DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600271 271 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Professor Edson Antônio Velano, IES nº 30, mantida pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17878554/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 1189 (hum mil, cento e oitenta nove) diplomas no período de 30/11/2023 à 23/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-097: registro nº 38702 ao nº 38750 - Livro G-098: registro nº 1 ao nº 399 - Livro G-099: registro nº 400 ao nº 797 e livro G-100: registro nº 798 ao nº 1157. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://www.unifenas.br/diploma/. Alfenas (MG), 13 setembro de 2024 MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VELANO Reitora FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade n° 005/2024. Projeto: FEP UFBA TELESAUDE Nº 29/2024. Contratada: SESC- Administração Regional no Estado da Bahia - CNPJ: 03.591.002/0014-05. Objeto: Contratação de hotel na cidade de Itaparica (BA), dotado de sala de reunião e auditório, bem como estrutura para hospedagem e alimentação de 50 pessoas, para a realização do evento denominado "SIMPÓSIO TEORIA CRÍTICA DA SAÚDE DIGITAL: EPISTEMOLOGIA , PRAXIOLOGIA, TECNOLOGIA, POLÍTICA". Fundamento Legal: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Parecer de inexigibilidade em 21/08/2024 emitido por HUMBERTO COSTA JUNIOR, CARLOS BARBOSA MOURA E GABRIEL MIRANDA GALLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 91.832,50 (noventa e um mil e oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) ASS: Yuri Guerrieri Pereira. CAR (Diretor Geral). FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Referência: Requisição nº 77852024-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.24.358.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 398.750,00 (trezentos e noventa e oito mil e setecentos e cinquenta mil reais). Objeto "Contratação de empresa especializada (levantamento batimétrico)". A despesa dessa contratação ocorrerá da dotação orçamentária do projeto gerenciado pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 10 de setembro de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e o Sr. Francisco Caruso Gomes Júnior, pela contratada, respectivamente. EXTRATO DE CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 025/2024-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.24.359.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Valor total: R$ 151.992,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e noventa e dois reais). Objeto "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária 732017 FUNPEC/UFRN/ SIFILIS. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 12 de setembro de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e Sr. Marcelo Pereira Guimarães, pela contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 340782024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: LUCAS LOPES OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de computadores. Valor: R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 12 de Setembro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 340042024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 02.550.302/0001-69 - CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO). Valor: R$ 398.750,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais. Natal/RN, 12 de setembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 025/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS", determinando a homologação do seu objeto ao participante: POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA (CNPJ 09.298.794/0001-96) estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório. Natal/RN, 03 de Setembro de 2024. LUIS CLEDISTON DE NORONHA FREIRE Gerente de Materiais da FUNPEC FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2024 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do Convênio 01.13.0235.00- C-FINEP-UFPB, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇ ÃO 312/2024 Objeto: Mini fábrica de rações Fornecedor: CSJ INDUSTRIA E COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MAQUINAS EIRELI - ME Valor: R$45.694,25 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos) Campina Grande, 12 de setembro de 2024. CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL Membro CPS FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2024 Objeto: Contratação de agência de viagens, para atender as necessidades da FUPEF e seus projetos. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Acolhimento Propostas: de 12/09/2024 a 25/09/2024, às 12h00. Abertura das propostas: 26/09/2024 às 09h00. DIEGO TYSZKA MARTINEZ Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - UASG 927142 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023. Objeto: prestação de serviços de licença de uso de software CRM. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: CRM EDUCACIONAL S.A., inscrito no CNPJ nº 23.220.062/0001-04. Constitui objeto deste 1º Termo Aditivo acréscimo ao contrato original para desenvolvimento de uma adaptação do Wakeme, na versão do CRM Educacional para Captação de Alunos. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 06/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022- UASG 927142 Pregão Eletrônico nº 018/2022. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PROVER LINK DE ACESSO À INTERNET DEDICADA BIDIRECIONAL E SIMÉTRICA, DE NO MÍNIMO 1 GIGA (GBPS). Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA, inscrito no CNPJ nº 29.605.329/0001-68. Constitui objeto deste 2º Termo Aditivo a alteração da velocidade da internet de 300Mbps para 1 Giga (Gbps). As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 09/09/2024. INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 111/2024 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PCTBRA/IICA/04/001 - QUALIDADE AMBIENTAL PARA CIDADES RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS - CONCORRÊNCIA Nº 111/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVER PROPOSTA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DE EMISSÕES E TRANSFERÊNCIA DE POLUENTES (RETP) NO BRASIL. DATA: 16/10/2024. HORA: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF, CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76 MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023281223. Origem: Tomada de Preços nº 001/2023-Ipmb. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves. Contratada(o): R. C. de Pais Construtora Ltda - CNPJ: 14.717.439/0001-44. Fundamento: O processo licitatório será autuado e julgado com obediência as normas contidas na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei 147/2011 e suplementarmente pela Lei Estadual nº 5.416 de 11 de dezembro de 1987. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Civil Para Construção do Prédio Onde Funcionará a Sede Administrativa do Instituto de Previdência do Município de Breves. Valor Total: R$ 1.132.959,31 (um milhão, cento e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos). Programa de Trabalho Órgão: 50 - Instituto de Previdência do Municipio de Breves - Unidade Orçamentária: 5001 - Instituto de Previdência do Município de Breves Atividade: 04.122.00031.014 - Construção do Prédio Próprio do IPMB - Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 15 de agosto de 2024. Data da Assinatura: 15/01/2024. IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO A L EG R E EXTRATO DO CONTRATO Nº 4432/2024 A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA, torna público que realizou processo administrativo de Compra na modalidade de Concorrência nº 015/2024, nos termos do Art. 6º, XII, XXI - alínea b, XXIX e Art. 28, II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA UTI CENTRAL DO HOSPITAL SANTA CLARA, COM VISTAS A ATENDER A META 08 DO PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 841122/2016 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDAD ES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, sendo a adjudicada a empresa DUCATTI ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNP sob o nº 92.469.980/0001-94, mediante contrato assinado em 11/09/2024, com vigência até 11/01/2026, no valor de R$ 8.253.079,03 (oito milhões, duzentos e cinquenta e três mil, setenta e nove reais e três centavos). Recurso de Repasse da União. Programa de Trabalho: 10302201585357064. Natureza de Despesa: 335043. Nota de Empenho nº 2016NE800850. MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2024995, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 1010. LARESSA LUISA AGUIAR Diretora Academica