DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Janaúba-MG, 13 de setembro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 120/2024 - Pregão Presencial nº 001/2024. Objeto: Registro de preços pra contratação de pessoa jurídica para fornecimento de lanches diversos, conforme especificado no termo de referência. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Januária, 13 de setembro de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 Abertura dia 30/09/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Item Aquisição de microcomputadores, Notebook e Forno Elétrico, destinados a Escola Municipal Israel Pinheiro e Secretaria Municipal de Administração. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br.www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br.. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 13 de setembro de 2024. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024.158 SEPPOP - PROCESSO ELETRÔNICO N.º 13.139/23 - CONTRATO N.º 0627503-61; LC N.º 101/2000; LEI MUNICIPAL N.º 14.754/2023; LEI N.º 14.780/23; N.º 14.841/24 - CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Caixa Econômica Federal - OBJETO: Concessão de financiamento, proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital, previstas no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA do Município, e nos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações nos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações - VALOR DO FINANCIAMENTO: R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) - ASSINATURA: 30.08.24 - VIGÊNCIA: 120 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 75/2024 PRC 138/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para consumo em todos os setores da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 01/10/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO Nº 76/2024 PRC 139/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de registro de preços para aquisição de teste para dengue, utilizando equipamento fline, para tender a demanda do Departamento de Saúde do município de Juruaia/MG. REALIZ AÇ ÃO : 01/10/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO Nº 77/2024 PRC 140/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de equipamentos para atender a demanda do departamento de saúde da Prefeitura Municipal de Juruaia. REALIZAÇÃO: 02/10/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 12 de Setembro de 2024 CELSO MARQUES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Leopoldina torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando licitação na modalidade de chamada pública 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários para atender as escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF/MAIS EDUCAÇÃO E AEE, de acordo com art. 24 da lei federal nº 11.947 de 16/06/2009, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 16/09/2024 a 10/10/2024, de 12:00 ás 17:00 horas, localizado na Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º andar. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 13 de setembro de 2024. JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo Licitatório nº 082/2024 Registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos médico- hospitalares; equipamentos de informática, eletrônicos, ar condicionados, dentre outros, para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lontra/MG. Abertura dia 30/09/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Data do envio: Até 01 de outubro de 2024, até às 08:59 horas. Data para julgamento: 01/10/2024, às 09:00 horas. O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembem, 1477, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na execução de obra para construção de campo Society no Bairro Tamua em atendimento ao contrato de repasse Nº 959741/2024 operação Nº 1093752-24 Ministério do Esporte. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 14133 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail: [email protected], www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br. Manga 13 de setembro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial 06/2024, Processo 025/2024 Obj: Aquisições de veículos automotores zero quilômetro, com 1º emplacamento em nome do Mun. de Marliéria. ATA 73: Contratada: Líder Comércio, 22.776.132/0001-42, Valor: R$ 263.970,00. ATA 74: Contratada: Manupa MG, 03.093.776/0011-63, Valor: R$ 310.950,00, ATA 75: Contratada: Marcopolo, 88.611.835/0018-77, Valor: R$ 476.000,00. ATA 76: Contratada: Tecar Minas Automóveis e Serviços, 01.739.520/0001-83, Valor: R$ 475.955,00, Vig: 12 Meses, Data: 12/09/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo de supressão do Contrato n.º 049/2023 - Tomada de Preços n.º 006/2023. Objeto: Reconstrução da ponte da creche - 16,00 m x 4,20 m em estrutura mista (concreto/metálica) na zona urbana do município de Mendes Pimentel, com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Plano de Trabalho n.º REC-MG-3141504-20230328-02, Processo n.º 59053.009615/2023-23. Contratante: Município de Mendes Pimentel/MG. Contratada: ENGEO CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 43.352.107/0001-01. A supressão do Valor perfaz o montante de R$ 8.298,69 (oito mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), que corresponde o percentual estimado de 2,026538% do valor original do contrato, perfazendo o novo valor global do contrato após a supressão de R$ 401.202,02 (quatrocentos e um mil duzentos e dois reais e dois centavos). Amparo legal: artigo 65 da Lei Federal n.º 8.666/93. Data da assinatura: 04/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n.º 01/2024 ao Contrato n.º 037/2024 - Processo n.º 028/2024 - Concorrência Pública n.º 001/2024. Contratada: G M DE SOUZA CONSTRUÇOES, CNPJ n.º 33.531.217/0001- 87. Objeto: Pavimentação de estradas vicinais do Córrego dos Florêncios no município de Mendes Pimentel, com a utilização de recursos de transferência especial federal conforme PLANO DE AÇÃO N.º 09032022-015745, para fins de acréscimos nos quantitativos de diversos itens, na ordem de aproximadamente 0,9566% (zero vírgula cinquenta e cinco sessenta e seis por cento) ao valor originalmente contrato, visando adequação à realidade das obras e serviços no importe de R$ 1.097,22 (um mil noventa e sete reais e vinte e dois centavos), referentes a serviços executados não previstos anteriormente, conforme planilha junta aos autos do procedimento. Assinatura: 04/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PRC. LIC 052/2024 O Município de Mesquita - MG, torna Público o resultado do processo em epígrafe, mais informações vide D.O.M. Mesquita/MG, 13 de setembro de 2024 RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 30 de setembro de 2024, o Credenciamento de pessoa jurídica para locação de outdoors, incluindo impressão e colagem do papel. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 12 de setembro de 2024. DR. ÚLTIMO BITTENCOURT DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de brinquedos para parque infantil destinados às praças e escolas municipais. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.