DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600301 301 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados à manutenção das atividades de diversos departamentos do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2024, às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e utensílios diversos destinados a compor as unidades educacionais do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 12 de setembro de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo Aditivo CA 01/2024, PRC 247/2023, PE 01/2024. Contratante: Prefeitura de Monte Sião. Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA - FILIAL II. Objeto: Fornecimento de Combustíveis Líquidos para os Veículos da Frota Municipal. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 2.516,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0101010412200552000-339030, 0101010418200112334-339030, 0102010412200012004-339030, 0102010418100040009-339030, 0102010418100040034-339030, 0104011512200162093-339030, 0104012678200172096-339030, 0105011512200612145-339030, 0105011545200092123-339030, 0105011545200612417-339030, 0106011854100372083-339030, 0106012012200542085-339030, 0106012030300342213-339030, 0107021212200182027-339030, 0107021236100222378-339030, 0107021236500222431-339030, 0107042781200512338-339030, 0109011030100072018-339030, 0109011030200062151-339030, 0109011030400122022-339030, 0110010824400892057-339030, 0110010824400892303-339030, 0110020824300412077-339030. Prazo: 31/12/2024. Data: 20/08/2024. Reequilíbrio PRC 247/2023, PE 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. CA 001/2024 Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA. - FILIAL II. Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos para os veículos da frota municipal. Valor Unitário por litro: gasolina comum para R$ 6,29. Dotações Orçamentarias: 0101010412200552000-339030, 0101010418200112334-339030, 0102010412200012004-339030, 0102010418100040009-339030, 0102010418100040034-339030, 0104011512200162093-339030, 0104012678200172096-339030, 0105011512200612145-339030, 0105011545200092123-339030, 0105011545200612417-339030, 0106011854100372083-339030, 0106012012200542085-339030, 0106012030300342213-339030, 0107021212200182027-339030, 0107021236100222378-339030, 0107021236500222431-339030, 0107042781200512338-339030, 0109011030100072018-339030, 0109011030200062151-339030, 0109011030400122022-339030, 0110010824400892057-339030, 0110010824400892303-339030, 0110020824300412077-339030. Prazo: 31/12/2024 - Data da Assinatura: 01/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PRC 071/2024, RP 021/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E F EC H A D O " Registro de preços para aquisição de material de limpeza e higienização para as Diretorias, far-se-á no dia 30/09/2024, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 Extrato nº 135/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 227/2024 - Pregão Eletrônico: 090/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Drogafonte Ltda, inscrito no CNPJ: 08.778.201/0001-26 - Valor Global: R$ 488.160,00 - Assinada por meio digital em 16/08/2024; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, inscrito no CNPJ: 73.856.593/0001-66 - Valor Global: R$ 83.740,00 - Assinada por meio digital em 14/08/2024; Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, inscrito no CNPJ: 03.945.035/0001-91 - Valor Global: R$ 63.974,25 - Assinada por meio digital em 14/08/2024; Alfalagos Ltda, inscrito no CNPJ: 05.194.502/0001-14 - Valor Global: R$ 49.674,50 - Assinada por meio digital em 13/08/2024; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 81.706.251/0001-98 - Valor Global: R$ 383.950,00 - Assinada por meio digital em 14/08/2024; Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 03.652.030/0001-70 - Valor Global: R$ 64.393,20 - Assinada por meio digital em 26/08/2024; Viva Farmacêutica SA, inscrito no CNPJ: 10.447.355/0001-87. Valor Global: R$ 480.000,00 - Assinada por meio digital em 22/08/2024; Distribem Medicamentos e Mat. Hospitalares Eireli, inscrito no CNPJ: 18.269.125/0001-87 - Valor Global: R$ 1.160,00 - Assinada por meio digital em 22/08/2024; Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ: 32.364.822/0001-48 - Valor Global: R$ 116.850,00 - Assinada por meio digital em 14/08/2024; Up Distribuidora Ltda, inscrito no CNPJ: 44.152.616/0001-53 - Valor Global: R$ 1.680,00 - Assinada por meio digital em 15/08/2024; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, inscrito no CNPJ: 44.734.671/0022-86 - Valor Global: R$ 51.102,20 - Assinada por meio digital em 14/08/2024; Lyf Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 53.000.455/0001-73 - Valor Global: R$ 76.427,30 - Assinada por meio digital em 16/08/2024; P & P Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ: 52.808.009/0001-27 - Valor Global: R$ 17.780,00 - Assinada por meio digital em 15/08/2024; Vitamedic Industria Farmacêutica Ltda, inscrito no CNPJ: 30.222.814/0001-31 - Valor Global: R$ 143.880,00 - Assinada por meio digital em 23/08/2024; MD Farma Distribuidor Atacadista, inscrito no CNPJ: 24.325.781/0001-52 - Valor Global: R$ 14.403,00 - Assinada por meio digital em 16/08/2024; Inovamed Hospitalar Ltda, inscrito no CNPJ: 12.889.035/0001-02 - Valor Global: R$ 47.832,00 - Assinada por meio digital em 29/08/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao. Montes Claros/MG, 6 de setembro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 136/2024 - Termo Aditivo de Ata de Registro de Preços Processo: 189/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 103/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e colírio oftalmológico, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Ata nº. 518. Contratado: Inovamed Hospitalar Ltda. Primeiro Termo de Aditamento à Ata: "2.1) Altera-se o Item 2.1 no que tange os dados do fornecedor. Onde se lê: Inovamed Hospitalar Ltda, inscrito no CNPJ: 12.889.035/0001-02, no endereço Rua Doutor João Caruso, 2115, Bairro Industrial CEP: 99706-250 - Erechim - RS; Leia-se: Inovamed Hospitalar Ltda, inscrito no CNPJ: 12.889.035/0002-93, no endereço Rua Particular, 110, galpão 01 Bairro Ipiranga CEP: 37.556-348 - Pouso Alegre - MG". Fundamento: Lei nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 02 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO Nº 254/2024 - Processo: 216/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 116/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Termo de Apostilamento nº 03: Resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a "CLÁUSULA NONA", com a finalidade de incluir a dotação orçamentária, para efetivação dos pagamentos mensais da Estratégia Saúde Mental, conforme descrito abaixo: Nova Dotação incluída: Função Programática: 0212021030200065 - Projeto Atividade: 2136 - Elemento Despesa: 33903037 - Ficha: 10599 - Fonte de Recurso: 2600. Assinado fisicamente em 29 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 872/2024 - Processo: 389/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação 061/2022. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Cemei Eloim Lopes. Contrato: P389/2022-01. Contratado: DanilLlo Roberto Souza Gomes. Terceiro Termo de Aditamento: 2.1. Fica alterada a "CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO" do Contrato P0389/22-01, passando a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Este contrato tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTOJUVENIL." 2.2. Fica alterada a "CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA" do Contrato P0389/22-01, passando a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A dotação orçamentária para pagamento da presente locação será conforme especificada abaixo, sendo facultado à Administração Pública Municipal modificá-la unilateralmente quando assim lhe convier: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Função Programática: 02.12.02.10.302.0065 - Projeto Atividade: 2136 - Elemento Despesa: 33903614 - Ficha: 5241 - Fonte de Recursos: 1600 - Transf. Do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde." 2.3. Fica alterada a "CLÁUSULA SEXTA - DA SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO" do Contrato P0389/22-01, passando a ter a seguinte redação: "Ficam estabelecidos como fiscais do contrato a servidora Vanessa Souza Murça Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o número 077.XXX.XXX-65, e o servidor Bruno Pinheiro de Carvalho, inscrito no CPF sob o número 368.XXX.XXX-91, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 23 do Decreto Municipal 4.539, 31 de março de 2023.". Fundamento: Lei n° 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 21 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 54/2024 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo Licitatório n° 180/2024, Pregão Eletronico n° 054/2024, Registro de Preço n° 047/2024, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de peças pesadas catálogo caminhao volvo, caminhao volskwagem, caminhao iveco, para o departamento municipal de transporte do municipio de munhoz/mg. conforme demanda do municipio. contratante município de munhoz, auto peças comendador ltda, inscrita no cnpj n° 01.756.649/0001-08, valor de percentual de desconto sobre a tabela volvo 73,00% r$ 27.000,00(vinte e sete mil reais), pa auto peças ltda, inscrita no cnpj n° 48.177.045/0001-62, valor de percentual de desconto sobre a tabela volkswagem 69,60% r$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), real maquinas equipamentos e serviços ltda, inscrita no CNPJ n° 46.266.249/0001-44, valor de percentual de desconto sobre a tabela IVECO 62,00% R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Munhoz/MG, 4 de setembro de 2024 DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 61/2024 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 200/2024, Pregão Eletronico n° 061/2024, Registro de Preço n° 054/2024, tendo como objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de material de informatica para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital, parte ii. Contratante Município de Munhoz, SECURICAM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 07.180.325/0001-42, valor de R$ 41.475,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), para o período de 12 meses. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Munhoz/MG, 10 de setembro de 2024 Dorival Amâncio Froes AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2024 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 204/2023, Concorrência Pública n° 011/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 02, transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 545.750,31 (quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 535.914,73 (quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e setenta e três centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Munhoz/MG, 9 de setembro de 2024 DORIVAL AMÂNCIO FROES