DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa supracitada é vencedora da licitação Concorrência Eletrônica nº 90001/2024 para a contratação de Pessoa Jurídica especializada em Obras e Serviços de Engenharia, destinada à realização de obra no prédio sede do Conselho Regional de Administração de Alagoas, situado na Rua João Nogueira, 51 - Farol - CEP: 57.051-400 - Maceió - AL. Maceió-AL, 11 de setembro de 2024. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada MIXPEL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.864.595/0001-00, no valor de R$ 675,50 (seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) e da contratada W D B COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.678.658/0001-27, no valor de R$ 1.609,56(mil seiscentos e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente a contratação para aquisição de material de expediente, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000420/2024-99. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO Modalidade: Extrato de renovação de contrato, com base na Lei Federal n.º 8.666/93. Processo SEI: 476909.003260/2023-58 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Ubuntu Tecnologia CNPJ: 32.407.276/0001-85 Objeto: Prestação de serviços de manutenção de informática Valor mensal: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de informática Vigência: 01 de Setembro de 2024 à 31 de Agosto de 2025 - Cuiabá/MT, 01 de Setembro de 2024 - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Modalidade: Extrato de dispensa de licitação, com base na Lei Federal n.º 14.133/21, artigo 75 inciso I e II. Processo SEI: 476909.001934/2024-61 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Stamp Distribuidora de Malhas LTDA Objeto: Confecção de camisas para uniforme do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Valor total: R$ 3.328,29 (Três mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.014 - Uniformes, Tecidos e Aviamentos - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente Modalidade: Extrato de dispensa de licitação, com base na Lei Federal n.º 14.133/21, artigo 75 inciso VIII. Processo SEI: 476909.001917/2024-23 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Genesis Distribuidora de Vidros e Aluminios LTDA Objeto: Serviços emergenciais de manutenção corretiva em fachada de vidro, nos pavimentos inferior e superior da sede do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Valor total: R$ 54.150,00 (Cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002-Reformas e Adequações - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO - SEI 476920.001361/2024-17 Objeto: Solução Colaborativa em nuvem e integrada. Contratada: Experts Informática Eireli - EPP. CNPJ 00.349.280/0001-48. Valor: R$ 2.498,30 mensal. 476920.000825/2021-25/PE. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.005/2024 O Conselho Regional de Administração do Tocantins-TO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:- Pregão Eletrônico nº. 9005/2024 Processo 476925.000348/2024-09. Objeto: Contratação de empresa especializada, aquisição de veiculo novo, zero quilômetro, fabricação ano em curso. Data/Horário: 30/09/2024 às 10h00min. Sistema: www.comprasnet.gov.br. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO EDITAL Nº 4, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023, DE 18/02/2023, E PORTARIA Nº 03/2022 DE 06/06/2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 001/2023, CONVOCA para a apresentação de documentos e posse, na forma do cronograma, a candidata aprovada, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de emprego público pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. QUADRO DE CONVOCADOS: . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .C L A S S I F I C AÇ ÃO .FUNÇÃO / CARGO . .1048 .ALINE BATISTA DA COSTA E SILVA .7º .Auxiliar Administrativo CRONOGRAMA: . .DAT A .FA S E .LOCAL / HORÁRIO . .16/09/2024 a 27/09/2024 .FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (Item 11.2.2 "a" à "o" .CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA Das 9h às 17h . .30/09/2024 a 07/10/2024 .AVALIAÇÃO MÉDICA ELIMINATÓRIA .SEMOL R. Abelardo Andrade de Carvalho, 2A - Boca do Rio, Salvador - BA das 7h às 12h . .08/10/2024 a 15/10/2024 .FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CASO NECESSÁRIO (Item 11.2.2, "p" do Edital .CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA Das 9h às 17h . .16/10/2024 .POSSE E EXERCÍCIO .CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA as 8h CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG: 996612 OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de uso de software de folha de pagamento, e Ponto Eletrônico com serviço de manutenção, hospedagem datacenter, atualização e suporte técnico, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 01/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crcpa.