DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO BALLERINI Presidente do ASMETRO-SI PAULA CRISTINA LIMA DA CUNHA p/ Comissão Eleitoral MÁRCIA ROSA PEREIRA FRANCO p/ Comissão Eleitoral ALEX DE ALMEIDA CARVALHO p/ Ccomissão Eleitoral SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE GOVERNADOR ARCHER EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE GOVERNADOR ARCHER - MA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Governador Archer - MA, inscrito no CNPJ sob o Nº 05.794.169/0001-84, Registro Sindical nº 319.209/76, situado na Travessa 1º de Maio, Nº 10, Bairro Centro, CEP: 65.770-000, Governador Archer/MA, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares; assalariados e assalariadas rurais do Município de Governador Archer/MA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDIC AT O DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE GOVERNADOR ARCHER - MA a ser realizada no dia 08/10/2024 (oito) de outubro de 2024, na Sede do Sindicato, conforme endereço acima, com início às 08H (oito horas), em primeira convocação ou em segunda convocação às 08:30 (oito horas, trinta minutos), observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de Governador Archer - MA; b) alterar a denominação social do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Governador Archer - MA; 2) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1 e das decisões do MSTTR. Inscrição na Previdência Social nº 20700385856 - Endereço: Rua Emílio Murad, SN, Zona Rural, CEP 65.770-000, Governador Archer/MA. Governador Archer-MA, 13 de setembro de 2024. WLISSES DE ALENCAR MENDES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS E COOPERATIVAS DE CARNES E DERIVADOS DA ALIMENTAÇÃO E AFINS DE LUCAS DO RIO VERDE-MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas de Carnes e Derivados da Alimentação e Afins de Lucas do Rio Verde - MT (SINTRALVE), CNPJ: 08.628.995/0001-41, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe o estatuto social e em conformidade com a Portaria MTE nº 1.342/2024, convoca todos os associados para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária Exclusiva para Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2024, às 08:00 horas, na Avenida da Fé, 1579N, Bairro Tessele Junior, Município de Lucas do Rio Verde - MT, CEP 78460-473, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Deliberação sobre a alteração da sede administrativa do sindicato, incluindo a aprovação de novo endereço oficial; B) Discussão e votação sobre as modificações no regime de contribuições sindicais, visando adequações às normas vigentes; C) Análise e deliberação sobre a redefinição e reorganização dos cargos da diretoria sindical, visando atualização e melhoria da estrutura organizacional; D) Aprovação da implantação de sistemas eletrônicos para a realização de assembleias gerais, incluindo a condução dos processos de eleição sindical; E) Deliberação sobre outras proposições relacionadas à alteração estatutária, apresentadas pelos associados presentes. A assembleia será instalada em primeira convocação às 08:00 horas, com a presença da maioria absoluta dos associados. Caso não haja quórum, a segunda convocação ocorrerá às 08:30 horas do mesmo dia, com qualquer número de presentes. Lucas do Rio Verde - MT, 11 de setembro de 2024. ROBERTO DENIS PADILHA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão-STTREMA, vem por meio deste instrumento, com fulcro nos Artigos 19, alínea "a", combinado com artigos 23 e 41, alínea "d" do Estatuto desta entidade sindical, CONVOCA todos os associados em dia com suas obrigações sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2024, em primeiro convocação, às 9:00 horas, com 2/3, dos associados, e/ou, em segunda e última chamada às 09:30 com 2/3, dos associados presentes, na sede administrativa do STTREMA, localizada na rua Afonso Pena 373, centro, CEP 65.010-030, São Luís, Maranhão, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Discuti e aprovar a reforma parcial do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviário no Estado do Maranhão, que altera os seguintes artigos: 5,7, 13,15, 20, 23, 32, 33, 35, 36, 40, 62, 66, 67, 68, 73, 74, 76,77, 78, 79, 80, 81, 82, 83,84, 87, 88, 89, 90, 91,92, 93, 94, 95, 97, 98, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 110, 127. 2) atualizar a sequência numérica necessário dos artigos alterado. São Luís, 13 de setembro de 2024. MARCELO LUÍS ALVES BRITO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS, MATERIAL PLÁSTICO, FABRICAÇÃO DO ÁLCOOL, PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR, TINTAS E VERNIZES, ABRASIVOS, RESINAS SINTÉTICAS, ADUBOS E CORRETIVOS AGRÍCOLAS DE ARARAS E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Material Plástico, Fabricação do Álcool, Perfumaria e Artigos de Toucador, Tintas e Vernizes, Abrasivos, Resinas Sintéticas, Adubos e Corretivos Agrícolas de Araras e Região, entidade sindical de 1º Grau, com inscrição no CNPJ sob nº 56.984.347/0001-70, com sede à Rua Treze de Maio, nº 1000 - Centro, na Cidade de Araras, Estado de São Paulo - CEP. 13.600-091, por seu representante legal, convoca, nos termos do que determina a Portaria MTE 3472/2023, todos os interessados da categoria representada e pretendida de trabalhadores sócios e não sócios nas Indústrias de produtos químicos para fins industriais; trabalhadores nas indústrias de produtos farmacêuticos; trabalhadores nas indústrias de preparação de óleos vegetais e animais; trabalhadores nas indústrias de perfumaria e artigos de toucador; trabalhadores