DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600269 269 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 a Assembleia Geral de Fundação, Aprovação do Estatuto, Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG- SINSSCE, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024, no endereço Rua Dr. Otávio Soares, N°162, Centro, de Santa Cruz do Escalvado/MG, CEP: 35.384-000, as 17 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG, Categoria dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG, Com Base Territorial no Município de Santa Cruz do Escalvado/MG; 2) Aprovação do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG; 3) Eleição, Apuração dos Votos e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG; 4) Assuntos Gerais. Santa Cruz do Escalvado-MG, 13 de setembro de 2024. VALDA INÁCIA MOREIRA PEREIRA Subscritora CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa ou consórcio de empresas para locação de veiculos pesados, máquinas e equipamentos, com e sem motorista e/ou operador, para atendimento das demandas dos municípios que compoem o consórcio intermunicipal multifinalitario do vale do paraibuna - CIMPAR. Tipo: Menor preço por lote, abertura das propostas: 27 de setembro de 2024, Horário: 10:00h, no site https://bllcompras.com/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário Do Alto Rio Pardo Comar torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia 26/09/2024 às 09h00min, o Processo Licitatório nº 026/2024, Pregão Eletrônico nº 021/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento e instalação de geomembrana lisa PEAD para atender as necessidades dos municípios consorciados ao COMAR. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico https://licitar.digital/. Taiobeiras-MG, 13 de setembro de 2024. KAMILLY COSTA SENA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PC 055/2024 PE 014/2024 Aq. Medic. Mat. Medicamentos Refer. BC TCEMG.. Abertura Propostas: 30/09/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municipios consorciados efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS: SRP cont. emp esp forne sist pedagógico ens c formação cont e cap doc gest, forne rec ped e mat did e de apoio; obras liter e mat dide parad., c vistas ens aprend dos níveis educ, at a alunos e prof da educação infantil, fundl e eja da rede de ed mun consorciados e ao CODANORTE. Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected] EDUARDO RABELO FONSECA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 7/2024 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP torna público a quem interessar que realizará no dia 26/09/2024 às 14h00min o Processo Licitatório nº 16/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 07/2024 tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para implantação e operacionalização de atendimento remoto, por meio de plataforma digital Web, complementando o Sistema Único de Saúde (SUS). Os serviços devem incluir agendamentos de consultas virtuais, fornecimento de profissionais de saúde devidamente habilitados para atendimento psicológico, nutricional e médico, prontuário eletrônico, fornecimento de receitas e/ou atestados em formato eletrônico, com segurança de assinatura digital e suporte técnico especializado para os Municípios consorciados. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. Taiobeiras-MG, 13 de setembro de 2024 RÔMULO SOUTO LUCAS Agente de Contratação CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL MINISTÉRIO MADUREIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás, 24 (vinte e quatro) diplomas, no período de abril de 2024 a setembro de 2024, no seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 7 (Enfermagem)- registros 100,101,104,106,107,108,109,110,111; Livro 2 (Biomedicina)-registro 141,149,155,156,157,158,164; Livro 3 (Radiologia)- registros 265,267,270; Livro 5 (Gestão Hospitalar)- registros 32; Livro 4 (Teologia)- registros 76; Livro 7 (Gestão em Recursos Humanos)- registros 9,11,12. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.com.br/iscon/io03/validador.aspx. Brasília DF, 12 de setembro de 2024 ANGELA MAIARA DA SILVA Gestor de Registro EMMAG - EMPRESA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 09/2024. Pregão Eletrônico nº 02/2024. A EMMAG-Empresa Municipal de Mecanização Agrícola, torna público aos interessados, que realizará processo licitatório para aquisição de combustível conforme segue: Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura: 30 de setembro de 2024, às 10h00min (Dez horas). Objeto: Fornecimento de combustível. Critério: Menor Preço por Item. Recursos: Próprios da Empresa. Informação: Tele-fax: (34) 3269-9541 / e-mail: [email protected]. Envio do Edital: [email protected] e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Ituiutaba-MG, 13 de setembro de 2024 LUCIANO SOARES Diretor-Presidente da EMMAG FACULDADE DE NOVA SERRANA FUNDAÇÃO FAUSTO PINTO DA FONSECA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DE NOVA SERRANA - FANS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FAUSTO PINTO DA FONSECA CNPJ: 04.149.536/0001-24 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no período de 16/07/2024 a 16/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 11 registros 644, 700, 702 e 710]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.fans.edu.br/ Nova Serrana-MG, 13 de setembro de 2024 HELDER MENDONÇA DUARTE Diretor FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS 2024/2 A FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS mantida pela Fundação São Miguel Arcanjo sob CNPJ 00.772.442/0002-37, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no período de 03/07/2024 a 10/09/2024, com o número de registro digital por curso - ADM - 3 - registros 4280, 4292, 4293 - FILO - 23 - registros 3906, 3921, 3922, 3923, 3927, 3929, 3931, 3933, 3936, 3937, 3938, 3939, 3942, 3943, 3944, 3945, 4115, 4116, 4117, 4286, 4288, 4289, 4291 - TEO - 10 - registros 3926, 3928, 3930, 3932, 3935, 3940, 4109, 4118, 4119, 4172 - RH - 3 - registros 3917, 3925, 4120 - DIREITO - 2 - registros 3941, 4281 - PED - 2 - registros 4287, 4290 - SEGUNDA GRADUAÇÃO EM PED - 1 - registro 4309. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: http://www.catolicadeanapolis.edu.br/setor-de-registros/diplomados. Anápolis, 10 de setembro de 2024 FÁBIO APARECIDO BARBOSA Diretor-Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Processo Contratação N.º 058/2024 TOMADORA DOS SERVIÇOS: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUB ES CNPJ 05.232.628/0001-36 OBJETO: O objeto da Cotação Prévia de Preços é a contratação de hotel, especializado na prestação de serviços de hospedagem, alimentação e infraestrutura incluindo Centro de Convenções, para a realização do evento denominado 5ª SEMANA NACIONAL DOS CLUBES", com a realização do Congresso Brasileiro de Clubes, em 04 (quatro) dias consecutivos, sendo preferencialmente entre os dias 06/11/2025 a 09/11/2025 que coincide com o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais ou; 13/11/2025 a 16/11/2025 ou 20/11/2025 a 23/11/2025; ou 27/11/2025 a 30/11/2025, conforme disponibilidade do Hotel e especificações do edital. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Contratações de bens e serviços da F E N AC LU B ES . TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Data limite para recebimento DO ENVELOPE: 13/11/2024 LOCAL PARA RECEBIMENTO: Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas - São Paulo - CEP 13092-587. EDITAL: O edital poderá ser acessado pelo site da FENACLUBES - https://www.fenaclubes.com.br/informe-se/contratacoes/processos-abertos/ Qualquer dúvida ou esclarecimento no momento da elaboração da proposta, deverá ser solicitado por escrito através do e-mail: [email protected]. MAURICIO DE CAMPOS BUENO Vice-Presidente da FENACLUBES Coordenador da Comissão de Contratação FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 Processo nº 280967. Objeto: Aquisição de Cromatógrafo de Ions, modelo: 930 compact ic flex, marca: Metrohm para uso em laboratório. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: Metrohm AG da Suíça, perfazendo o valor total de CHF 75.033,98 mil franco suíço, equivalente ao valor total de R$ 491.472,57 (quatrocentos noventa um mil e quatrocentos setenta dois reais e cinquenta sete centavos). Ratificação em 24/09/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.23.0142.00.