DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600302 302 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 241/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 073/2024, Registro de Preço n° 065/2024. Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de adesivo e banners em atendimento aos departamentos municipais da prefeitura municipal, conforme detalhado no anexo, parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 16/09/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 27/09/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 27/09/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 27/09/2024 às 14h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LIC I T AÇO ES . LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n° 180/2024, Pregão Eletronico n° 054/2024, Registro de Preço n° 047/2024, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de peças pesadas catálogo caminhao volvo, caminhao volskwagem, caminhao iveco, para o departamento municipal de transporte do municipio de munhoz/mg. conforme demanda do municipio. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 114/2024, auto peças comendador ltda, inscrita no cnpj n° 01.756.649/0001-08, valor de percentual de desconto sobre a tabela volvo 73,00% r$ 27.000,00(vinte e sete mil reais), ata de registro de preço n° 115/2024, pa auto peças ltda, inscrita no cnpj n° 48.177.045/0001-62, valor de percentual de desconto sobre a tabela volkswagem 69,60% r$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), ata de registro de preço n° 116/2024, real maquinas equipamentos e serviços ltda, inscrita no CNPJ n° 46.266.249/0001- 44, valor de percentual de desconto sobre a tabela IVECO 62,00% R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 04/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 200/2024, Pregão Eletronico n° 061/2024, Registro de Preço n° 054/2024, tendo como objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de material de informatica para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital, parte ii. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro n° 127/2024 SECURICAM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 07.180.325/0001-42, valor de R$ 41.475,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), para o período de 12 meses. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 10/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Mutum MG. Início do recebimento: 16/09/2024 às 08h00min. Data do certame: 25/09/2024 às 09h00min. Edital disponível: www.mutum.com.br e www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente www.licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal e o site oficial do município prevalecerão informações do portal. CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da Policlínica Municipal para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de Mutum-MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Início do recebimento: 16/09/2024 às 08h00min. Data do certame: 27/09/2024 às 09h00min. Edital disponível: www.mutum.com.br e www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente www.licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal e o site oficial do município prevalecerão informações do portal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024. Registro de preço para aquisição parcelada de medicamentos para atendimento a secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutum-MG. Início do recebimento: 16/09/2024 às 08h00min. Data do certame: 26/09/2024 às 09h00min. Edital disponível: www.mutum.com.br e www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente www.licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal e o site oficial do município prevalecerão informações do portal. CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2024 CONCORRÊNCIA Nº 008/2024. Contratação de empresa especializada para ampliação da Policlínica Municipal para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de Mutum-MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com o objeto do contrato de repasse OGU nº 921820/2021 - Operação 1081203-48 - Programa Atenção Especializada à Saúde - Ampliação de unidades de atenção especializada em saúde - CAIXA.. Início do recebimento: 16/09/2024 às 08h00min. Data do certame: 27/09/2024 às 14h00min. Edital disponível: www.mutum.com.br e www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente www.licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal e o site oficial do município prevalecerão informações do portal. CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2024 CONCORRÊNCIA Nº 009/2024. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia sendo pavimentação asfáltica em C.B.U.Q em trecho da estrada que liga Mutum à comunidade Ponte Alta, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Início do recebimento: 16/09/2024 às 14h00min. Data do certame: 30/09/2024 às 09h00min. Edital disponível: www.mutum.com.br e www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente www.licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal e o site oficial do município prevalecerão informações do portal. JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS Agente de Contratação RESULTADO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DA SESSÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2024 INEXIGIBILIDADE 044/2024 com Objeto: Credenciamento para futura contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Mutum-MG. Empresas credenciadas: Consultório Médico Athadeu Ltda. CNPJ:27.262.097/0001-67 Item(s): 4; Cuidar Pilates E Fisioterapia Ltda. CNPJ:22.697.046/0001-44. Item(s) 5 e 6; Pego & Antunes Serviços Médicos Ltda CNPJ:54.966.524/0001-60 Item(s) 7; Thalles N. M. Oliveira. CNPJ:50.351.043/0001-90 Item(s) 8, 9, 10, 11, 12 e 13. Inf. Portal www.licitardigital.com.br - Tel:(33)3312-1503 / (33)93618-2284 - [email protected] . JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Edital de Licitação nº 019/2024, Processo Licitatório nº 070/2024, Pregão Eletrônico nº 09/2024, Registro de Preço nº 08/2024. O Município de Naque/MG torna público a quem possa interessar que no dia 30 de setembro de 2024, realizará Licitação na modalidade acima citada, sob critério de julgamento de Menor Preço por Item, tendo como objeto o Registro de Preços para a aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos, para atender as escolas municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Naque/MG, em conformidade com as especificações técnicas constantes em anexo, mediante utilização de recursos próprios e recursos vinculados disponibilizados do ETI - Escola em Tempo Integral, FUNDEB VAAT- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no site oficial da Prefeitura de Naque, na Seção de Licitações, acessível pelo link: https://www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque-MG, 13 de setembro de 2024 FERNANDO DA COSTA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 35/2024 Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos novos, 0 km, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Palmópolis/MG, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos. Data de entrega e abertura de envelopes: 27/09/2024, às 08:30hrs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 036/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentos destinados à merenda escolar, para atender às necessidades de alimentação dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Palmópolis/MG, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste edital e em seus anexos. Data de entrega e abertura de envelopes: 27/09/2024, às 14:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected]. MARCELO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Secretaria Municipal de Agropecuária Torna público o Pregão Eletrônico Nº 10/2024. Processo de Compras Nº 151/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE FANTASIAS, ALEGORIAS, CARROS ALEGÓRICOS E ADEREÇOS, INCLUINDO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DO DESFILE CÍVICO ESCOLAR EM COMEMORAÇÃO AOS 226 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PARACATU COM O TEMA: "A MAGIA DO PASSADO, O ENCANTO DO FUTURO". As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 16/09/2024 até às 08h59min do dia 27/09/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 13 de Setembro de 2024 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 262/2024, do Processo Administrativo Licitatório nº 173/2023, Pregão Eletrônico nº 134/2023, gerenciado pelo Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP inscrito pelo CNPJ nº 05.802.877/0001-10 , situado na Rua Orquídeas, n° 489, Bairro Flor de Minas, no Município de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, CEP 32.920-000, sendo o objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos médico-hospitalares, incluindo a instalação, com os devidos laudos de calibração, além do fornecimento dos acessórios para o funcionamento individual de cada tecnologia, visando atender à demandada Unidade de Pronto Atendimento e Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$95.025,00 (noventa e cinco mil e vinte cinco reais), Fornecedor: Mhedica Service Comercio e Manutenção LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.245.855.0001-94 com sede na Rua das Canoas, n° 765, andares 01 e 02, sala 302, Bairro Estrela do Oriente, no Município de Belo Horizonte- MG, CEP: 30.580-040. Passos, 11 de setembro 2024 THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde