DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 12/09/2024) 50001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1 Resultado Atualizado Em 13/9/2024 Pessoas Examinandas Habilitadas Com Apresentação do Diploma. 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito, em conformidade com o comunicado no DOU, publicado em 3/9/2024, Edição 170, Seção 3, página 185. 793030792, Alexandre Manfrinatti Viana Leite / 793007920, Bárbara Nunes Cantarin / 793044184, Bruno Loiola Barbosa / 793013331, Carlos Thiago Costa Figueredo / 793039555, Claudia Sanches Paixão / 793017117, Cristina Fernandes / 793046064, Daniel Kischlat de Melo / 793020853, Daniel Soares Carneiro / 793031690, Danilo Santana Macedo / 793035724, Dauney Oliveira Fernandes / 793042612, Diogo Cardinot / 793032112, Dion de Almeida Cunha / 793050852, Edson Silva Trindade / 793031900, Elio Richardson Dutra da Silva / 793028608, Evandro Muniz / 793046868, Fábio Dalbem Weissheimer / 793039723, Fabrício Ciaccia / 793024122, Felipe Pedroso Soldatelli / 793034327, Fernanda Bernardes Monteiro de Castro / 793009931, Fernanda Cavalcante Costa / 793025391, Fernando Cesar Lemes Junior / 793021960, Frederico Geraldo Clementino / 793040847, Gabriella Christina Ammar de Sousa / 793047321, Geovane Lopes de Oliveira / 793040316, Gustavo Morais Bernardes / 793032419, Gustavo Ostermann Barbieri / 793039381, Henrique Prieto Herman Reinehr / 793024771, Hudson de Oliveira Cambraia / 793007870, Hugo Vechiato Betoni / 793030895, Igor Luz Carminat / 793038956, Igor Moreira Barros / 793029850, Jacques Nogueira / 793035370, Jaqueline Ceconi Alvino / 793035901, Jessica Andriola Vasconcelos / 793029873, Júlia Carvalho Mulatinho / 793048264, Julia Ritter Wohlgemuth / 793048013, Keli Alves de Souza / 793024945, Leonardo Aquino Gomes / 793041575, Leonardo Barra Santana de Souza / 793045651, Lucas Guerra Varela / 793021150, Luig Almeida Mota / 793025157, Luiz Carlos Alves de Melo / 793049303, Luís Roberto Costa / 793047441, Luiz Carlos de Souza / 793015365, Marcus Vinicius Silva Rios / 793034165, Maria Elisa Paiva Feitosa de Azevedo Cunha / 793016359, Marney de Souza / 793047130, Mateus Albeche Machado / 793003810, Mateus Luiz Ferreira Lopes / 793031424, Pablo Dominguez Martinez / 793029753, Pamela Ivellize Pamplona Galvao de Medeiros / 793030452, Pedro Paludo Stefanoski / 793038933, Rafael Ponciano Araújo Lima / 793007685, Rafaella Cardoso Ramos / 793025067, Ramon Mendes de Almeida / 793035415, Ricardo José Sarmento de Oliveira / 793046882, Roberto Valadão Fortes / 793014402, Robson Eduardo Ribeiro de Miranda Filho / 793036356, Roger Francisco Borges / 793038127, Sergio Antonio de Brito / 793008077, Tarcísio Gambardela Pereira / 793021297, Tarcísio Rodrigues Pinto Filho / 793030431, Thais de Menezes Viana / 793031222, Thaís Kristine Oliveira Monteiro / 793016911, Thaíse Andrade Galvão / 793030298, Tiago Falcão Borja de Oliveira Correia / 793001118, Vinícius Augusto Hiraoka / 793025566, Vinícius Garibaldi Santos Costa. Em 13 de setembro de 2024. Min. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90067/2024 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Exmo. Senhor Ministro Presidente, em despacho de 12/09/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que o grupo de itens fracassou. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 13/09/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo TST nº 6018228/2024-00. Partícipes: Programa de Assistência à Saúde TST -SAÚDE, Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI, Geap Saúde, Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - POSTAL SAÚDE, Saúde Caixa, Associação Petrobras de Saúde - SAÚDE PETROBRAS, e a ECONOMUS - Instituto de Seguridade Social, Objeto: Cooperação técnica para estabelecer os princípios para a cooperação técnica nacional das autogestões em saúde. Vigência: 12 (doze) meses prorrogáveis a cada ano, em até 5 (cinco) anos, com eficácia a partir de sua assinatura. ASSINATURA: 2/9/2024. Pelo TST- SAÚDE: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Presidente do Conselho Deliberativo, pela CASSI, Cláudio Fortes Said, Presidente, pela GEAP, Douglas Vicente Figueiredo, pela Postal Saúde, Eli Pinto de Melo Junior, Diretor-Presidente, pela Saúde Caixa, Sidney Soares Filho, Diretor de Pessoas, pela SAÚDE PETROBRAS, Paulo José Alves, Presidente, e pelo ECONOMUS, Maurício Aparecido Lopes, Diretor de Saúde e Relacionamento. