA Diretora-Geral Substituta TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2020 - SEI Nº 06393.2024-4. CONTR AT A DA : Claro S/A, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº 19/2020 em 12 (meses), com início em 21/9/2024 e encerramento em 20/9/2025, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e no item 2.3 da Cláusula Segunda do Contrato nº 19/2020. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Osmeiri Rodrigues e Andre Luiz Damascena. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0004899-67.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 29/2007; Contratada: Francisco Ribeiro Braga; Vigência: A partir de 09/07/24; Objeto: Rescisão do contrato; Fundamento Legal: Art. 61 da Lei 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Francisco Ribeiro Braga - Locador, pela Contratada; Assinatura: 03/09/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0013678-74.2020.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 092/21; Contratada: Conforto Ambiental Tecnologia em Dispoluição Ambiental Eireli; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 07/01/2025 a 06/01/2026; Valor: R$152.795,12; Classificação: 3390.39.51; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Igor Augusto de Oliveira Rodrigues - Titular, pela Contratada; Assinatura: 11/09/2024. Processo nº 0011536-97.2020.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 091/22; Contratada: GHS Indústria e Serviços Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 15/12/2024 a 14/12/2025; Valor: R$24.700,92; Classificação: 3390.39.51; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001196; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Christiane Rodrigues Lacerda - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 26/08/2024. Processo nº 0003276-65.2019.6.13.8000; 8º TA ao Contrato nº 072/19; Contratada: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 15/09/2024 a 31/01/2025; Valor: R$13.774.423,88; Classificação: 3390.39.50; PT: 02.331.0033.2004.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Arts. 55, III; 57, II, §4º, e 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora- Geral, pelo TRE-MG, e Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente e Garibalde Mortoza Júnior - Diretor de Mercado, pela Contratada; Assinatura: 06/09/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0012713-62.2021.6.13.8000; 7º TA ao Contrato 088/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: a partir da assinatura; Objeto: Alteração do contrato a partir de 19/08/24; Valor: R$ 1.0262,44; Classificação: 3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000386; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; art,65,I, "a" mesmo diploma legal; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 05/08/2024.