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: 91-3202-4150/e-mail: [email protected]. Kedma Melo - Pregoeira do CRCPA. AILTON RAMOS CORREA JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE EDITAL Nº 2, DE 13 DE SETEBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CRCSE - EDITAL Nº 1/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE (CRCSE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado na 35ª Reunião Plenária do CRCSE, por meio da Deliberação CRCSE Nº 013/2024, de 29 de maio de 2023, e publicado no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2024, seção 3, página 152, resolve: Art. 1º CONVOCAR, o (a) candidato (a) abaixo indicado (a), ao qual foi aprovado (a) no concurso público para o quadro de pessoal do CRCSE, regido pelo Edital nº 01/2023: a) Cargo - Contador Classificação - 1ª colocado Nome: FILIPE NASCIMENTO MESSIAS Inscrição: 321000512 Art. 2º O (a) candidato (a) convocado (a) por este edital deverá comparecer, no prazo de até trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à sede do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe, situada na Avenida Mário Jorge Menezes Vieira, 3140 - Coroa do Meio, Aracaju/SE - CEP: 49.035-660, munidos da documentação relacionada no Edital nº 01/2023. Art. 3º O (a) candidato (a) convocado (a) por este edital que não comparecer no endereço supracitado, munido da documentação mencionada no item 13.4 do Edital Nº 001/2023 e no prazo estabelecido no art. 2º, serão considerado (s) desistente (s) da vaga. Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do CRCSE. IONAS SANTOS MARIANO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 1.665.495- Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 2 (duas) caixas acústicas de som portátil, na cor preta, com potência de 250W ou superior, decorrentes do item 1 da Dispensa Eletrônica nº 00006/2024 de aquisição de caixas de som, suportes e microfones para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: 50.861.265 GABRIEL BARROS DOS SANTOS. CNPJ: 50.861.265/0001-52 Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 21/08/2024 a 17/02/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.665.495- Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 2 (dois) microfones sem fio, de mão, na cor preta, decorrentes do item 3 da Dispensa Eletrônica nº 00006/2024 de aquisição de caixas de som, suportes e microfones para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: 55.738.820 BERNARDO CHRISTEN MOLLER. CNPJ: 55.738.820/0001-77. Valor total: R$ 7.779,98 (sete mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 19/08/2024 a 15/02/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.666.349 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 2022/032985, por 12 (doze) meses, cuja vigência se inicia no dia 01/09/2024, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666 de 1993. Contratada: UNIMED SEGURADORA S/A. CNPJ: 92.863.505/0001-06. Valor total: R$ 45.119,40 (quarenta e cinco mil, cento e dezenove reais e quarenta centavos). Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993. Processo Licitatório nº 1.667.525 - Termo de Contrato. Objeto: Endosso de Seguro Veicular de 1 (um) automóvel utilitário, tipo minibus, zero quilômetro, de cor branca, adquirido pelo CRECI/RJ em 2024, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Valor total: R$ 2.417,48 (dois mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.665.495- Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 2 (dois) suportes / pedestais de caixa acústica de som, na cor preta, decorrentes do item 2 da Dispensa Eletrônica nº 00006/2024 de aquisição de caixas de som, suportes e microfones para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: FORTALEZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 55.261.686/0001-66. Valor total: R$ 313,46 (trezentos e treze reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 29/08/2024 a 25/02/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.667.565 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura, relativos à elaboração de projetos, incluindo estudos, relatórios, memoriais descritivos e orçamentos para construção, ampliação reforma, conservação e manutenção das estruturas do imóvel que será a nova sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: LAZARUS CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 29.039.665/0001-90. Valor total: R$ 1.197.000,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil reais). Vigência: 29/08/2024 a 25/02/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.660.114- Termo de Contrato. Objeto: Confecção de brasão da república fundido em bronze, na cor bronze do próprio material, material liga de bronze com acabamento polido, maciço, composição em bronze (brasão da república) e latão (letras) para afixação em parede, decorrente do item único da Dispensa Eletrônica nº 00009/2024 de aquisição de placa para o Auditório, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: RV BATATAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 51.955.889/0001-00. Valor total: R$ 17.681,40 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). Vigência: 04/09/2024 a 02/01/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.