DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600273 273 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE SAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 44/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de serviços protéticos em próteses dentárias removíveis, com fornecimento de material e mão de obra para a confecção das peças de Próteses (Próteses Removíveis). O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 30/09/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso ás demais informações: [email protected]. ANTONIO ROBSON PEREIRA FONTES Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 06 de setembro de 2024, na seção 3, página 248. Objeto: contratação de serviços de análise de água. Motivo: alteração no item 13 do Termo de Referência (DA SUBCONTRATAÇÃO). A nova data para o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será em 20/09/2024, das 14h30 às 14h40. Para retirada do Termo de Referência atualizado e acesso às demais informações: [email protected]. ANA CLARA GUEDES DIAS REBOUÇAS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 05/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Desinstalação e Instalação de Ares Condicionados, Elaboração e Execução de PMOC, Manutenção corretiva e preventiva conforme previsão descrita no PMOC e Teste e Laudo de Qualidade do Ar, para atender a unidade operacional B068 Alírio Pinto Gontijo em Patos de Minas-MG, conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital em favor das empresas STR AR CONDICIONADO (22.346.312/0001-94) e MCL CONSTRUTORA, PROJ E CONSULTORIA (41.506.483/0001-88) no valor de R$ R$ 198.940,00 (Cento e Noventa e Oito Mil, Novecentos e Quarenta reais) MARIANA ARAÚJO FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 014/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREA VERDE Do SEST Da Unidade Operacional De Ponta Grossa/PR, conforme Edital e seus Anexos, em favor de BF JARDINAGEM LTDA (CNPJ: 18.265.725/0001-77) no valor total de R$ 127.200,00 (Cento e Vinte e Sete Mil e Duzentos Reais) por ano. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 Fica revogada a licitação supracitada, cujo objeto é selecionar e contratar Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Laboratoriais E Protéticos Para Confecção De Próteses Removíveis, Aparelhos E Peças Ortodônticas Com Fornecimento De Materiais E Mão-De-Obra, Sob Demanda, Para Atender A Clínica Odontológica Do SEST Da Unidade B069 De Ponta Grossa/PR. Motivo: foi publicado erroneamente as informações quanto aos valores máximos a serem considerados nas propostas, prejudicando as propostas já recebidas e formuladas pelos licitantes. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SAO LUIS/MA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam público o não comparecimento de interessados no certame referente a concorrência nº 14/2024, ocorrido em 04/09/2024, cujo objeto é a aquisição de Aparelhos de Ares-Condicionados, para a realização de substituição dos aparelhos antigos e danificados, para atender às necessidades do SEST SENAT unidade B-09 em São Luís/MA , conforme especificado no edital e anexos, portanto o processo foi desertado e finalizado. ROSANY KARINE COSTA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 UNIDADE B Nº 44 O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para a construção de uma academia na Unidade Operacional do SEST SENAT B44 Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/09/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da clínica odontológica. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 24/09/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. MARCELA MORAES DE MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE SANTO ANDRÉ/SP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2024 Republicação processo administrativo 000001999-9/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados a "REPUBLICAÇÃO" da concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para prover: Fornecimento de 01 (um) circuito de acesso à Internet, sendo 01 (um) enlace dedicado, com alta disponibilidade com a internet, na velocidade garantida de no mínimo 300 (trezentos) Mbps, contemplando instalação, implantação, configuração, manutenção, transporte de sinal e garantia conforme especificado neste edital e em seus anexos. As novas propostas poderão ser entregues até o dia da sessão de abertura de envelopes que será em: 02/10/2024 às 09:00 horas Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço: [email protected]. GUILHERME COIMBRA FELIX Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTOS, CONDOMÍNIOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO CNPJ nº 34.114.801/0001-08 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA Pelo presente edital, o Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTOS, CONDOMÍNIOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ com o nº 34.114.801/0001-08, com a sua sede localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 728, grupo 1104/1105, no bairro de Copacabana, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, representante dos Empregados de Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos, Condomínios e Similares, no uso de suas atribuições estatutárias, em especial no artigo 14, § 2º, item 2 e Artigo 15 do Estatuto Social, convoca todos os integrantes da categoria profissional dos Empregados de Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos e Condomínios dos Municípios do Rio de Janeiro, Araruama, Arraial do Cabo, Belford Roxo, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Duque de Caxias, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio das Ostras, São João do Meriti, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Teresópolis, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, designada para o dia 20 de OUTUBRO de 2024, às 10h00min em primeira convocação e às 10h30min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, conforme Artigo 122 do Estatuto Social, a ser realizada no salão da Casa de Festas São Judas Tadeu, localizado na Rua Ipojuca, nº 400, no bairro de Agriões, na Cidade de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, para discutir a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da Alteração Estatutária autorizando a extensão da base territorial para o Município de Teresópolis; b) ratificação da exclusão dos Municípios de Araruama, Maricá e Saquarema, com o fito de cumprir exigências da atual legislação de registro sindical e para confirmação junto ao CNES do Ministério do Trabalho e Emprego. Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024. CARLOS ANTÔNIO CUNHA DE OLIVEIRA SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE CNPJ 29.410.339/0001-48 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO PARA A DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO ASMETRO-SI (21)2679-9741 - [email protected] Por determinação da Comissão Eleitoral, eleita na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 22 de julho de 2024, os sindicalizados estão convocados a participar do processo eleitoral para os cargos Efetivos e Suplentes da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. O processo eleitoral obedecerá aos ditames previstos no Capítulo V do Estatuto do ASMETRO-SI, registrado em 01 de julho de 2022, e seguirá as seguintes etapas: Período de Inscrição de Chapas: O período para inscrição de chapas concorrentes aos cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal será de 01 a 08 de outubro do corrente ano. Não serão aceitos pedidos de inscrição após o encerramento do período estabelecido neste edital. Os pedidos de inscrição deverão ser apresentados em requerimento próprio, disponível no site do ASMETRO-SI. O requerimento poderá ser entregue e protocolado presencialmente na Secretaria do ASMETRO-SI ou enviado por e-mail para a conta institucional ([email protected]). At e n ç ã o : Conforme o Art. 63, §1º do Estatuto do ASMETRO-SI, registrado em 01 de julho de 2022, somente poderão se candidatar os sindicalizados com mais de 360 dias corridos de filiação ao sindicato. De acordo com o Art. 63, §2º, não poderão votar os sindicalizados com menos de 180 dias de filiação antes das eleições. As chapas com inscrição deferida pela Comissão Eleitoral poderão divulgar suas propostas por meio de materiais impressos e digitais. Caso não haja inscrição de chapas concorrentes, será convocada uma Assembleia Geral para deliberar sobre a situação de impasse. Em caso de impugnação pela Comissão Eleitoral, os recursos deverão ser apresentados entre os dias 09 e 11 de outubro. A Comissão terá um prazo de dois dias úteis para julgar os recursos apresentados. Período de Votação: A votação ocorrerá nas modalidades presencial e virtual. Modalidade presencial: Os sindicalizados poderão votar por meio de cédulas identificadas, que serão depositadas em urnas disponíveis no ASMETRO-SI do Campus Dr. Armênio Lobo da Cunha Filho em Xerem/Duque de Caxias e em frente ao restaurante do Inmetro. Modalidade virtual: Um link de votação será disponibilizado aos sindicalizados aptos a votar, que deverão se identificar para acessar o sistema de votação.