DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600262 262 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 05/2024 firmada com a Empresa Luciano Do Carmo Rodrigues CNPJ nº 42.040.586/0001-68, cujo objeto é a aquisição de utensílios de copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina), nas subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI.; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023; Processo: 787/2023; Vigência: Terá a vigência até a TOTAL entrega dos itens; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de copa e cozinha; Valor: R$ 4.598,45; Empenho:249/2024;Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 03/2024 firmada com a Empresa Marcia R N da Silva LTDA CNPJ nº 29.956.966/0001-89, cujo objeto é a Registro de Preços para aquisição de utensílios de copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina), nas subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI; Amparo: Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023; Processo: 787/2023; Vigência: Terá a vigência até a TOTAL entrega dos itens; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de copa e cozinha; Valor: R$ 1.637,10; Empenho:239/2024;Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 07/2024 firmada com a Empresa Marcia R N da Silva LTDA CNPJ nº 29.956.966/0001-89, cujo objeto é a Registro de Preços para aquisição de utensílios de copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina), nas subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI; Amparo: Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023; Processo: 787/2023; Vigência: Terá a vigência até a TOTAL entrega dos itens; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de copa e cozinha; Valor: R$ 417,46; Empenho:463/2024;Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA O Coren-BA - Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, por meio de sua pregoeira, comunica a REABERTURA da sessão pública de JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, da licitação supracitada publicada no DOU de 22/06/2023, Seção 3, pag.180, por motivo de termo prévio de conciliação para rescisão contratual firmado entre o Coren- BA e a Premier Serviços Empreendimentos Eireli, licitante contratada do G1 - do PE 13/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão- de-obra de serviço de portaria, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo Referencia, para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA. A partir deste Aviso, ficam, portanto, convocadas AS LICITANTES REMANESCENTES, na ordem de classificação, referente ao grupo/lote acima citado, para que retornem à sessão de julgamento e habilitação. Suas propostas serão analisadas e, posteriormente, a documentação referente à habilitação será verificada, com vistas a cumprir o disposto no § 7º, inciso II, art.90, da Lei 14.133/21. Vale salientar que para a assinatura do respectivo contratado, será considerada a ordem de classificação após a disputa de lances do procedimento licitatório disponível no comprasnet. A reabertura ocorrerá de maneira eletrônica, nos moldes já estabelecidos no edital já publicado referente ao processo administrativo 119/2023, na mesma plataforma (ComprasGov), disponível no site gov.br/compras(www.gov.br/compras. Reitera-se aos licitantes convocados que deverão apresentar toda a documentação relativa à habilitação atualizada. NOVA DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS: 30/09/2024, às 09h, no site gov.br/compras(www.gov.br/compras. Maiores informações através Telefone 71-3277-3120 ou e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 12 de setembro de 2024. ELISÂNGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços e aluguel de equipamentos para o estande do Coren/PA, no 25º CBCEN F, conforme especificações e condições constantes no anexo I - Termo de referência e a proposta da contratada, em favor da ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ nº 75.431.734/0001-24, no valor de R$ 13.453,84 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Dotação orçamentária código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, nos termos do art. 74, I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer da PROGER- COREN/PA nº 400/2024 e tendo em vista os elementos que constituem o processo nº 1653/2024. Belém, 10 de setembro de 2024. ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES Presidente do Coren/PA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna público que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob n.º 90014/2024 do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Organização do III Encontro Estadual de Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Coren-SC, para atender as necessidades deste Conselho, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 30 de setembro de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren-SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP. Florianópolis, 16 de setembro de 2024. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente do Coren-SC CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 UASG 389343 Nº Processo: 6014/2023. Objeto: Aquisição pontual de materiais de expediente e de consumo destinados ao Laboratório do Coren-SP Educação. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 13 de setembro de 2024 LAIS SERAFIM DE FREITAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Thompson Segurança Ltda; CNPJ nº 06.978.936/0001-78; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 10/11/2024 a 09/11/2025, referente a prestação de serviços continuado de vigilância armada e segurança patrimonial, para atender às necessidades da Inspetoria de Tianguá. Proc. 05287/2024; Assinado em 03/09/2024; Elemento de Despesa: "Serviços de Segurança Predial e Preventiva"; Valor R$ 254.798,16; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Maria Alice Mousinho de Sampaio- representante legal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 UASG: 389421 PROCESSO Nº 01664/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de drenagem no Crea-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na modalidade Concorrência. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 24 de outubro de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Agente de Contratação, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário comercial, ou através do telefone (85) 3453.5817. Edital disponível no site: www.creace.org.br Fortaleza, 12 de setembro de 2024. ISABEL PATRICIA VERCOSA DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 UASG: 389421 PROCESSO Nº 05250/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóveis das Inspetorias do Crea-CE. TIPO: MENOR PREÇO DATA DA ABERTURA: 01 de outubro de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e- mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 13 de setembro de 2024. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 02/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SDK Serviço de Informática Ltda CNPJ nº : 50.366.886/0001-60 ; OBJETO: Aquisição de aparelhos celulares e tablets visando atender as necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente nas gerências, fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões onlines deste Conselho, conforme especificações e quantitativos no termo de referência, via Pregão eletrônico, na modalidade Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto Federal nº 11.642/2023, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes. Referente ao item 8. Proc. nº 03212/2024; Valor total de R$ 13.470,00; Assinado em 12/09/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Wesdefran Paulo De Souza Freitas - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo n.º 965312/2024. Cedente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Cessionário: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea/ES - Mútua/ES, CNPJ n.º 00.509.026/0011-31. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, de parte proporcional da área medindo 179m² (cento e setenta e nove metros quadrados), situada na Rua Izidro Benezath, 48 - segundo andar, sala 302, Enseada do Suá - Vitória-ES, CEP: 29050-300, por intermédio de Contrato de Cessão de Uso Onerosa de Área Comercial. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2026. Valor Mensal: R$ 17.000,00. AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 1421222/2024 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do "CINASE - Circuito Nacional do Setor Elétrico na 47ª Edição Sudeste". Valor R$ 40.000,00. Vitória, 12 de setembro de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 1142207/2024 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Seminário "Segurança e Defesa Civil na Engenharia, Agronomia e Geociências". Valor R$ 63.000,00. Vitória, 12 de setembro de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES