DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campo Grande, MS 13 de setembro de 2024 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90019 Nº Processo: 0000938-56.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para serviços de COFFEE BREAK (com fornecimento de alimentos e bebidas) para eventos diversos na sede da Subseção Judiciária de FLORIANÓPOLIS, conforme especificações técnicas e quantitativos estimados, constantes dos anexos I e II do edital, mediante licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, com adjudicação global. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ANA DA CUNHA CAMPOS Pregoeira (SIASGnet - 11/09/2024) 90019-00001-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO P.A. nº 0002786-57.2019.4.04.8001. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIV E R S I DA D E DE CRUZ ALTA, CNPJ 92.928.845/0001-60. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento: art. 184 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, Lei nº 11.788, de 25/09/2008; Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 28/11/2016, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando na data da assinatura. Assinatura: 12-09-2024. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fábrica de software para o desenvolvimento, melhoria e sustentação do aplicativo PJE 2.x Mobile para a Justiça Federal na Paraíba ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA Supervisora-assistente de Contratos (SIDEC - 13/09/2024) 090008-00001-2024NE000001 de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. PARA OS ITENS 2, 4 e 6: PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA M E / E P P / Eq u i p a r a d a s . . CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 13/09/2024) 90017-20901-2024NE000180 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 Contratação do Profissional Dr. João Carlos Mayer Soares para realizar a palestra "Environmental Social Governance (Governança, Meio ambiente e Social)", no dia 17 de setembro de 2024, no transcurso do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (26º CBCENF), que será realizado na cidade de Recife/PE. Contratada: MAYER ACADEMY LTDA - CNPJ Nº 47.047.385/0001-06. Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 13 de setembro de 2024. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente do Conselho EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 20/2020. Processo nº 1205/2019 - Contratada: SÓLIDA VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 19.515.217/0001-62. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 20/2020, por um prazo de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 29 de setembro de 2024 a 29 de setembro de 2025, podendo ser rescindido amigavelmente pelo Contratante, a qualquer momento, no interesse da Administração, com aviso prévio de 30 (trinta) dias, além de repactuar os valores contratuais em face da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 da categoria, registrada no Ministério da Economia sob o nº DF 000333/2024, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2024. Fundamentação Legal: Art. 57, II, art. 79, II e art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, nos Artigos 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG e Art. 12 do Decreto nº. 9507/2018. Valor Global: R$ 773.450,64 (setecentos e setenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - Serviços de Segurança. Nota de Empenho nº 2609/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 26/2020. Processo nº 1204/2019 - Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Promover a alteração quantitativa no contrato, acrescendo-o em 25% sobre a quantidade de litros inicialmente estimada, a fim de atender a necessidade iminente do contratante, além de prorrogar a vigência contratual por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 04 de novembro de 2024 a 04 de novembro de 2025 e promover a alteração do percentual relativo à taxa administrativa para -4,05% a partir de 4/11/2024, após negociação com a contratada. Fundamentação Legal: art. 57, II, e art. 65, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 77.959,37 (setenta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos), a partir de 04 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.030.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Notas de Empenho nº 2568/2024 e nº 2574/2024. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Formal de Contribuição Processo n° 00196.005583/2024-09 Repassador: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO - COREN/MT Objeto: Aporte financeiro para cumprimento de ações administrativas à título de FUNAD Valor Repassado: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.003.001 - Fundo de Apoio Administrativo - FUNAD. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/09/2024. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Decisão. A Comissão Eleitoral do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria-COFFITO nº 249, de 12 de junho de 2024, notifica as Chapas das decisões adotadas na Ata de fls. 4370 a 4374. São Paulo-SP, 11 de setembro de 2024. VIVIAN MOURA HONÓRIO Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EDITAL Nº 2/2024 RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EMPREGOS PÚBLICOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO - CFN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a retificação do cronograma do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para empregos públicos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CFN. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 24 de novembro de 2024 (domingo) na cidade de Brasília/DF, no turno da tarde. A íntegra do cronograma atualizado encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados ÉLIDO BONOMO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CAU/RN Processo Protocolo SEI Nº 00173.000451/2024-41. Contratado: CANTEIROS SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.145.847/0001-18). Descrição: Primeiro Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato vinculado ao Processo Sei nº 00173.000012/2023-57, para Serviços de Jardinagem nas dependências da sede do CAU/RN. Valor mensal: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais). Vigência do Aditivo: 11/09/2024 a 11/09/2025. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 0053/2020 - Dispensa de Licitação nº 045/2020 - Carta Contrato 003/2020. Contratante: CAU/MG. Contratada: Poli Soluções Digitais Ltda. CNPJ: 30.021.926/0001-24. Objeto: Quarto Termo Aditivo a Carta Contrato de Prestação do serviço de "Plataforma web para integração e gestão do atendimento por meio da aplicação WhatsApp Business que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual e reajustar o preço pelo índice IPCA (IBGE). Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016. Valor global estimado: R$8.142,12. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Partes: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná e Seguro de veículos - Gente Seguradora S/A CNPJ 90.180.605/0001-02 para 7 veículos contrato anual 04/2024 por 12 meses no valor total de R$4.816,00 (quatro mil oitocentos e dezesseis reais) anual. Seguro de Vida estagiário - Brasilseg Companhia de seguros CNPJ 28.196.889/0001- 43 sendo o valor de R$39,00 por apólice em um total máximo de R$780,00 (Setecentos e oitenta reais) anuais. Contrato 05/2024 por período de 12 meses. Ambos os contratos realizados para atender os requisitos do Edital 03/2024 e seus anexos. Objeto: contratação de seguros de veículos e de vida para estagiários e assim atendar a necessidade do CAU/PR. Espécie: Licitação 03/2024; Data: Curitiba-PR, 10 de setembro de 2024. Assinatura: Maugham Zaze/Presidente do CAU/PR