DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os candidatos relacionados neste edital deverão: 2.1 No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 17:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à coordenação do CREFITO-14, através do telefone (86) 3216-6030, comparecer à sede do CREFITO-14 para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), entrega de currículo e dos demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso. 2.1.1. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador, munido de procuração pública. 2.2. Após a entrega dos documentos listados acima, os candidatos serão comunicados da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-14. 2.3 Comparecer à sede do CREFITO-14 (ou sua delegacia, nos casos de profissionais lotados em cidades do interior do Estado), em até 01 dia útil após a data do exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de nomeação. 2.4 A ausência do(a) candidato(a) nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do(a) candidato(a) do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de apresentação complementar de documentos. RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EDITAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO CREFITO-7 EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7° Região torna pública a convocação dos seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 do CREFITO-7. ASSESSOR(A) CONTÁBIL - SALVADOR/BA 634.02464924/8 HELTON SANTOS VIEIRA ASSESSOR(A) JURÍDICO - SALVADOR/BA 634.02461209/6 ISABELA SIMOES DO NASCIMENTO Os aprovados devem se dirigir à sede ou subsede do CREFITO-7 no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 16:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à Coordenação Geral do CREFITO-7, através do telefone (71) 3045-4242, para a apresentação dos documentos necessários para sua contratação, conforme item 3 do Edital. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 123. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plano de assistência odontológica e demais procedimentos para os funcionários do CREFITO-8. Abertura da licitação: 01/10/2024, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Curitiba, 13 de setembro de 2024. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice - Presidente EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 REDE DE BENEFÍCIOS. Processo nº 2421. Contratante: CREFITO-8. Credenciada: EXTRAMED ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 01.747.987/0001-75. Objeto: serviços de administração de planos privados de assistência à saúde médico-hospitalares e ou odontológicos, conforme Termo. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Curitiba, 11 de setembro de 2024. Bruno Gil Aldenucci - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO O Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região. Processo Administrativo nº 001/2024. Deliberação da 358ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2024: Por unanimidade, foi determinada a revogação da suspensão de registro, deliberada na 353ª Sessão Plenária Ordinária desse Regional, e o cancelamento do registro nº 16902, em nome de Rebeca Nascimento Venuto Prata, com a devolução dos documentos de identificação profissional. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE PENALIDADE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. PUBLICAÇÃO DE PENAS PÚBLICAS - "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS" - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO CARLOS DAYAN FEITOSA SIEBRA DE HOLANDA - Cremec 7.024. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Lei n°3.268/57, regulamentada pelo Decreto n°44.045/58, TORNA PÚBLICO o Acórdão do Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 51/2022, julgado em 10/07/2024, para aplicar, ao médico CARLOS DAYAN FEITOSA SIEBRA DE HOLANDA - Cremec 7.024, a sanção prevista na alínea "d" do artigo 22 da Lei n° 3.268/57, " SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS", por infração aos artigos 18 (c/c Resolução CFM nº 1.974/2011, artigo 3º, alíneas "a", "e" e "k"), 58 e 112 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 2.217/2018 - DOU 16/09/2024), que se dará no período de 16/09/2024 a 16/10/2024. Fortaleza, 13 de setembro de 2024 INÊS TAVARES VALE E MELO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - EDITAL Nº 1/2024 - HOMOLOGAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás - CREMEGO, no uso de suas atribuições e à vista da Classificação Final, HOMOLOGA o Concurso Público 001/2024, conforme disposição legal, com fundamentação legal no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a ser regido pela Consolidação das Leis do Trabalho e demais legislações pertinentes, com publicação da classificação final no dia 03 de setembro de 2024, tendo em vista a conclusão dos trabalhos relativos ao certame em tela, após cumprimento de todas as etapas previstas, prazos recursais e demais exigências constantes do Edital de Abertura. O Concurso Público destina-se a selecionar candidatos, através do regime de contratação celetista para preenchimento de vagas do quadro do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás - CREMEGO, ainda das que surgirem no decorrer do prazo de validade do Concurso Público que será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data de homologação do certame. O CREMEGO requisitará a relação de documentos necessários para a investidura e caso haja necessidade, poderá solicitar outras declarações, documentos complementares e diligências. A convocação se dará de acordo com as necessidades do Órgão. SHEILA SOARES FERRO LUSTOSA VICTOR Presidente do CREMEGO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público que realizará o Chamamento Público, tendo como objeto o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para alienação de bens móveis e imóveis inservíveis do CRM-MA. Data para início do recebimento dos documentos: 16 de setembro de 2024, às 08:00h. Local: Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão ou através do e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: Contratação de empresa para veiculação de publicidade institucional do CRM-MG em outdoors e nas traseiras de ônibus em cidades-sede de Delegacias Regionais do CRM- MG., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Edital à disposição no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20 medicina%20do%20estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina =1 Data de abertura do pregão: dia 1/10/2024 às 14:01h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviços (Painéis de Led, Anúncio Digital em banca de revista, anúncio em emissora de rádio, anúncio em emissora de TV, Painel Pantográfico) para a realização da campanha do mês do médico, com o objetivo de valorização do médico e da medicina durante o mês de outubro.., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Edital à disposição no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%20 estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 1/10/2024 às 10:01h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nos termos do artigo 41, inciso V, c/c o artigo 45, ambos do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.º 2306/22), nos autos do PEP nº 20.421- 1387/2024, NOTIFICO o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun, CRM/SP 172.795, o qual se encontra em local incerto e não sabido, que foi designado para o próximo dia 19/09/2024 (quinta-feira), às 20h, a avaliação em Sessão Plenária deste Conselho da proposta de interdição cautelar, a qual segue os termos dos artigos 19, § 4º, 29 e ss. deste mesmo código. Esclareço que a sessão será realizada em formato híbrido, permitindo a participação remota dos interessados. Para tanto, será necessária a consulta aos autos dos dados para acesso à reunião. Informo que, conforme o artigo 43, § 4º, do CPEP (Resolução CFM nº 2306/22), para que as manifestações possam ser aceitas por meio eletrônico, as mesmas deverão ser enviadas, INICIALMENTE, a partir de um endereço eletrônico previamente cadastrado no Cremesp (cadastrado na Seção de Registro de Profissionais ou em protocolos físicos). As referidas manifestações, devidamente assinadas, deverão ser encaminhadas para [email protected] constando, OBRIGATORIAMENTE, no assunto da mensagem o número do PEP a que se referem, observando os requisitos da Resolução CREMESP nº 369/2023. Os autos poderão ser examinados na sede deste Conselho, localizada na Rua Frei Caneca, 1282, na Seção de Processos Ético-Profissionais (8º andar), de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, com possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. Publique-se o presente edital no D.O.U. (Diário Oficial da União) e no sítio eletrônico deste Conselho. São Paulo, 16 de setembro de 2024. Rodrigo Lancelote Alberto Conselheiro Corregedor AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0186/2024 O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, com retificação do edital, do Pregão Eletrônico nº 90028/2024, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados técnicos em Auditoria Externa Independente, com escopo contábil, fiscal, orçamentário, administrativo e de controle interno, a fim de verificar a conformidade das Demonstrações Financeiras, trimestrais e anuais, consolidadas do CREMESP, de acordo com as normas e procedimentos do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e demais normas aplicáveis. A nova data da abertura fica agendada para o dia 30/09/2024, às 10h00, horário de Brasília. O Edital retificado poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 12 de setembro de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO