DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600272 272 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA CO M U N I C A D O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 027/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação do serviço de limpeza/conservação e portaria empresarial 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 12 (doze) meses, para as dependências do prédio sede da Mútua-RS Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 01/10/2024 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Mútua/RS, localizada na Rua Dom Pedro II, n.º 864, bairro São João, Porto Alegre/RS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília DF, 13 de setembro de 2024. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 277 (duzentos e setenta e sete) diplomas no período de 16/08/2024 a 31/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livros 113 e 114 - registro nº 113983 a 114259. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 13 de setembro de 2024. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Facha - UNIFACHA mantido pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 66 [sessenta e seis] diplomas no período de 01/07/2024 a 09/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 6 - registro 29483 a 29509; 29694 a 29697; 29798 a 29801; 29834 a 29839; 29961; 30053 a 30056; 30195; 30197 a 30198; 30201 a 30208; 30210 a 30216; 30857 a 30858]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home. Rio de Janeiro-RJ, 13 de setembro de 2024. MÁRCIA R. ALONSO PFISTERER Reitora SÃO DOMINGOS S.A. INDÚSTRIA GRÁFICA CNPJ 47.064.738/0001-86 - NIRE 3530001777-1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA São CONVOCADOS os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, em Primeira Convocação, no dia 21 de setembro de 2.024, às 09:00 horas, cuja realização ocorrerá de forma EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, mediante uso da plataforma Microsoft Teams, podendo os Acionistas verificarem todos os detalhes para participação através do sistema Portal dos Acionistas, no endereço https://ri.sdinovacoesgraficas.com.br/ , com a finalidade de discutirem e deliberarem sobre as seguintes ORDENS DO DIA: a) Eleição de novo membro para o Conselho de Administração: Eleger 01 (um) membro para o Conselho de Administração; b) Intenção de Negociação de Ações Entre Acionistas: Informação e ciência aos senhores Acionistas sobre proposta de venda de ações entre os Acionistas da Companhia. Comunica-se aos senhores Acionistas que os documentos do item "a)", estão disponíveis no Portal do Acionistas (link acima), ademais, tais documentos foram enviados para os e-mails dos Acionistas em 23 de agosto de 2024. PAULO CÉSAR LOPES Presidente do Conselho Administrativo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Contratação de serviços gráficos diversos em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 24.09.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1054737. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Diretora de Unidades Pedagógicas SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de Engenharia para execução da construção do Centro de Excelência em cana-de-açúcar, em Ribeirão Preto - SP, com fornecimento de material, mão-de-obra e todos os equipamentos e ferramentas, necessários à plena realização dos serviços, conforme Edital e anexos, disponibilizados no site do SENAR: https://app3.cna.org.br/transparencia/? gestaoLicitacaoAndamento-SENAR. DATA DA ABERTURA: 27/09/24, 9:30h. LOCAL: Sede do SENAR/SP, sito à Rua Barão de itapetininga n° 224 - Centro - São Paulo - SP. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Presidente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de buffet (coffe break, almoço e jantar) e fornecimento de alimentos prontos (kit lanche e bolo) para os eventos da unidade, em favor da empresa Villa Encanto Entretenimento e Comunicação Ltda, no valor de R$ 18.050,80 (dezoito mil e cinquenta reais e oitenta centavos). THIAGO DE MESQUITA SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto Executivo, bem como do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Composição do BDI, Leis Sociais, e demais documentos necessários à realização da obra de reforma da área de recepção e consultório de psicologia da Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia C, localizada em Sobral, no estado do Ceará. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 01/10/2024, das 14h às 14h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. THIAGO DE MESQUITA SOUSA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresas credenciadas pelo CET/MG para prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência para atender a Unidade B-092 SEST SENAT Lavras/MG. O recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 30/09/2024, às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. THIAGO LUIZ COSTA LOREDO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 010/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de equipamentos de ar-condicionado, incluindo instalação e desinstalação, mediante menor preço por item, conforme especificado no Edital e em seus Anexos, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, situada na Rua Edilson Lins de Araújo, nº 500 - Serraria, Maceió/AL - CEP: 57046-530, em favor da empresa G.W. DOS SANTOS CARVALHO - CNPJ: 16.759.493/0001-88, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). CLEITON JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE- SÃO LU I S / M A AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados a SUSPENSÃO da licitação, na modalidade concorrência, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva (trimestral) e corretiva (sob demanda) dos Ares Condicionados e Bebedouros, para atendimento dos aparelhos instalados nas dependências do SEST SENAT unidade B09 - São Luís/MA. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados por licitante, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação através do e-mail: [email protected]. ROSANY KARINE COSTA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 005/2024, cujo objeto é contratar empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de material e mão-de-obra para a confecção de próteses dentárias (Próteses Fixas, Próteses Removíveis e Próteses Ortodônticas), sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 120 meses, visando atender o serviço de saúde da Unidade B nº 40, localizada a Rua Rossini Pinto n° 200 - Bairro Jardim Panorama - CEP 13420-784 - Piracicaba/SP, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa KATIA & TATI LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA (CNPJ 03.862.557/0001-20), no valor total de R$ 303.073,00 (trezentos e três mil e setenta e três centavos). ROSIMEIRE MARTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 0009/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, em favor da empresa J W A M DISTRIBUIDORA LTDA no valor de R$ 47.880,00 (Quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). VITOR HUGO GOMES Membro da Comissão Permanente de Licitação