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Contratação da empresa AMAZONAS ENERGIA S/A, CNPJ: 02.341.467/0001- 20.OBJETO: Serviços de fornecimento de energia elétrica.FUNDAMENTO LEGAL: Art.74, inciso I, e art.109 da Lei nº 14.133/2021.VALOR ESTIMADO:R$76.089,89 (setenta e seis mil oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), referente ao exercício financeiro de 2024.VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.RECONHECIDA A INEXIGIBILIDADE POR: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, em 13/09/2024.PROCESSO SEI 000005/24-12.125. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 02/2023, celebrado entre a AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ n.º 00.497.552/0024-43, e a empresa INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 70.946.330/00001-50, visando a prorrogação de sua vigência. OBJETO: Prestação de serviços de transcrição, sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 17 de outubro de 2024 a 16 de outubro de 2025. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais)FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei n.º 8.666/93, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), o Parecer n.º 768/2024 - ASLIC .DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024.ASSINAM: Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante. A Senhora Vanessa de Carvalho Teixeira, pela Contratada. PROCESSO n.º: 000068/23-12.125. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 005296/21-00.15. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária REZEK FERREIRA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 05/10/2024 a 04/10/2026. VALOR: R$ 934.046,16. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0104 - MTGI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc. I, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Daniel Chavez Rezek Ferreira, Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O TRF 1ª Região aplicou à RODISTON CORREIA DE SOUZA E CIA., CNPJ 08.538.090/0001-80, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo período de 4 meses, a contar desta publicação, pela não manutenção da proposta, sem motivo justificado, no Pregão Eletrônico 13/2023. Processo Administrativo 0003848-46.2024.4.01.8000. RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQUES Diretora da Secretaria de Gestão DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 90027 Nº Processo: 0023599-19.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais elétricos, hidrossanitários, construção civil, rede de dados e telefonia, por meio de um sistema web, condições e especificações constantes do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027- 5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 12/09/2024) 90027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/263. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em 04 (quatro) nobreaks trifásicos de 80 KVA e 02 (dois) nobreaks trifásicos de 50 KVA, fabricados pela ENGETRON.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 12/09/2024) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/280. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação, Manutenção e Assistência Técnica de 15 (quinze) Máquinas Copiadoras Digitais, de primeira locação, com franquia anual de 270.000 ( duzentas e setenta mil ) cópias/impressão e com fornecimento de suprimentos (exceto papel), para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 12/09/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Alfa e Omega Serviços Terceirizados e Eventos Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Rever os percentuais relativos ao Aviso Prévio Trabalhado (APT) e ao Aviso Prévio Indenizado (API), contemplando a 1ª repactuação de preços; Fundamento Legal: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, combinado com o artigo 12, incisos I e II, do Decreto nº 9.507/2018; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTR: 168.413-JC; Data da assinatura: 12/09/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2020/00051.03; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00034.