nas indústrias de resinas sintéticas; trabalhadores nas indústrias de sabão e velas; trabalhadores nas indústrias de fabricação de álcool; trabalhadores nas indústrias de explosivos; trabalhadores nas indústrias de tinta e vernizes; trabalhadores nas indústrias de fósforos; trabalhadores nas indústrias de adubos e corretivos agrícolas; trabalhadores nas indústrias de defensivos agrícolas; trabalhadores nas indústrias de destilação e refinação de petróleo; trabalhadores nas indústrias de material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos); trabalhadores nas indústrias de matérias-primas para inseticidas e fertilizantes; trabalhadores nas indústrias de abrasivos; trabalhadores nas indústrias de álcalis; trabalhadores nas indústrias de petroquímicas; trabalhadores nas indústrias de lápis, canetas e materiais de escritório; trabalhadores nas indústrias de defensivos animais; re-refino de óleos minerais; trabalhadores nas indústrias produtos de limpeza; com base territorial nos municípios de Aguaí, Araras, Conchal, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Leme, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Pirassununga, Porto Ferreira, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, São João da Boa Vista, Vargem Grande do Sul no Estado de São Paulo, para se reunirem em assembleia geral extraordinária, que se realizará no dia 11 de outubro de 2024, às 10h, na sede da entidade, onde deverão deliberar sobre a subsequente ordem do dia: a) exclusão da base territorial da entidade dos municípios de Aguaí e Espirito Santo do Pinhal e b) Outros Assuntos pertinentes a adequação Estatutária da entidade; Não havendo número suficiente e estatutário para a realização da assembleia em primeira convocação, no horário supramencionado, a mesma realizar-se-á uma hora após, no mesmo dia e local com qualquer número de presentes. Araras, 13 de setembro de 2024. EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA Presidente do Sindicato SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A; CNPJ 13.013.263/0061-18. Mantida: Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados cento e quarenta e um diplomas de 16/08/2024 a 09/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 35 - registros 2503 - 2638; Livro 36 - registros 2639 - 2643; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.facipe.edu.br/registrosdediplomas/. Recife-PE, 9 de setembro de 2024. ESTEFANI MARIA DA SILVA Secretária-Geral SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 308 (TREZENTOS E OITO) diplomas no período de 23/08/2024 a 30/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 352276 a 354189], [livro 2- registro 352230 a 354208], [livro 3- registro 352435 a 354153], [livro 4- registro 352265], [livro 5- registro 352266 a 354200], [livro 6- registro 352510 a 354117], [livro 7- registro 352275 a 354211],[livro 26- registro 352170 a 354098]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa-PR, 30 de agosto de 2024. LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor UNIÃO NACIONAL DOS ANALISTAS TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL O Presidente do Conselho Executivo Nacional - CEN da União Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - UNARECEITA, entidade de classe de âmbito nacional, inscrita no CNPJ 29.269.180/0001, no uso de suas atribuições de acordo com o artigo 16, o inciso XI do artigo 36, o Artigo 20, e o artigo 49 do Estatuto da Entidade, CONVOCA os associados para participarem da AGN - Assembleia Geral Nacional, por meios eletrônicos, para votarem os indicativos com as chapas ao Conselho Executivo Nacional e candidatos para o Conselho Fiscal Nacional, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2024, de 8 h às 17h, para a Eleição do Conselho Executivo Nacional e do Conselho Fiscal Nacional, para o mandato de 01/01/2025 a 31/12/2028. Observações: I- É de responsabilidade de cada associado a atualização dos dados cadastrais constantes nos bancos de dados da UNARECEITA. II - O identificador (ID), a senha de acesso e o link do sistema de votação, serão encaminhados para os associados através do WhatsApp, SMS e/ou email registrado no cadastro da entidade. III - O pedido de inscrição da chapa ao Conselho Executivo Nacional, deverá ser subscrito pelo candidato a Presidente, mediante preenchimento do formulário de pedido de inscrição da chapa completa constante no link: www.unareceita.org.br/download/ficha_chapa_cen_ unareceita.pdf, totalmente preenchida com os dados requeridos, sem rasuras, emendas ou borrões e devidamente assinado pelo interessado, anexada com a cópia da identidade ou com a utilização de certificado digital. IV - O pedido de inscrição ao Conselho Fiscal Nacional, deverá ser subscrito pelo candidato, mediante preenchimento do formulário de pedido de inscrição constante no link: www.unareceita.org.br/download/ficha_conselheiro_cfn_unareceita.pdf totalmente preenchido com os dados requeridos, sem rasuras, emendas ou borrões e devidamente assinada pelo interessado, anexadas com a cópia da identidade ou com a utilização de certificado digital. V - Toda a documentação, referente aos itens III e IV, deverão ser enviadas ao e-mail [email protected] ou protocolada na sede da UNARECEITA, localizada na Avenida Rio Branco, 156, sala 2039, Centro, Rio de Janeiro, RJ, até as 17 h do dia 20/09/2024. V - O Conselho Executivo Nacional divulgará o resultado das eleições, no site da entidade, imediatamente após o fechamento das eleições. Rio de Janeiro-RJ, 12 de setembro de 2024. SERGIO AUGUSTO DAMASCENO