DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 13 de setembro de 2024. THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 173/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 064/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros (atletas e comissão técnica). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 01/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 174/2024, Pregão Eletrônico Nº 065/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança não armada, para o Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 01/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 13 de setembro de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Retificação do edital do Processo Nº 172/2024, Pregão Eletrônico Nº 063/2024, publicado nos jornais: DOU, edição de 13/09/2024, Seção 3, pág. 329 e Estado de Minas, edição de 13/09/2024. Onde se lê: às 9h do dia 26/09/2024, Leia-se: às 15h do dia 26/09/2024. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Retificação do edital do Processo Nº 165/2024, Pregão Eletrônico Nº 060/2024, publicado nos jornais: DOU, edição de 05/09/2024, Seção 3, pág. 251 e Estado de Minas, edição de 05/09/2024, para fins de adequações no edital. Onde se lê: às 9h do dia 18/09/2024, Leia-se: às 9h do dia 30/09/2024. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 13 de setembro de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 018/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 060/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de ração animal para atender às necessidades do canil municipal sob responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços urbanos no município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 06/09/2024 a 05/09/2025. Registrada: NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL Valor: R$ 19.000,00 Registrada: PETBIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA Valor: R$ 217.891,00 Valor Global do Processo : R$ 236.891,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 012/2024, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 012/2024, que visa o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação cartões eletrônicos cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de Auxílio Alimentação, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social. . A empresa M&S SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA se sagrou vencedora pela taxa de -27,10%. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 13 de setembro de 2024. LENICE MENDES GIVISIEZ Secretária Municipal de Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação cartões eletrônicos cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de Auxílio Alimentação, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social. A empresa M&S SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA se sagrou vencedora pela taxa de -27,10%. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 13 de setembro de 2024. JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico nº 016/2023 - Processo Licitatório nº 073/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Tornearia, a serem realizadas de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. CONTRATADAS: Contrato nº 223/2024: J OAO MARCOS RIBEIRO SERAFIM 01598700626 Valor Global: R$ 184.000,00. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 15/08/2025. Data da Assinatura: 16/08/2024. São Francisco/MG, 13 de Setembro de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 74/2024 Processo Licitatório nº 057/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de aplicação de CBUQ, pintura de ligação, aplicação de compactação dentro do perímetro urbano do Município, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Empresa vencedora: VECCI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 53.275.036/0001-44 com o valor de R$ 322.220,00. Assinado em 11 de setembro de 2024. Vigência 12 (doze) meses. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal. São Gonçalo do Pará-MG, 11 de setembro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 057/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de aplicação de CBUQ, pintura de ligação, aplicação de compactação dentro do perímetro urbano do Município, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Empresa vencedora: VECCI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 53.275.036/0001-44 com o valor de R$ 322.220,00. Adjudicado e homologado em 05 de setembro de 2024 por Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal. São Gonçalo do Pará-MG, 11 de setembro de 2024. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo de Licitação nº 082/2024. Pregão Eletrônico n° 008/2024. Celebração de Atas. Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar. Ata 066/2024, R$ 124.775,50, Auto Serviços Santo Agostinho Ltda, CNPJ: 00.503.272/0001-04. Ata 067/2024, R$ 123.920,00, Atacadista Santa Terezinha Ltda, CNPJ:37.042.385/0001-60. Ata 068/2024, R$ 19.890,00, Leone Com. e Dist. de Produtos Nutricionais, CNPJ:28.738.688/0001-20.Data de assinatura: 11 de setembro de 2024. EXTRATO DE ADESÃO N° 32/2024 Processo Administrativo nº 122/2024. Adesão n° 032/2024 Celebração de Contratos. Contratação de serviços de engenharia para pavimentação e urbanização de logradouros municipais. Contrato 0188/24, Construtora CTC Ltda, R$ 2.069.675,80, CNPJ: 34.038.516/0001-47, Data de assinatura: 06 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 016/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Eletrodomésticos, a fim de atender as demandas da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e suas unidades gestoras (programação de nº 316295520230003 destinada ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS), a estruturação da nova Sede da Prefeitura Municipal e unidade administrativas, através da Secretaria Municipal de Administração, o Projeto Cozinha Escola, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais, as unidades de ensino através da Secretaria Municipal de Educação e unidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.", agendada para o dia 01/10/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br CYNTIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará credenciamento, de forma paralela e não excludente, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 10h00min do dia 16/09/2024 até as 10h00min do dia 16/09/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços médicos especializados. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: [email protected]. Lucas Henrique Pereira - Agente de Contratação. São José do Mantimento-MG, 12 de setembro de 2024. LUCAS HENRIQUE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará credenciamento, de forma paralela e não excludente, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 10h00min do dia 16/09/2024 até as 10h00min do dia 16/09/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de plantões médicos. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: [email protected]. Lucas Henrique Pereira - Agente de Contratação. São José do Mantimento-MG, 12 de setembro de 2024 LUCAS HENRIQUE PEREIRA Agente de Contratação