DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600303 303 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Extrato do 3º T. Aditivo. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e R&D CONSTRUTORA LTDA. Obj.: Acréscimo do percentual de aproximadamente 10,43% sobre o valor atualizado do Contrato n. 085/2022. Valor do Acréscimo: R$ 51.639,03 (Cinquenta e Um mil Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Três Centavos). Assinatura: 12/09/2024. - Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 031/2024 - CONCORRÊNCIA PRES. 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 03/10/2024. Abertura das propostas: Dia 03/10/2024 às 09:00 h. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.patis.mg.gov.br. GERALDO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nos termos da lei federal 14.133/2021. Espécie: Contrato 043/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz e HCF Projetos e Construções-ME, inscrita no CNPJ: 28.115.394/0001-42, com o valor total de R$ 607.800,00 (seiscentos e sete mil e oitocentos reais), Data da assinatura 05 de setembro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Pedras de Maria da Cruz, nos termos da lei federal 14.133/2021 torna público a homologação do processo licitatório 013/2024, Concorrência 01/2024 como objeto: contratação empresa de engenharia para executar reforma e ampliação no prédio da Unidade Básica de Saúde Dona Quita Pereira e ampliação do prédio do Centro de Saúde Maria de Brites Silva, a empresa, HCF Projetos e Construções- ME, inscrita no CNPJ: 28.115.394/0001-42, vencedora dos lotes 01, 02 e 03, com o valor total de R$ 607.800,00 (seiscentos e sete mil e oitocentos reais), sendo: R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais) referente ao lote 01, R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) referente ao lote 02 e R$ 258.900,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais) referente ao lote 03. ZILDA AP. DE ALMEIDA MACIEL MARCOLINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 118/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 85/2024, Retificado, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS EVENTUAIS LOCACOES DE MAQUINA ESCAVADEIRA HIDRAULICA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PARA MANUTENCAO DAS ESTRADAS RURAIS E VIAS URBANAS DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A nova data de abertura sera dia 25 de SETEMBRO de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. As empresas que se credenciaram, favor credenciarem novamente. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 131/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 93/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DE LIMPEZ A E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 26 de setembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra- se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024 Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº. 61/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de máquinas, veículos e equipamentos da frota municipal, incluindo serviços mecânicos, elétricos, injeção eletrônica, soldas, tornearia, funilaria, lanternagem, pintura, polimento, alinhamento, balanceamento, borracharia, reboque e manutenção de bombas submersas e motores estacionários. Recebimento da (s) proposta (s): 16/09/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 01/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 13 de Setembro de 2024 PABLO SANTHIAGO SILVA SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Pregão Eletrônico nº 022/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, na data de 26/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 151/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme itens descritos e especificados no anexo I. O Edital poderá ser solicitado através do E-mail: [email protected], no site: www.bllcompras.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Porto Firme: www.portofirme.mg.gov.br, Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456. Porto Firme/MG, 10 de setembro de 2024 RENATO SANTANA SARAIVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024 Repetição Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revestimento veicular interno para atender as necessidades da secretaria municipal de administração de Pouso Alegre/MG. Fica republicada a sessão pública para o dia 26 de setembro de 2024 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 13 setembro de 2024 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0114/2024 - Modalidade nº 0059/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo de controle, informações e gerenciamento em telecomunicações com utilização de softwares para atender diversos departamentos da Prefeitura de Pouso Alto/MG. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 25/09/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0115/2024 - Modalidade nº 0060/2024 Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com a disponibilização de aparelho de PABX com interface para celular e com serviço digital de espera para atender ramais internos e externos do prédio da Prefeitura Municipal de Pouso Alto. Apresentação das propostas até as 15:59h do dia 25/09/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Bra s í l i a - D F. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto - MG, 13 de setembro de 2024 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG, informa que realizará licitação (Processo Licitatório nº 120/2024, na forma de Pregão Eletrônico nº 28/2024) - Objeto: contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA MANUTENÇÃO ADEQUADA DA MERENDA ESCOLAR. O RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS INICIARÁ NO DIA: 16/09/2024 às 09:00, no Prédio da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br. O LIMITE PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA SERÁ ATÉ DIA: 27/09/2024 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA: 27/09/2024 às 09:00h. INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 ou [email protected]. Prudente de Morais/MG, 13 de setembro de 2024 CLAUDINEY ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PL nº 79/24, PE nº 15/24. Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 10/9/24. CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, Ata n° 78/24, com valor R$ 193.900,00; A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, Ata n° 79/24, com valor R$ 229.800,00; CLIMAVIX COMÉRCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONAD O, Ata n° 80/24, com valor R$ 109.000,00; SPIN AR CONDICIONADO LTDA, Ata n° 81/24, com valor R$ 442.896,00; Assinadas: 10/9/24, Vigência 10/9/24 a 9/10/25. LUCICLEIDE S. SOUZA MEDEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Eletrônico n° 004/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital e seus anexos podem ser obtidos pela plataforma https://bll.org.br/ ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ a partir do dia 18/09/2024. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30min do dia 27/09/2024, no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pela plataforma https://bll.org.br/ Riacho dos Machados-MG, 13 de setembro de 2024. ERICA CRISTINA DA SILVA Pregoeira