DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 23-07-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Arnanda Palheta Monteiro Silva, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2023 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 12 meses do prazo do contrato n. 12/2023 (art. 106 da Lei n. 14.133/21), a contar de 05-09-2024 e encerrando-se em 05-09-2025. Processo: 0001648- 57.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 04-09-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Sergio Roberto Grabe e Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2022 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa TIM S.A. OBJETO: consiste na prorrogação por mais 30 (trinta) meses do prazo do contrato n. 01/2022 e revisão dos valores contratados, em razão do reajuste de 1,65110%, apurado nos últimos 12 meses (mar/2024 a abril/2023), conforme Anatel Valores IST, a contar de 12-07-2024 e encerrando-se em 12-01-2027. Processo: 0002836-22.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 11-07-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Bernard Heskia Zeitune e Umberto Napolitano, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 25/2023 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá/Subseção Judiciária de Laranjal do Jari e a empresa APOLLO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Concessão de repactuação do preço dos serviços de apoio administrativo, executados pela empresa Apollo Serviços Ltda, conforme contrato n. 25/2023, em face da edição da Convenção Coletiva de Trabalho 008/2024 e exclusão do Auxílio Funeral, nos termos do parecer AJU 0576834-Conselho Nacional de Justiça - Auxílio funeral, bem como, decisão CNJ - Auxílio funeral e complementação da Garantia decorrente da 1° Repactuação. Processo: 0001147- 06.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 10-07-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Raimundo Rogério Soares Castro, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 26/2023 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá/Subseção Judiciária de Oiapoque e a empresa APOLLO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Concessão de repactuação do preço dos serviços de apoio administrativo, executados pela empresa Apollo Serviços Ltda, conforme contrato n. 26/2023, em face da edição da Convenção Coletiva de Trabalho 008/2024 e exclusão do Auxílio Funeral, nos termos do parecer AJU 0576834-Conselho Nacional de Justiça - Auxílio funeral, bem como, decisão CNJ - Auxílio funeral e complementação da Garantia decorrente da 1° Repactuação. Processo: 0000999- 92.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 07-08-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Raimundo Rogério Soares Castro, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2022 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa VULPIX ESPAÇO SAÚDE LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 12 meses do prazo do contrato n. 10/2022 (art. 57, II, da Lei n. 8.666/93) e Revisão dos valores contratados, em razão do reajuste contratual, com base na variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e disponibilizado no site IPEA (www.ipea.gov.br) ou Portal Brasil (portalbrasil.net), a contar de 11-07-2024 e encerrando-se em 11-07-2025. Processo: 0001513-16.2022.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 23-07-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Anne Caroline Favacho Fontoura, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2021 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 12 meses do prazo do contrato n. 15/2021 (art. 57, II, da Lei n. 8.666/93), a contar de 08-10-2024 e encerrando-se em 08-10-2025. Processo: 0002388- 49.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 11-09-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Alexandre Mendonça Valente Gonçalves, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2021 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa E.R. LISBOA. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2021, por mais 03 (três) meses, a contar de 04/09/2024, ou até a conclusão de novo processo licitatório, para tanto, fundamenta-se no §4º, art. 57, da Lei nº 8.666/93c/c cláusula 2.1 do Contrato, a contar de 04-09-2024 e encerrando-se em 12- 12-2024. Processo: 0001973-37.2021.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 26-08-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Edeilson Reis Lisboa, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 15/2024 (21216500), Contratante: Justiça Federal/SJA M . Contratada: Inforshop Suprimentos Ltda, CNPJ: 56.215.999/0013-84. Objeto: fornecimento de equipamentos de impressão e consumíveis, incluindo assistência técnica da garantia. Valor: R$ 384.192,00. Vigência: início em 02/09/2024 e término em 02/09/2029. Nota de Empenho 2024NE394 (21193340), natureza da despesa 449052, programa de trabalho resumido n. 168363. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010, Pregão Eletrônico nº 90009/2024, Ata de Registro de Preços TRF1 nº 08/2024. P.A. n. 0001180-67.2022.4.01.8002. Data de Assinatura: 02/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Luiz Gonzaga Cruz Neto, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N.21069625, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e INSTITUTO PROCARDIACO LTDA, CNPJ nº. 02.723.747/0001-01. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 10.09.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, JOAQUIM ANTONIO DOS REIS NETO, representante legal. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de seguro predial multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, é decorrente da necessidade da administração da Justiça Federal proteger o patrimônio público e se prevenir contra riscos de eventuais sinistros causados por incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, derrame ou vazamento de chuveiros (sprinklers), quebra de vidros, responsabilidade civil, além de danos elétricos e eletrônicos no âmbito do prédio sede da Subseção de Vitória da Conquista. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 13/09/2024) 090012-00001-2024NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal do Primeiro Grau no Distrito Federal resolve aplicar à empresa AC SEGURANÇA EIRELI (CNPJ nº 09.459.901/0001-10), a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Seção Judiciária do Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta publicação, com fundamento no artigo 87, III da Lei nº 8.666/93. Processo 0008341-51.2024.4.01.8005. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 90004 Nº Processo: 38742320244018007. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia no prédio sede e anexos da Seção Judiciária do Maranhão, conforme Termo de Referência- ANEXO I do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 13/09/2024) 90004-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90003 Nº Processo: 72094120244018010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM - SJPA, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 12/09/2024) 90003-00001-2024NE000079 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90039 Nº Processo: 3916420244018013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos de controle de acesso e registro automático de entrada e saída de veículos da Seção Judiciária de Roraima-SJRR, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CRISTIANO AGUIAR PASSOS Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 13/09/2024) 90039-00001-2024NE000054 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0010416-55.2023.4. Objeto: Registro de Preços para da prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de persianas, com seus respectivos suportes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir