DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 1423613/2024 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agrônomos - SEEA, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente à solicitação de patrocínio para realização do "XV Encontro dos Profissionais da Agronomia da ESAES/CAUFES/CCA-UFES", em 19 de outubro de 2024, em Alegre/ES. Valor Global de R$ 15.000,00. Vitória, 12 de setembro de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 138.450/2021. Contrato nº 032/2021. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: LBM Info Service Informática Ltda, CNPJ n.º 11.202.373/0001-61. Objeto: 3º Termo Aditivo que tem como objeto a prorrogação de prazo de Vigência do contrato e reajuste. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Global reajustado: R$ 53.369,40 (cinquenta e três mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Processo nº 578218/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: IMPLANTA INFO R M AT I C A LTDA-CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Contratação da empresa para a realização de curso in company entre os dias 07/10/2024 e 11/10/2024, visando a capacitação dos funcionários do CREA/PA, com as unidades que utilizam os módulos Compras&Contratos.NET, Sispad.NET e Portal da Transparência.NET. Valor Total: R$ 15.550,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta reais). Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Processo nº 582361/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: WALBERT FREDSON MACHADO MELO. Objeto: Contratação de profissional técnico, com o fito de elaborar e promover o treinamento IN COMPANY para os funcionários do CREA-PA, com agendamentos programados conforme disponibilidade deste regional, durante os meses de setembro de 2024 a janeiro de 2025, com Carga Horária Total de 80h. Valor Total: R$ 8.920,00 (oito mil, novecentos e vinte reais). Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 583064/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA-CNPJ 15.741.481/0001-63. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento de viagens para voos nacionais, sob demanda, para o deslocamento à serviço de servidores e colaboradores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará. Valor Total: Fica mantido R$ 1.996.400,16 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos reais e dezesseis centavos). Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 537654/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022. Contratante: CREA-PA. Contratada: BILG COMÉRCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA-CNPJ 29.382.254/0001-01. Objeto: Aquisição de material de divulgação institucional para atender as necessidades do CREAPA. Valor Total: Fica mantido R$4.100,00 (quatro mil e cem reais). Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ELIZENE SARMENTO, Engª Ambiental, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 580168/2024. Espécie: Acordo de Cooperação nº 005/2024. Convenente: CREA-PA. Conveniado: M DE F L VIEIRA-CNPJ nº. 37.661.546/0001-01. Objeto: Divulgação do curso "LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SEGUNDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES", que será realizado nos dias 5 e 6 de outubro de 2024, em Belém-PA, através do seu portal eletrônico e em suas redes sociais. Vigência: 04/09/2024 até 31/10/2024. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Pregoeiro do CREA/PB, torna público o PE 11/2024, código n°90011, UASG 926444, para prestação de serviços de contratação de empresa para aquisição de solução tecnológica referente ao fornecimento, análise e processamento de imagens, com cobertura da área dos municípios de João Pessoa-PB e Campina Grande-PB, das atividades de Engenharia, Agronomia e Geociências, para melhoria da fiscalização do CREA-PB, via inteligência artificial, para o dia 03/10/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1207492/2024. João Pessoa - PB, 9 de setembro de 2024 RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente do Conselho SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO UCL - Nº 001/2024 O CREA-SP, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no período de 16/09/2024 a 03/10/2024, no horário das 08h30min às 16h30min, está aberto o prazo para a inscrição de profissionais formados em ARQUITETURA, para compor Comissão Julgadora para julgamento dos documentos que serão apresentados em licitação instaurada na Modalidade Concurso Público do processo administrativo V-07487/2024, que objetiva a seleção e premiação do melhor Estudo Preliminar Arquitetônico para a implantação de futura Sede CREA-SP, em área localizada na Rua José Gomes Falcão, 120 A/B, Barra Funda, São Paulo - SP. Local de recebimento das inscrições: pelo e-mail [email protected] ou na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar - Pinheiros - São Paulo, SP. Edital disponível no portal https://www.creasp.org.br/chamamentos-publicos-convenios-e-parcerias/ e na sede do CREA-SP, no endereço acima, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 12 de setembro de 2024. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 Proc. Adm. nº 07/2024 - Pregão Eletrônico nº 08/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e Contratada: Celso Alves Cunha - CNPJ: 39.610.148/0001-83. Objeto: contratação de Leiloeiro Público Oficial para realização, incluindo a preparação, organização e condução de Leilões Públicos de Materiais Permanentes, pertencentes ao patrimônio da Administração Pública Federal, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, localizados no CRF/CE, na cidade de Fortaleza/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor total R$ 0,00. Data de assinatura: 05/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 020/2021 - 3º Termo Aditivo. Proc. Adm. Nº 28/2024. Fundamento Legal: Art. 57, inc II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistemas, de forma integrada, em ambiente web, para o CRF/CE. Conteúdo: Prorrogação vigência. Contratada: Deybson de Santana Cipriano - CNPJ 17.376.801/0001- 59, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor anual R$ 82.800,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90010/2024 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - Proc. Adm. nº 016/2024, tipo menor preço, cujo objeto é contratação de serviços de publicação legal, notificações, avisos de atos internos e outras matérias de interesse do Conselho Regional de Farmácia do Ceará em jornal diário de grande circulação. ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa: Phabrica de Produções Serv. Propaganda. Public. Ltda EP, CNPJ 00.662.315/0001-02. Valor total : R$ 2.547,00. ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O CNPJ Nº 33.661.414/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Processo Administrativo nº 0015/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza, asseio e conservação nas unidades (Sede e Nove Seccionais) do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro. Os interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras. Data e horário: 14/10/2024 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras LUZIMAR GUALTER PESSANHA Presidente Em Exercício CNPJ Nº 33.661.414/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Processo Administrativo nº 0029/2022. Objeto: Contratação de serviço terceirização do Departamento Pessoal e Recursos Humanos do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro. Os interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras. Data e horário: 07/10/2024 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras LUZIMAR GUALTER PESSANHA Presidente Em Exercício CNPJ Nº 33.661.414/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Processo Administrativo nº 0012/2024 . Objeto: Contratação de serviços especializados para a realização da Custódia do Arquivo Corrente e Intermediário dos documentos do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro. Os interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras. Data e horário: 30/09/2024 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras LUZIMAR GUALTER PESSANHA Presidente Em Exercício