DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600261 261 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2024/005609 - BETTER HOMES CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - 018310-J; PD 2024/005610 - IMOBILIARIA MARTINS SANTOS LTDA - ME - 030531-J; PD 2024/005612 - FLAVIO ANDRE GONÇALVES - EPP - 025924-J; PD 2024/005613 - IMOBILIARIA TOMASELLI & PINHEIRO LTDA - ME - 026747-J; PD 2024/005621 - ROBERTA DOS SANTOS IMOBILIARIA - ME - 033043-J; PD 2024/005622 - JOAO DE BARRO IMOVEIS S/C LTDA - 016328-J; PD 2024/005629 - IMOBILIARIA PAYWA LTDA - 013009-J; PD 2024/005646 - CYRA IMOVEIS LTDA - 031463-J; PD 2024/005671 - ABNER DA SILVA SANTOS - 208020-F; PD 2024/005672 - FELIPE MARCONDES SANTOS - 151428-F; PD 2024/005677 - DANILO CÉSAR WITAICENIS - 201176-F; PD 2024/005678 - MARIA HERMINIA DA SILVA - 102509-F; PD 2024/005679 - MIGUEL ANTONIO XAVIER - 021937-F; PD 2024/005683 - HELENO ORLEANS SEL ORSI - 180339-F; PD 2024/005685 - LAIS GIMENES LIMA - 228884-F; PD 2024/005691 - WUES E R RAMALHEIRO DE MENDONÇA - 186744-F; PD 2024/005696 - ADRIANO DE OLIVEIRA - 095778-F; PD 2024/005697 - DANIEL CARRIERI URINO - 168063-F; PD 2024/005700 - MARCIO JOSÉ MARTINS - 047393-F; PD 2024/005705 - CLOVIS HENRIQUE PEREIRA DELFINO - 044024-F; PD 2024/005707 - ROGÉRIO PORFÍRIO DA PAZ - 158698-F; PD 2024/005711 - MARIA JOSE DA SILVA - 215029-F; PD 2024/005718 - CARLOS ALBERTO DEVITO - 034779-F; PD 2024/005727 - DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA - 201367-F; PD 2024/005731 - JOÃO PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA - 185880-F; PD 2024/005735 - JA I R ALVES GOULART - 169928-F; PD 2024/005738 - RITA DE CASSIA BATISTELLA - 174615-F; PD 2024/006211 - PATRICIA APARECIDA SANDINO DONEDA - 226322-F; PD 2024/006577 - JHB IMÓVEIS LTDA - 026708-J; PD 2024/006578 - JHB IMÓVEIS LTDA - 026708-J; PD 2024/006581 - ROSEANE ANTONIA AVELAR FERREIRA - ME - 034333-J; PD 2024/006585 - RND SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - 038940-J; PD 2024/006590 - VITORIA FLATS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - 038157-J; PD 2024/006596 - WALTER JUNQUEIRA SCHAEDLICH - 236516-F; PD 2024/006600 - CLAUDIA CRISTINA SILVA DE PAULA - 102186- F; PD 2024/006629 - ALESSANDRA DE FATIMA ALCOVA DA CRUZ - 161332-F; PD 2024/006632 - ROSANA DE OLIVEIRA ARAÚJO MORO - 102673-F; PD 2024/007669 - APARECIDA GUILHERME DA SILVA - 203214-F; PD 2024/007671 - DANILO NOBORU YDE - 1 0 5 8 9 1 - F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2020. Espécie: Quinto termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: EVOLNET TELECOM LT DA CNPJ: 08.433.186/0001-84. Processo nº 036/20. Pregão Eletrônico nº 03/2020. Objeto é Prestação de serviço, de forma contínua, de Link Dedicado de Internet, com VE LO C I DA D E MÍNIMA de Upload de 100 Mbps e VELOCIDADE MÍNIMA de Download de 100 Mbps. Valor Mensal R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 09/09/2024 até 08/09/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Repactuação ao CONTRATO Nº 005/2019 CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 02.951.247/0001-19. Processo nº 011/2019. Finalidade: repactuação do Contrato nº 005/2019, de "Terceirização de Mão de Obra", para prestação de serviços ao CRECI-PE, através de 02 (DOIS) Recepcionistas, 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais, 01 (UM) Moto Boy e 01 (um) Artífice, fardados e identificados por crachá, para a sede do CRECI-PE. Valor Mensal: R$ 25.469,08 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oito centavos). Repactuação ao CONTRATO Nº 016/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 02.951.247/0001-19. Processo nº 023/2022. Finalidade: repactuação do Contrato nº 016/2022, de "Terceirização de Mão de Obra", para prestação de serviços ao CRECI-PE, através de 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais e 02 (DOIS) Porteiros. Valor Mensal: R$ 13.650,34 (Treze mil seiscentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos). CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 A Presidente do CREF11/MS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 90007/2024, Processo 2024/000029 referente ao Pregão Eletrônico objeto prestação de serviços técnicos na área de comunicação conforme especificação em edital e seus anexos, em favor da empresa GIBBOR Brasil Publicidade e Propaganda LTDA, CNPJ 08.329.433/0001-05 no valor total de R$ 145.998,00 (cento quarenta e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais). Campo Grande/MS, 6 de setembro de 2024. ELIANA DE MATTOS CARVALHO Presidente CREF11/MS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos com quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória, 11 de setembro de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA. Presidente do CREF22/ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, locação e instalação de equipamentos multifuncionais, em linha de fabricação, novos e de primeiro uso, para impressões, cópias e digitalizações, monitorados através de software de gerenciamento via rede institucional com o controle dos processos envolvidos, e fornecimento de suprimentos com prestação de serviços técnicos de manutenção dos equipamentos. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória, 11 de setembro de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA. Presidente do CREF22/ES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de aditamento Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 41/2021 com a empresa Berlin Finance Meios De Pagamentos LTDA CNPJ nº º 16.814.330/0001-50 cujo objeto é o acréscimo quanto aos serviços, funções e quantitativos dos materiais a serem disponibilizados, passando a acrescer 2 (dois) Terminais de Pagamento do tipo POS (point of sales), passando a totalizando 10 (dez); Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N° 05/2024 firmado com a Empresa MARCIA RAQUEL NONATA DA SI LV A CNPJ nº 29.956.966/0001-89, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, fornecimento de tanque de tintas para a Sede, Subseções do Coren- PI, localizado nos municípios de Floriano, Parnaíba e Picos - PI e Escritório Administrativo localizado no município de São Raimundo Nonato - PI e Piripiri; Amparo: Amparo: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022; Processo: 1047/2021; Vigência: 30.04.2024 a 30.05.2026; Valor: R$ 864,00; Empenho:251/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 023/2022 firmado com a empresa MAGNA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 19.964.815/0001-19 cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses tendo início em 24/05/2024 e encerramento em 24/05/2025, em conformidade com a Cláusula oitava do referido Contrato cujo objeto é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Valor Total R$ 11.121,60;Poprcesso Administrativo n° 1054/2021;Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTARTO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 02/2024 firmada com a Empresa L F da Silva Produtos e Serviços CNPJ nº 45.051.801/0001-14, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de materiais de escritório e serviços gráficos com a produção dos impressos para garantir suprimento de materiais para reposição e manutenção do atendimento interno da Sede e das diversas unidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.;Amparo:Pregão Eletrônico SRP n° 08/2023;Processo:1133/2023;Vigência: Até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016-Material de Expediente; Valor: R$ 5.491,78; Empenho:364/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-P. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 05/2024 firmada com a Empresa L F da Silva Produtos e Serviços CNPJ nº 45.051.801/0001-14, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de materiais de escritório e serviços gráficos com a produção dos impressos para garantir suprimento de materiais para reposição e manutenção do atendimento interno da Sede e das diversas unidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 08/2023; Processo:1133/2023; Vigência: Até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016-Material de Expediente; Valor: R$ 6.035,60; Empenho:496/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-P. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 023/2022 firmado com a empresa NP TEC N O LO G I A E GESTÃO DE DADOS CNPJ nº 07.797.967/0001-95, cujo objeto é a Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses tendo início em 18/05/2024 e encerramento em 18/05/2025, conforme cláusula segunda do contrato; Valor Total R$ 10.730,52; Processo Administrativo n° 215/2022; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2021 com a empresa INCORP TECHNOLO GY INFORMATICA LTDA CNPJ nº 41.069.964/0001-73 cujo objeto é a PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2024 a 17/05/2025, em conformidade com a Cláusula décima do referido Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de informática para acesso pela internet aos serviços do Conselho com o "COREN 24 HORAS" sistema online; Valor Total Anual de R$ 37.787,04;Processo Administrativo n° 423/2021; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao contrato N° 07/2023 firmado com a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ nº 05.340.639/0001-30, cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Processo: 582/2022;Valor total da contratação é R$ 125.000,00; Empenhos: 90/2024, 91/2024 e 92/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 04/2024, firmada com a empresa L D DE LEMOS CASTRO, CNPJ nº 39.749.226/0001-25; Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina), nas subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº. 006/2023; Processo: 787/2023; Vigência: 30 dias; Cobertura Orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios; Valor: R$ 5.121,92; Nota de Empenho: nº 238/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 06/2024, firmada com a empresa L D DE LEMOS CASTRO, CNPJ nº 39.749.226/0001-25; Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina), nas subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº. 006/2023; Processo: 787/2023; Vigência: 30 dias; Cobertura Orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios; Valor: R$ 5.330,20; Nota de Empenho: nº 454/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.